Cavaco poderá recusar dar posse a Governo de esquerda

José Sena Goulão / Lusa

O Presidente da República, Aníbal Cavaco SIlva, com o líder do partido Socialista, António Costa

O Presidente da República, Aníbal Cavaco SIlva, com o líder do partido Socialista, António Costa

Cavaco Silva poderá estar a preparar-se para apontar Passos Coelho como Primeiro-Ministro, mesmo que o Parlamento não aprove esta decisão, avança o jornal i.

O Presidente da República vai indigitar Passos Coelho para formar governo e, se essa decisão for derrubada por uma moção de rejeição no Parlamento, Cavaco Silva recusar-se-à a dar posse a um governo de esquerda, avança o jornal i esta quinta-feira.

Imaginando que Passos está pronto para avançar novamente como Primeiro-Ministro, a questão que se coloca é se o seu governo de coligação com o CDS é aprovado no Parlamento.

A vontade da oposição de não deixar passar o programa do Governo já é conhecida mas Cavaco vai, independentemente dessa situação, colocar a questão na Assembleia, mesmo que já haja uma coligação de esquerda pronta a assumir funções. Aliás, o Presidente da República afirmou isso mesmo depois dos resultados eleitorais de 4 de outubro.

“Que fique claro: nos termos da Constituição, o Presidente da República não pode substituir-se aos partidos no processo de formação do governo e eu não o farei”, disse na altura.

Se o novo Governo for chumbado, isso não determina necessariamente a indigitação de um novo primeiro-ministro, face a uma solução governativa de esquerda.

Caso disso aconteceu em 1987, no primeiro Governo de Cavaco, quando PRD, PS e CDS ajudaram o Governo a cair e negociaram uma solução governativa. No entanto, Mário Soares preferiu a dissolução do Parlamento e dar posse a um governo que saísse da maioria parlamentar.

Esta solução não está nas mãos do atual Presidente que, por estar nos últimos seis meses da magistratura, tem os poderes limitados. Desta forma, Cavaco poderá deixar para o seu sucessor a solução deste problema.

Por outro lado, o Diário de Notícias dá outra visão, dizendo que há a possibilidade de Cavaco confiar o cargo a Costa, mas só se o Governo de Passos cair.

Segundo observou um elemento da Casa Civil do Presidente da República, ouvido pelo DN, Cavaco Silva – que vai chamar os partidos a Belém na próxima terça-feira – só aceitará indigitar António Costa como Primeiro-Ministro se Passos Coelho vir o seu programa de Governo chumbado pela Assembleia da República.

Questionado sobre a possibilidade de, após um chumbo por parte do Parlamento, Cavaco Silva recusar indigitar António Costa como próximo Primeiro-Ministro, o entrevistado respondeu de forma curta e simples.

“Não acredito que o Presidente não faça isso”, afirmou ao jornal.

Já durante a manhã desta quinta-feira, a Presidência da República divulgou um comunicado para afirmar que o chefe de Estado transmitirá diretamente aos portugueses, ou através da sua Casa Civil, as decisões políticas que vier a tomar.

“O Presidente da República reafirma que as decisões que vier a tomar transmiti-las-á diretamente aos Portugueses ou através do Chefe da sua Casa Civil”, acrescenta a nota, publicada esta manhã no site da Presidência da República.

ZAP / Lusa

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4 COMENTÁRIOS

  1. Pelas Fotos na abertura do aeiou vê-se logo o gabarito de verdade sobre este tipo de noticias e a quem é dirigido.
    Foto sobre Angola.
    Foto de Cabaco.
    Estas noticias é como quem limpa CÙ a meninos.

  2. Mas havia dúvidas, não sei quem as tinha, espero que agora estas estejam dissipadas, quem ganhou governa, os outros que não querem o bem do país que rejeitem sempre ( na Assembleia da Rep. ) em favor pessoal em vez do colectivo, que somos todos nós.

  3. Pra começar é a maior mentira que pode haver, dizer-se que quem governa é quem ganha as eleições. Tal como se passa em muitas outra democracias da Europa, a nossa Constituição diz que o Presidente “deverá” (não é obrigatório) convidar o Partido mais votado a formar governo maioritário mediante coligação com outro(s) partidos. Se ele não conseguir, deverá o Presidente convidar o segundo partido mais votado a fazê-lo… Senão, o terceiro e assim sucessivamente. Na Dinamarca por exemplo, quem Governa é o terceiro partido mais votado.

    Como Cavaco Silva se deve querer livrar de ficar para a História como o primeiro Presidente da República Português a dar posse a um Governo com partidos de Extrema Esquerda, ele vai muito provávelmente dar posse à PAF mesmo que haja uma alternativa maioritária de Esquerda. Isto é irresponsável e quase anti-constitucional… Mas serve a agenda pessoal dele e do seu Partido, e a ele outra coisa não importa.

    É que, ele além de não querer ficar para a História como tendo empossado um Governo de Esquerda, ele e os amigos como Dias Loureiro tem conseguido uma suspeita imunidade às investigações da PJ sobre o caso BPN/SLN. Dias Loureiro foi constituido arguido no caso, mas o DCIAP proibiu a PJ de o interrogar, sem dar quaisquer explicações. Está-se mesmo a ver o que vai acontecer se um Governo de Esquerda tomar posse…

  4. Por muito que doa a esses fanáticos da esquerda, o P.R. deve dar posse a quem ganhou as eleições e se oposição não viabilizar o governo, o mesmo deve manter-se em funções. Se tiver que que ser dissolvido, deve haver novas eleições e quem quiser fazer destas jogadas tão vergonhosas que as explique antes das eleições.
    Assim os portugueses já sabem se votam na esquerda ou na direita.
    Se o meu raciocínio se confirmar quero ver o PAF a ganhar com maioria absoluta.
    O Costa sabe que isso vai acontecer, Esse è o motivo de estar tão desesperado.

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