O novo diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel, ordenou a recolha de todas as armas não letais, como bastões e sprays de gás pimenta, distribuídas pelos inspetores.
De acordo com a Renascença, o tenente-general Luís Francisco Botelho Miguel, o novo diretor do SEF, ordenou a recolha de todas as armas não letais, como bastões e sprays de gás pimenta, que têm de estar até ao próximo dia 15 no armeiro central do Serviço.
A rádio explica que, oficialmente, a decisão faz parte de um plano global de inventário de todas as armas que existem no SEF e surge como uma segunda fase desse processo.
A primeira fase focou-se apenas nas armas de fogo e decorreu entre setembro e dezembro. A operação consistiu na confirmação dos dados sobre a arma que cada inspetor tem em seu poder e nas que estão à guarda de cada uma das unidades orgânicas. Esse processo não implicou a entrega física das armas – apenas a resposta a um formulário enviado por e-mail.
Agora, a segunda fase inclui as armas não letais. Além de ser diferente da primeira, não estava prevista. Este processo resultou, segundo a Renascença, das imagens do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, nas quais se vê um dos inspetores acusados da morte de Ihor Homeniuk com um bastão extensível que, na verdade, não lhe estava atribuído.
O despacho de 22 de dezembro, assinado pelo diretor nacional do SEF, determina o inventário das armas não letais e que isso se faça através da recolha de todas as armas.
Os aerossóis – conhecidos por sprays gás pimenta –, os bastões extensíveis e as armas elétricas, bem como os acessórios e recarga, têm de ser entregues às chefias diretas e serem enviadas para o armeiro central até ao dia 15 de janeiro.
Esta operação é justificada com a necessidade de criar uma disciplina de armazenamento, cadastro e arquivo centralizado, verificando-se ao mesmo tempo a validade de todos os equipamentos.
Segundo a Renascença, não existe um inventário de armas não letais no SEF e ninguém saberá ao certo que armamento está espalhado pelo país, em que quantidades e em que estado de conservação.
A maior parte das armas não letais foram adquiridas em 2004, no âmbito do reforço global de meios que abrangeu todas as polícias por causa do Campeonato Europeu de Futebol que Portugal organizou.
Reconhecendo a necessidade de se fazer este inventário, algumas dúvidas surgiram para os inspetores do SEF contactados pela rádio. Primeiro, sem armas não letais, como é que irão trabalhar em situações operacionais mais tensas, que exijam firmeza na atuação, mas não ao ponto de usarem armas de fogo? A segunda dúvida é sobre se algum dia voltarão a ter as armas que estão a entregar.
