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Caso Cova da Moura. Reabertos processos disciplinares a 3 dos 8 polícias condenados

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Tiago Petinga / Lusa

Os agentes que receberam as penas mais pesadas poderão permanecer ao serviço caso os processos disciplinares que a IGAI abriu antes do julgamento não sejam reabertos.

Em 2019, oito polícias foram condenados pelos crimes de sequestro, ofensas à integridade física qualificadas, injúria, denúncia caluniosa e falsificação de documentos no caso dos seis habitantes do bairro da Cova da Moura que foram detidos em 2015 pela PSP de Alfragide. Mas apenas três dos oito agentes estão a ser alvo de processos disciplinares, avança o Diário de Notícias.

“Na sequência da decisão final do Juízo Central Criminal de Sintra do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, comunicada à Polícia de Segurança Pública no dia 8 de julho (último), foram já reiniciados os processos disciplinares que estavam até agora suspensos a aguardar decisão judicial transitada em julgado”, afirma fonte da PSP ao DN.

Os três agentes em causa são Joel Machado, que foi condenado a um ano e seis meses de prisão efetiva pelo crime de ofensa à integridade física qualificada e está a cumprir a pena em Évora, Arlindo Silva e Hugo Gaspar.

Tanto Arlindo Silva como Hugo Gaspar foram condenados com pena suspensa, o primeiro a um ano e um mês de prisão por um crime de ofensa à integridade física qualificada e um de injúria agravada, enquanto o segundo recebeu uma pena de dois meses de prisão pelo crime de injúria agravada. Ficou também provado que Hugo Gaspar disse “Pretos do c******, vão para a vossa terra!” a um dos jovens.

Apenas Joel Machado foi condenado a uma pena efectiva por ter antecedentes de um crime da mesma natureza, já que em 2013 foi condenado a dois anos de pena suspensa. À excepção de Joel Machado, todos os polícias condenados continuam ao serviço da PSP. O Ministério Público pediu a suspensão dos agentes, mas o tribunal não concordou.

Os outros cinco condenados não têm nenhum processo disciplinar aberto. A PSP afirma que a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) é que abriu os processos disciplinares em 2015, logo a força não tem “qualquer actualização” sobre a situação.

A inspectora-geral da IGAI, a juíza desembargadora Anabela Cabral Ferreira, afirmou em Março que iria verificar se havia novos factos nos acórdãos judiciais que justificassem a reabertura dos processos disciplinares depois do trânsito em julgado da sentença, que aconteceu em Abril.

“Vai ser necessário examinar caso a caso. Se houver factos completamente novos, os processos podem ser reabertos”, afirmou na altura. O DN questionou a 4 de Agosto o gabinete de Anabela Cabral Ferreira sobre se já tinha chegado a alguma conclusão sobre a reabertura dos processos, mas não obteve resposta.

  AP, ZAP //

3 Comments

  1. Achei “interessante” a necessidade da notícia publicar o nome do polícias; já com os bandidos isso dificilmente acontece…

  2. Também estes tipos recebem a policia á pedrada e depois não querem que a policia responda da mesma forma. Atiraram pedras aos policias e carros da policia e a policia teve que se defender. Não é o que todo o cidadão, mesmo sem ser autoridade, faz?
    Já no bairro da jamaica foi a mesma coisa. Chamaram a policia e quando a policia chegou começaram a atira-lhe pedras. A policia só teve que se defender.

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