Casas em centros históricos classificados pela UNESCO já não têm de pagar IMI

Os proprietários de habitações em centros históricos classificados pela UNESCO já não têm de pagar o imposto municipal sobre imóveis (IMI).

Segundo avança esta quarta-feira o Jornal de Notícias, todas as repartições de Finanças do país já tomaram conhecimento da decisão do Governo, através de uma circular enviada no passado dia 9 de julho, pela subdiretora-geral dos impostos sobre património, Lurdes Ferreira.

Os moradores dos centros históricos do Porto, Guimarães, Évora, Sintra, Angra do Heroísmo, Óbidos e Elvas ficam agora isentos deste imposto, embora já o tivessem deixado de pagar.

Desde 2009 — altura em que as Finanças deixaram de cobrar IMI a prédios classificados individualmente como monumento nacional, quer estivessem em zonas classificadas pela UNESCO ou não —, os proprietários de outras casas em centros históricos começaram também a contestar este pagamento.

Os tribunais sempre lhes deram razão ao considerar estes pagamentos ilegais, fazendo com que o Governo tivesse de devolver o valor do imposto pago, com juros. Assim, estão isentos “os prédios inseridos em centros históricos, paisagens culturais e conjuntos classificados como monumentos nacionais, independentemente de estarem em zona classificada pela UNESCO”, lê-se na circular a que o JN teve acesso.

Além de deixar de cobrar de imediato, a circular impõe que a Autoridade Tributária desista das dezenas de processos que decorrem em tribunal e não conteste “processos novos”, nem recorra de “decisões judiciais desfavoráveis.

Os proprietários das casas têm, no entanto, de provar que moram num centro histórico classificado pela UNESCO, pedindo uma declaração da Direção Regional da Cultura para entregar na repartição de Finanças. Contudo, não têm de o fazer todos os anos, bastando apenas uma vez.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas criam hidrogel que se cura a si mesmo como a pele humana

A carne artificial, que pode vir a ser essencial para futuros desenvolvimentos em robótica e dispositivos médicos, está cada vez mais próxima de se tornar realidade. Cientistas na Austrália criaram um novo material gelatinoso que, asseguram, …

As estranhas "riscas de tigre" de Encélado foram finalmente explicadas

A lua gelada de Saturno, Encélado, tem despertado especial interesse na comunidade científica desde que foi observada em detalhe pela sonda espacial da NASA Cassini em 2005. Agora, uma equipa de cientistas encontrou resposta para …

Nicolas Bourbaki foi o maior matemático de sempre (mas nunca existiu)

Considerado como um dos maiores matemáticos de sempre, Nicolas Bourbaki não passava de um pseudónimo adotado por um grupo de grandes matemáticos, que revolucionou a matemática como a conhecemos. Nicolas Bourbaki está entre os maiores matemáticos …

No aquário do Tennessee, é uma enguia que acende as luzes da árvore de Natal

A enguia Miguel Wattson é a responsável pelo espírito natalício que se vive no Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos. O Aquário do Tennessee, nos Estados Unidos, encontrou uma forma inusitada de celebrar esta época festiva: …

Há 34 anos, Diana dançou com Travolta. Agora, o seu vestido foi vendido por 261 mil euros

O vestido que a Princesa Diana usou para jantar na Casa Branca, em 1985, foi vendido por mais de 261 mil euros. O vestido azul que a Princesa Diana usou num jantar na Casa Branca, em …

Doentes crónicos com baixo nível de literacia em saúde recorrem mais às urgências

Os doentes crónicos e com um nível de literacia em saúde mais baixo utilizam mais vezes os serviços de urgência hospitalares e dos centros de saúde, bem como as consultas de medicina geral e familiar, …

Ártico viveu em 2019 o segundo ano mais quente em 119 anos

O Ártico viveu em 2019 o seu segundo ano mais quente desde 1900, de acordo com um relatório publicado na terça-feira, aumentando receios de degelo e aumento do nível da água. O Polo Norte está a …

Jardineiro encontra por acaso a obra mais procurada de Gustav Klimt. Estava no galeria onde foi roubada

Um funcionário da galeria de arte Ricci Oddi, na cidade italiana de Piacenza, encontrou por acaso a obra mais procurado do pintor austríaco Gustav Klimt. Estava na própria galeria, onde a obra terá sido roubada …

YouTube reforça políticas contra assédio online

O YouTube anunciou, esta quarta-feira, um conjunto de alterações às políticas que visam combater o assédio que existe na plataforma. O YouTube anunciou esta quarta-feira o reforço das suas políticas contra o assédio online, que preveem …

Deus bebé indiano vence caso em tribunal e reinvindica território sagrado

O Supremo Tribunal Indiano declarou Ram Lalla Virajman, um deus bebé, como o legítimo proprietário de Ayodhya, uma terra no norte da Índia considerada sagrada por muçulmanos e hindus. O tribunal decidiu que o Governo …