Homem de Gouveia / Lusa
O ex-Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque
Moradia milionária com piscina e vista para a costa, cuja avaliação fiscal refletia um “prédio velho”, vai ter um IMI de 531 euros.
O ex-presidente do governo regional da Madeira, Miguel Albuquerque, pagou até hoje apenas 99 euros de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por uma propriedade de luxo avaliada em cerca de 1,5 milhões de euros, mas o Fisco vai aumentar o imposto em 436%.
A moradia à beira-mar adquirida em março de 2020, construída sobre uma falésia de 23 metros na freguesia de Ponta Delgada, na costa Norte da Madeira, inclui características de luxo como piscina e vista para a costa, mas a avaliação fiscal refletia ainda um “prédio velho” com um Valor Patrimonial Tributário (VPT) de 33 214 euros em 2022, apesar da existência da nova construção, com conclusão de obra prevista para maio de 2021, construída no mesmo local onde estava um prédio velho que foi demolido.
Miguel Albuquerque passará a pagar, em vez dos 99 euros anuais que pagava, 531 euros de IMI. Ao imóvel novo foi atribuído, para efeitos de pagamento de IMI, um valor patrimonial tributário (VPT) de 177.149 euros, contra os atuais 33.214 euros, avança o Correio da Manhã esta terça-feira.
“Aceito a avaliação, não pretendo contestar”, disse o ex-presidente do governo regional da Madeira em resposta ao matutino. “Segundo a AT, logo que a avaliação do prédio omisso, melhorado, modificado ou ampliado, se torne definitiva, liquida-se o imposto a que houver lugar e desde a data de emissão da licença de utilização emitida pelo Município de São Vicente, logo, desde 2022”, acrescentou Albuquerque.
Tendo o concelho de São Vicente, ao qual pertence a freguesia de Ponta Delgada, uma taxa de IMI de 0,3%, um imóvel com um VPT de 177 149 euros paga um IMI de 531 euros por ano: um aumento de 436% face aos atuais 99 euros.
A Câmara de São Vicente afirmou ter emitido a licença de utilização da nova moradia e comunicado a construção à AT, embora haja discrepâncias sobre a data de tal comunicação. Enquanto isso, a propriedade estava a ser explorada no regime de alojamento local desde 2022.
Pois, pois…
Sem efeitos retroativos, otempo de gozo já ninguém lhe tira.
Ainda assim, antes tarde que nunca.
Não consigo compreender como é possível só ficar a pagar 531 euros por ano de IMI quando eu pouco menos pago e a minha casa está avaliada em dez por cento do valor da mansão desse senhor
Eu quero ir para a Ilha , provavelmente por lá ainda me davam algum subsidio por eu ter uma casa como a minha.
Podes vir. Mas só se estiveres pronto a pagar os olhos da cara por um T2… Ah, pechinchas não há. O Funchal é só o 4º local mais caro do país (por m²)… Mas o clima é excelente. Comida e bebida tbm