Carta à ONU denuncia condições “terríveis” de João Rendeiro na prisão

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Luís Miguel Fonseca / Lusa

O ex-banqueiro João Rendeiro à saída de uma esquadra de polícia para ser reencaminhado para um tribunal de família local onde será presente a um a juiz em Verulam, Durban

A carta da defesa de João Rendeiro, dirigida ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alega que o ex-presidente do BPP já foi alvo de “tentativas de extorsão” e que as condições na prisão são “terríveis”.

A defesa de João Rendeiro alega que o ex-presidente do BPP já foi alvo de “tentativas de extorsão” e que os seus direitos humanos estão a ser violados na prisão de Westville, em Durban, África do Sul.

Segundo uma carta enviada às Nações Unidas (ONU), a que a Lusa teve acesso, a advogada June Marks queixou-se das condições “terríveis” do estabelecimento prisional no qual o antigo banqueiro se encontra detido desde 13 de dezembro.

Há mais de 50 pessoas na cela” e não há “roupa de cama verdadeira” disponível, revela, apelando a que a Comissão da ONU para os Direitos Humanos vá inspecionar “o mais depressa possível” Westville.

“O nosso cliente sente-se seguro onde se encontra, mas, quando forçado a misturar-se com outros prisioneiros, a situação torna-se incontrolável. O nosso cliente tem sido sujeito a tentativas de extorsão e tem pouco para se proteger”, pode ler-se na missiva dirigida ao secretário-geral da ONU, António Guterres.

A atual situação é uma “questão de vida ou de morte”, avisa.

June Marks lembrou também a idade de João Rendeiro (69 anos) e a existência de “um problema cardíaco causado por febre reumática”, que justifica uma “monitorização constante” a nível clínico e que será inviável nesta prisão sul-africana, referindo que o ex-banqueiro ficou doente na semana anterior, com “febre alta e uma tosse clara”, tendo apenas sido visto por uma enfermeira.

Não há instalações médicas reais em Westville e não há equipamento para monitorizar a condição. Solicitei que o cliente fosse tratado por um especialista cardiologista e não recebi resposta”, escreveu a advogada que representa o antigo presidente do BPP, que considerou que estas circunstâncias representam “uma bomba-relógio”.

Por outro lado, foram igualmente criticadas as condições da prisão ao nível da alimentação.

De acordo com a defesa de João Rendeiro, “os alimentos são disponibilizados duas vezes por dia” e os prisioneiros ficam nas celas desde as 15:00 até à manhã do dia seguinte, notando que estes “têm de poupar algum tipo de comida para uma espécie de jantar, se conseguirem”.

Paralelamente, a carta enviada à ONU manifesta ainda, segundo a defesa, a “esperança de ajudar outros prisioneiros” que se encontram nesta prisão.

Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

Rendeiro foi ainda condenado a 10 anos de prisão num segundo processo e a mais três anos e seis meses num terceiro, sendo que estas duas sentenças ainda não transitaram em julgado.

O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.

  ZAP // Lusa

3 Comments

  1. E não levam o pequeno-almoço ao quarto. Não há SPA nem jacuzzi. Já procurou mas ainda não encontrou o campo de ténis. Os empregados não fazem nada do que se lhes pede. Não sabe do comando do ar condicionado e a porta do quarto está trancada. Mas um gajo paga para isto?

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