Carrinhas comerciais perdem isenção e voltam a pagar ISV

Os veículos comerciais que beneficiam de isenção de Imposto Sobre Veículos (ISV) vão perdê-la a partir do dia 1 de julho deste ano.

Em causa estão, segundo avança o Jornal de Negócios, os automóveis ligeiros de mercadorias, de caixa aberta, sem caixa ou de caixa fechada que não apresentem cabina integrada na carroçaria, com peso bruto de 3.500 quilogramas e sem tração às quatro rodas que, de acordo com o Código do ISV, se encontram excluídos da incidência do imposto.

De acordo com uma lei publicada esta semana em Diário da República, o Governo fez uma avaliação de um conjunto de benefícios fiscais que estavam em vias de caducar, optando por não renovar os que considerou estarem numa situação de “inadequação ou desnecessidade face aos objetivos traçados aquando da sua criação”.

Além da isenção de ISV, é também revogado o benefício fiscal em matéria de Imposto Único de Circulação (IUC), que prevê o pagamento de apenas 50% do imposto no caso de veículos da categoria D – transporte de mercadorias – desde que “autorizados ou licenciados para o transporte de grandes objetos”.

O Governo explicou que os benefícios fiscais eram “injustificados e contrários aos princípios ambientais que subjazem à própria lógica daqueles impostos” e que “se têm revelado permeáveis a utilizações abusivas”.

Hélder Pedro, secretário-geral da Associação do Comércio Automóvel de Portugal (ACAP), disse que “não fomos previamente informados” e que “não se percebe uma medida destas, numa altura de crise económica, em que as empresas enfrentam já tantas dificuldades, não faz sentido uma revogação destas”.

Por outro lado, “uma boa parte destes veículos são fabricados em Portugal, o que significa que também por aí poderá haver empresas diretamente afetadas por esta medida”.

Agora, as isenções de ISV aplicam-se apenas a veículos não motorizados ou a “veículos exclusivamente elétricos ou movidos a energias renováveis não combustíveis”. Além destes, as ambulâncias ou automóveis destinados ao transporte de pessoas doentes ou feridas continuam a beneficiar da não incidência de imposto.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

13 COMENTÁRIOS

  1. Este governo é miserável!
    Não havia austeridade? Não havia aumento da carga fiscal? Temos aqui a resposta…
    Simplesmente repugnante!
    Fica o dinheiro para a TAP, para os tachos e para a corrupção….

  2. O PS sempre na vanguarda do esbulho: depois da criação do IUC e do regime inconstitucional desse imposto para os automóveis que ainda não tinham deixado de estar sujeitos, agora vem mais esta. E o argumento é sempre o mesmo: medidas de cariz ambiental. Temos de mudar o hino: contra os xuxas marchar, marchar, já que para eles o hino é: aos tugas, sacar, sacar!!

  3. Este governo não só não desceu os impostos relativamente ao governo anterior como aumentou diversos impostos. Como resultado, em 2019 o governo saqueou o povo como nunca tinha acontecido na história de Portugal. Agora preparam-se para novo assalto às carteiras de quem trabalha. No entanto, alteraram uma lei para possibilitar o não pagamento de mais de 100 milhões em impostos pela EDP.

  4. A juntar ao preço dos combustíveis e portagens, vem agora mais um imposto deste renovado ambientalista PS, que como governo quer um país tão verde que qualquer dia só se verá mato verde ( se os incêndios deixarem), porque não há empresas capazes de sobreviver a esta carga fiscal digna de um país comunista, e funcionários públicos ou ciganos a receber RSI. Quem produza riqueza que se f….

  5. Tem piada,eu sempre pensei que quem aumentava os impostos era o Passos Coelho e já agora,não esquecer que estamos a pagar os combustíveis mais caros do ”Mundo”

  6. Um vizinho meu, reformado, tem um Nissan 4×4 de dois lugares para passear e ir à caça com o amigo e os cães – certamente conhecem outros casos como este.

    • Eu conheço um funcionário público que passa o dia sem fazer nada. Aliás, faz o que lhe apetece, pois não está a servir ninguém e ninguém se interessa pelo que ele faz.
      Eu conheço um funcionário público que arranjou o lugar através de uma cunha.
      Eu conheço um funcionário público que arranjou o lugar porque era militante de determinado partido.
      Eu conheço um funcionário público que não tem quaisquer competências profissionais, nunca fez nada de jeito, quando estudou foi péssimo aluno, e agora ganha mais do que muita gente capaz, competente, esforçada, e que terminou os estudos com notas brilhantes.

      Certamente conhecem muitos mais casos como estes…

      • e por conheceres 1 os restantes são iguais e não deves conhecer nenhum que recebe subsidio de desenprego e anda nos biscates sem pagar impostos, ou que vive do rendimento minimo, e quando vai as entrevistas obrigatórias de trabalho diz ” não vale a pene me contratarem que não vou fazer nenhum” e lá continuam a chular o pais ….
        que não não declaram todo o que ganham, não facturam, etc etc, conheces algum funcionario publico não declare o que ganha?

  7. Mais um imposto, especialidade deste governo socialista, compreende-se que desta forma socializam mais as pessoas!

RESPONDER

Depois de 17 anos no subsolo, biliões de cigarras vão emergir nos Estados Unidos

Biliões de cigarras vão emergir nos Estados Unidos. O aviso é de um grupo de cientistas que alerta que, dentro de alguns dias ou semanas, as cigarras da Ninhada X vão surgir depois de 17 …

Foguetão chinês regressou à Terra (e a maior parte desintegrou-se)

Um importante segmento do foguetão chinês desintegrou-se este domingo ao reentrar na atmosfera terrestre e caiu no oceano Índico, perto das Maldivas, anunciou a agência espacial da China. "De acordo com o percurso e análise, pelas …

"Se eu encaixar, eu sento-me." Os gatos adoram caixas ilusórias

Qualquer amante de gatos sabe que estes animais têm uma predileção inata por se sentarem em espaços fechados, mesmo que o espaço seja apenas um contorno bidimensional de um quadrado no chão.  Os cientistas analisaram esta …

Jet pack da Marinha britânica. Fuzileiros navais testam macacão Gravity em exercício de embarque

Quem melhor do que as organizações militares para testar e usufruir dos jet packs? A Marinha Real Britânica e os Fuzileiros Navais reais testaram um macacão a jato, desenvolvido pela empresa Gravity Industries. Esta semana, a …

Marés de Júpiter podem ajudar a perceber a história do Sistema Solar

Uma equipa de investigadores detetou uma pequena perturbação gravitacional em Júpiter. A descoberta pode ajudar a investigar o interior do planeta e perceber melhor a história do Sistema Solar. "Se você tentasse mergulhar em Júpiter, nunca …

Em 1925, "O Isolador" prometia bloquear qualquer tipo de distração

Procrastinar foi, é e sempre será um passatempo irresistível. Por isso, nos anos 20, houve quem apresentasse uma solução radical para evitar este problema: "O Isolador". De acordo com o site IFLScience, o chamado "Isolador" foi …

Seca no México revela uma igreja submersa há 40 anos

Uma igreja no estado de Guanajuato, no México, sobrevive entre a água e os peixes, como única testemunha de um povoado inundado por uma barragem há mais de 40 anos. Agora, devido à seca que …

Neymar prolonga contrato com o Paris Saint-Germain até 2025

O avançado internacional brasileiro Neymar renovou contrato com o Paris Saint-Germain até 30 de junho de 2025, informou hoje o tricampeão francês e vice-campeão europeu de futebol. “O Paris Saint-Germain tem o prazer de anunciar que …

Países usaram modelo do queijo suíço para conter a covid-19. Na Índia, alguns "buracos" eram demasiado grandes

A grande maioria dos países adotou a estratégia do queijo suíço para responder à pandemia. Na Índia, os "buracos" eram demasiado grandes em três das camadas mais importantes. Para responder à crise sanitária desencadeada pela covid-19, …

Primeira-ministra da Escócia declara que "haverá maioria pró-independência" no parlamento

A primeira-ministra da Escócia, Nicola Sturgeon, declarou hoje vitória nas eleições regionais, afirmando que "haverá uma maioria pró-independência" no parlamento escocês. Com as projeções a indicarem que o Partido Nacional Escocês (SNP), que lidera, foi o …