(dr) Banco de Portugal
Carlos Costa, governador do Banco de Portugal
O governador do Banco de Portugal (BdP) disse, em entrevista ao jornal Público, que o Montepio Geral “está estabilizado e tem uma administração profissional”, defendendo maior partilha de informação num novo modelo de supervisão.
“A Caixa Económica está estabilizada, está num processo de reformulação do modelo de governo, tem uma administração profissionalizada, está a dar passos sérios no sentido de se transformar num pilar financeiro do terceiro setor”, disse Carlos Costa ao Público, acrescentando que o acionista não é supervisionado pelo Banco de Portugal.
Questionado se não ficava preocupado com o facto de o único acionista do banco não ser supervisionado, na prática, por ninguém, o governador do BdP disse que a supervisão era feita pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e que acreditava que “a entidade que o supervisiona está consciente da necessidade de ser diligente e estar atenta à instituição”.
A Associação Mutualista é o topo do Grupo Montepio, fazendo parte deste grupo a Caixa Económica Montepio Geral, o chamado banco mutualista.
Por imposição do Banco de Portugal, o Montepio alterou os estatutos em maio de 2015, o que levou a que, no verão, António Tomás Correia deixasse de acumular a presidência da Associação Mutualista e da Caixa Económica Montepio, ficando em exclusividade na Associação Mutualista. À frente do banco mutualista do grupo está desde então José Félix Morgado, ex-presidente da Inapa.
O mau desempenho do banco – que em 2013 e 2014 acumulou prejuízos de quase 500 milhões de euros – e a elevada exposição das aplicações da Associação Mutualista ao banco do grupo foram os principais motivos para as críticas.
“O que me preocupa não é que o acionista tenha problemas, é assegurar que o banco não está exposto ao acionista. Essa é que é a raiz do contágio. Se um acionista tiver dificuldades vende ações e a sua participação sem afetar o banco. Só afeta se ele também beneficiar do crédito. O crédito entre entidades relacionadas não pode ser aceite”, disse.
Para Carlos Costa “é ótimo que toda a gente esteja muito atenta, porque estamos num estado preliminar – que é a passagem à fase seguinte, que é tomar medidas no sentido de assegurar uma maior estabilidade”.
“E acho que os passos vão nesse sentido: clarificação do modelo de governo, separação das entidades e separação do papel do acionista do de gestão da instituição financeira”.
Considerando que “há motivos para aperfeiçoamento”, o governador do BdP sugeriu, no âmbito do reforço de articulação entre supervisores, a criação de “um secretariado permanente para partilhar informação.
Na entrevista ao jornal Público, Carlos Costa defendeu, “em nome da independência”, um mandato único de oito anos no BdP, em vez de dois mandatos.
“E defendo que o governador devia ser nomeado pelo Presidente, por indigitação do governo. E que o presidente do conselho de auditoria devia ser nomeado pela Assembleia da República – o que significa que não excluo, em nada, o governo do processo”, afirmou.
Carlos Costa destacou também que para reforçar a independência deveria haver uma “dupla legitimidade para o governador e para o conselho de auditoria”.
Na entrevista, o governador escusou-se também a comentar a rejeição pelo Governo de nomes para a administração da entidade, considerando que os diálogos são à porta fechada.
“E em que o princípio é: o governador apresenta uma proposta e o Governo aprova nomes. É natural que haja um diálogo intenso. Como em qualquer diálogo há…. pontos de vista”, disse o governador, salientando que o diálogo vau chegar ao fim “quando as duas partes convergirem”.
Carlos Costa escusou-se ainda a comentar a rejeição pelo Governo de nomes propostos pelo governador, apesar do estatuto de independência do Banco de Portugal.
No que diz respeito à venda do banco à Lone Star, o responsável considera que a entidade “pode ser um acionista forte para o Novo Banco”.
Ainda sobre a venda do banco, Carlos Costa disse estar “confiante” de que vai avançar, considerando que seria bom para a estabilidade do sistema financeiro que a operação se concretizasse”.
Esta quarta-feira, ficou decidido que o governador do BdP vai ser ouvido na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças duas vezes, ao contrário do que pretendiam os partidos, mas só está disponível a partir do próximo dia 23.
Carlos Costa pediu para ser ouvido na COFMA para “repor a verdade”, numa reação às recentes reportagens da SIC sobre o caso BES, com incidência na atuação da instituição liderada por Carlos Costa no segundo semestre de 2013.
ZAP // Lusa
