Carles Puigdemont apresenta-se às autoridades belgas, mas recusa entregar-se a Espanha

Salvatore di Nolfi / EPA

O ex-presidente da Generalitat Carles Puigdemont, fugido na Bélgica e perseguido pela justiça espanhola desde 2017 apresentou-se esta sexta-feira voluntariamente às autoridades belgas, mas recusa entregar-se.

Carles Puigdemont, acusado de delitos de sedição e má gestão de fundos públicos no âmbito do “Processo” independentista da Catalunha, compareceu voluntariamente “acompanhado pelos advogados” perante as autoridades belgas.

Em comunicado Carles Puigdemont refere que se apresentou às autoridades da Bélgica no quadro da ordem europeia de detenção e extradição emitida pelo Tribunal Supremo de Espanha emitida na segunda-feira.

No mesmo documento, Puigdemont refere que “está a cumprir todos os passos oficiais que acompanham o procedimento” acrescentando que se opõe à “entrega a Espanha”.

Ao fim da manhã, Puigdemont foi libertado sem fiança, mas com várias medidas cautelares depois de comparecer perante a Justiça belga. Segundo a EFE, Puigdemont deve manter uma residência fixa no país e pedir autorização caso pretenda sair do país. O El País acrescenta ainda que o ex-presidente da Generalitat deve dar informações sobre as suas atividades e tem de estar sempre à disposição das autoridades judiciais.

A Procuradoria de Bruxelas encontra-se à espera de que a Justiça espanhola entregue, na próxima semana, uma tradução da ordem de detenção e os documentos anexos que foi reativada esta semana pelo juiz Pablo Llarena do Tribunal Supremo.

A nova ordem de detenção e extradição foi emitida depois de terem sido conhecidas as sentenças aos políticos implicados no “Processo” independentista catalão e que atingiram penas que vão até aos 13 anos de prisão.

Puigdemont, um dos rostos que liderou o processo independentista da Catalunha, em 2017, aguarda, neste momento, que a justiça decida sobre a sua situação, recorda o jornal Público, dando conta que o ex-presidente da Generalitat faz parte de um grupo de independentistas catalães que continuam no estrangeiro e que não foram julgados porque Espanha não julga pessoas à revelia.

A decisão de se entregar surge poucas horas depois de o Tribunal Supremo espanhol ter decretado a sentença dos separatistas catalães que condenou nove acusados a penas de prisão efetivas até aos 13 anos de prisão, observa o jornal El Mundo.

Penas de prisão até 13 anos

Os independentistas são na sua maioria condenados por crime de sedição e desvio de fundos públicos, uma decisão esperada que afasta o crime de rebelião defendido pelo Ministério Público, que tinha penas de prisão maiores.

O Tribunal Supremo condenou o ex-vice-presidente do executivo catalão Oriol Junqueras, que aguarda a sentença em prisão, a 13 anos de prisão e o mesmo número de anos de “inabilitação absoluta”. Três outros membros do Governo regional no poder aquando da tentativa de autodeterminação, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa, foram condenados a 12 anos de prisão e de inabilitação.

As quatro maiores penas são dadas por delito de sedição de grau médio e o delito de desvio de fundos públicos agravado em razão da quantia elevada dos mesmos.

Por outro lado, o tribunal condenou a ex-presidente do parlamento regional Carme Forcadell pelo delito de sedição à pena de 11,5 anos de prisão e de inabilitação, os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull a 10,5 anos de prisão e de inabilitação, e aos líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart a nove anos de prisão e de inabilitação.

Os três últimos, os únicos que aguardavam a leitura da sentença em liberdade, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó, são condenados, cada um deles, como autores de um delito de desobediência a penas de 10 meses de multa, com o pagamento diário de 200 euros, e um ano e oito meses de “inabilitação especial”.

A sentença absolve os acusados Joaquim Forn, Josep Rull, Santiago Vila, Meritxell Borràs e Carles Mundó do delito de peculato.

Após a decisão, milhares de pessoas pró-independência saíram às ruas em protesto.

ZAP // Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Não há nada a fazer. Os catalães não se sentem espanhóis. Não falam a língua, não comungam do regime, pensam diferente e têm instituições próprias.
    E estão no seu direito porque estão na sua terra e porque o direito à liberdade de expressão e à autodeterminação se sobrepõem à constituição espanhola.
    Para mim, a questão reside em saber se a maioria da população da Catalunha é a favor ou contra a independência. Não percebo a obsessão do governo de Madrid em organizar um referendo local com as devidas garantias. Já não estamos no tempo de Franco, em que se prendiam os opositores e se proibia aos pais ensinarem a sua língua aos filhos.
    Claro que percebo o risco: o efeito de contágio e o desmembramento de Espanha. Mas afinal o que é a Espanha? Seja lá o que for, não é obrigando à permanência pela força que se aguentará.
    Creio que não aprenderam nada com o que se passou bem há pouco na ex-Jugoslávia,

    • A Catalunha tem instituições próprias? Não comungam do regime? Serão fascistas? Mesmo a língua catalã é tão diferente da língua castellhana como uma tortilha para 4 pessoas e uma tortilha para 2…..Se acha o catalão assim tão diferente do castelhano, então o que dizer da língua Euskadi, Além disso, qualquer catalão fala corretamente castelhano (sei do que falo). Agora, a questão catalã, é simples. As regiões autónomas da Espanha, fazem parte da Espanha, não há volta a dar. Isto é como se de um condomínio se tratasse, onde de repente, um dos condóminos resolvesse deixar de fazer parte do condomínio, mantendo-se no entanto no condomínio, mas com regulamentos exclusivos para si.

      • Sousa, em resposta as suas perguntas.
        Sim a “Generalitat de Catalunya” tem instituições e poderes próprios, contudo são parte do reinado espanhol e com leis impostas pelo governo espanhol (a maioria delas ainda do tempo de franco e outras de 1075 a 1978).
        Quanto á lingua por acaso o “Català” e o “castellano” são bastante diferentes.
        O Catalão é uma lingua bem mais complexa e com variates muito marcadas do português e do francês como o “Bon Dia” que e o “Merci”.

        Quanto a sua comparação do condomínio, parece que voce não entendeu o que se esta a passar, neste caso não é um condômino mas sim quase 8 milhões, e o presidente do condomínio recusa-se a escutar os condôminos ou a autorizar uma votação sobre se vários prédios desse tal condomínio fechado poderiam ter uma administração independente.

        O que se esta a passar na Catalunha e em Espanha, ao contrário do que diz, não é nada simples, o regime Espanhol usa a democracia como se uma ditadura se tratasse, esse é o principal motivo pelo qual Espanha é dos países europeus que mais vezes perdeu causas no tribunal europeu, a interferência do regime Espanhol na justiça é enorme.
        O caso destes presos é um descalabro, o grupo da manada apanhou penas inferiores a estes politicos “independentistas”, enquanto isso, existem provas e flagrantes do envolvimento do PP em fraudes e subornos e o Rajoy como presidente do PP nem sequer foi constituído arguido.
        Este parece mais um exemplo de ditadura de que um pais democrático.

        A imprensa resume tudo a independentismo, talvez porque este é o cavalo de batalha, mas muitos não querem independência, simplesmente querem ser ouvidos, mas dado a inflexibilidade de Espanha, acabam por se colar ao lema da independência.
        Mas a revolta é realmente pelo o conjunto de muitas injustiças.

        Uma Catalunha independe, significaria de imediato 400 mil milhões de euros menos para o governo espanhol, mas seria também o resultado catastrófico para a Catalunha que perderia cerca de 80 mil milhões de euros em exportações, isto porque deixaria de ser parte do mercado europeu e nem mesmo a moeda poderiam usar, pelo menos com o apoio do Banco Central Europeu.
        A independência seria uma arma de destruição mutua assegurada, mas neste momento a injustiça e o ignorar o povo catalão, leva a pensar se seria assim tão mau carregar no botão de “reset” e começar de novo. (A constituição pode ser mudada, assim que tudo é possível)

        Poderia ficar aqui horas a explicar-lhe o que se está a passar tanto no lado politico como o lado social e socioeconômico, mas na realidade a idea que lhe quero passar é de que independentemente da sua posição, a situação é tudo menos simples.

        • 1º Não lhe perguntei nada a si, mas apenas a um comentador que me parecia ligeiramente desorientado;
          2º Obviamente que a região autónoma da Catalunha tem instituições e poderes próprios, tal como todas as regiões autónomas, pelo que não entendo o reparo;
          3º Quanto à língua, não perca o seu tempo a esforçar-se tentando explicar o que é o catalão, e já agora, dificilmente encontra um catalão que diga “merci” para agradecer, mas sim “moltes graciès”….Estudei em Barcelona vivi 18 anos em LLeida;
          4º Quanto ao condomínio, quem não entendeu foi V.Exª. É condomínio sim, chamado país Espanha, e não 8 milhões. Muitas vezes a arrogância turva o discernimento….
          5º Finalmente, ainda bem que não passou horas a explicar o que se está a passar, o que sinceramente agradeço. Bon cap de setmana…

          • 1 – em comentários públicos, existe mais que um leitor, o Manuel expressou a sua ideia, não me parece que ele esteja desorientado, pelo menos não tanto como o sousa.

            2- A sua pergunta foi “A Catalunha tem instituições próprias?”, não lhe fiz um reparo, simplesmente lhe respondi que sim e elaborei. Algo que não deveria ser necessário para alguém que vive na Catalunha, talvez ande distraído.

            3 – Uma vez mais o sousa anda perdido, mesmo com o tempo que passa ou passou na Catalunha. A palavra merci é usada diariamente, de qualquer formas o seu ponto era que a lingua tem poucas diferenças do castelhano, e agora na sua resposta deixou isso visível, “Bon cap” nada tem a haver con “bon fin”
            Quanto a medir tamanho da p****, eu também vivo na Catalunha e tenho filhos que nasceram aqui e sao catalães, falam catalão, castelhano e português.
            Se quiser continuar a medir tamanhos, podemos entrar por ai mas acho desnecessário,

            4 – Acho que o sousa passou demasiado tempo na Catalunha e já não sabe ler o entender o português, na minha infinita arrogância, arredondei a população para os 8 milhões são na realidade 7.6 milhões (informação da gencat), lamento, mas acho que é o seu discernimento que está turvo, eu não disse que eram 8 milhões de independentistas, mas neste momento são mais de 8 milhões (para que fique claro, estou a contar com “empadronados” que tambem podem votar, que de acordo com a gencat são 8.2 milhões de votantes) que queremos ser ouvidos.
            Não sou independentista, acho que seria mal para Espanha e para Catalunha, mas sou a favor da democracia e quero poder dizer que não á independência, e a cima de tudo, quero que esta violência gratuita promovida pelos politicos (dos dois lados) acabe de vez para que se possa seguir em frente.

            5 – concordo, seriam horas perdidas para alguém que não esta disposto a ver os factos dos dois lados, ja dizia a minha avó, “pior que um cego é aquele que não quer ver.”

            Adeu.

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