Câmara de Lisboa retirou proposta de isenção de taxa ao Benfica

A Câmara de Lisboa decidiu retirar, para reformulação, a proposta para isentar o Benfica do pagamento de uma taxa e compensações urbanísticas, que deveria ser discutida na terça-feira em Assembleia Municipal.

Segundo a presidente da Assembleia Municipal, Helena Roseta, a Câmara enviou uma carta na sexta-feira a solicitar a devolução da proposta, “para reapreciação e alteração pela Câmara Municipal”.

Helena Roseta deu esta segunda-feira conhecimento da decisão aos partidos com assento na Assembleia Municipal, durante uma reunião da Conferência de Representantes.

Na carta, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), invoca “a necessidade de conformar” a proposta “com o teor do Parecer do Departamento Jurídico que a apreciou” e com o seu despacho sobre o mesmo parecer, “bem como com o parecer emitido pelas 1ª e 3ª Comissões Permanentes” da Assembleia Municipal.

A Câmara de Lisboa aprovou a 11 de fevereiro deste ano uma proposta para submeter à Assembleia Municipal a isenção do pagamento da Taxa pela Realização, Manutenção e Reforço das Insfraestruturas Urbanísticas (TRIU) e da compensação urbanística, solicitada pelo Sport Lisboa e Benfica por intervenções a realizar junto ao Estádio da Luz.

A proposta (54/2015), que prevê a isenção em obras de ampliação a realizar no lote 14 da Avenida General Norton de Matos (onde se situa o complexo do clube) por parte da Benfica Estádio-Construção e Gestão de Estádios, SA, foi aprovada com os votos contra da oposição no executivo (de maioria socialista) – PSD, CDS-PP e PCP – e de uma vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa (eleita nas listas do PS).

Num parecer conjunto, tornado público na semana passada, as comissões de Finanças e do Urbanismo da Assembleia Municipal de Lisboa defenderam a retirada, para “nova formulação”, da proposta da Câmara para isentar o Benfica do pagamento de uma taxa e compensações urbanísticas.

Antes, tinha sido conhecido um parecer jurídico da própria Câmara, no qual é referido que a proposta do executivo não está devidamente fundamentada.

No parecer, a que a Lusa teve acesso, o Departamento Jurídico da autarquia afirma que na proposta em questão “não se inclui a fundamentação da isenção pretendida, nem se encontra especificada a despesa fiscal”.

A proposta deveria ser debatida na terça-feira na Assembleia Municipal, mas hoje na Conferência de Representantes, de acordo com Helena Roseta, ficou decidido que tal não vai acontecer.

/Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. O Benfica é uma pretigiada instituição Portuguesa e no mundo a mais reconhecida de Portugal e de Lisboa. Na sua autarquia sabe-se quem é o eleito líder mas é evidente que a cadeia de comando anda perturbada… Na cidade das 7 colinas e das ciclovias, agitados com o Campo Grande ou os pavimentos esburacados, imobiliário municipal e histórico degradado, será que não sabem o que fazer a tanto imi nem às receitas do estacionamento pago em tudo o que é canto de Lisboa? Ou será que o peso da máquina tornou-a ingovernável?

  2. A cidade tem carências graves, nomeadamente financeiras, mas vamos lá isentar o Benfica de pagar as taxas que qualquer cidadão paga.

RESPONDER

Maior expedição científica de sempre ao Ártico parte hoje da Noruega

A maior expedição científica de sempre ao Ártico parte hoje para estudar durante um ano os efeitos visíveis das alterações climáticas no Pólo Norte. O quebra-gelo Polarstern, do instituto Alfred-Wegener, de Bremerhaven, na Alemanha, partirá do …

Asteróide "sorrateiro" pregou um susto à NASA e quase colidiu com a Terra em julho

Em finais de julho, um asteróide do tamanho de um campo de futebol pregou um susto à NASA quando passou a apenas 65.0175 quilómetros da Terra. Foi a maior rocha espacial a passar tão perto …

Vem aí o Dia 0. A Austrália vai ficar sem água (e pode não ser a única)

O Dia 0 está a chegar e a Austrália está prestes a ficar sem água. Os cientistas dizem que este é um aviso para todas as outras regiões em redor do mundo. Este dia vai marcar …

Mujahid é a misteriosa figura por detrás da propaganda talibã (mas pode nem ser real)

Zabihullah Mujahid pode não ser um nome reconhecido pelas pessoas, mas a verdade é que tudo aquilo que ele diz é escutado atentamente por todo o mundo. Mujahid é o porta-voz dos talibãs há 12 anos …

O rapper, a mulher adúltera, a caçadeira e a PIDE feminista. Polémica com videoclip de Valete

Numa altura em que continuam a contar-se as mulheres que morrem vítimas de violência doméstica, o último videoclip de Valete, um dos rappers mais reconhecidos do país, está a causar polémica. Há quem considere que faz …

Milhares de milhões de pássaros desapareceram dos EUA

Um quarto de todos os pássaros dos EUA desapareceram desde 1970, segundo uma pesquisa publicada esta quinta-feira na revista Science, que dá conta de uma perda de biodiversidade contabilizada em 30% da população total de …

Cruzeiro "exclusivamente para britânicos" levanta polémica

Uma brochura que prometia viagens de cruzeiro exclusivas para britânicos levou várias pessoas a queixarem-se da Saga, uma empresa especializada em serviços para clientes com mais de 50 anos. A empresa já remeteu as culpas …

Começou à "invasão" da Área 51. Já há detidos e até um festival

Pelo menos 75 pessoas já chegaram à Área 51, uma base militar secreta dos Estados Unidos, em resposta a um evento criado no Facebook. Milhão e meio de pessoas combinaram invadir esta sexta-feira esta zona misteriosa …

Guantánamo é a prisão mais cara do mundo: 13 milhões de dólares por prisioneiro

Guantánamo é a prisão mais cara do mundo. Para manter as instalações a funcionar, cada prisioneiro custa 13 milhões de dólares ao Estado norte-americano. A prisão de segurança máxima de ADX Florence, em Colorado, nos Estados …

Gabriela foi morta pelo ex-marido e os colegas convocaram uma vigília por ela

Gabriela Monteiro, de 46 anos, foi morta pelo seu ex-marido, junto ao Tribunal de Braga. O Theatro Circo, onde trabalhava há uma década, convocou uma vigília por ela. O homem esfaqueou a mulher no peito e pescoço …