Câmara de Braga tinha buraco escondido de 113 milhões

taiga-tundra / Flickr

Mesquita Machado, Presidente da Câmara de Braga entre 1976 e 2013

Mural em Braga com a figura de Mesquita Machado, Presidente da Câmara entre 1976 e 2013

Uma auditoria às contas da Câmara de Braga revelou um buraco escondido de 113 milhões de euros, que eleva para 252 milhões o passivo deixado pela gestão anterior de Mesquita Machado.

As irregularidades denunciadas esta terça-feira por Ricardo Rio, Presidente da Câmara Municipal de Braga, remetem-se às conclusões de uma auditoria de avaliação financeira, patrimonial e de gestão do Município de Braga e de todas as Empresas Municipais. Ricardo Rio afirma que a autarquia está perante uma situação de “descalabro financeiro, sendo desmesurado o nível de endividamento, claramente desproporcionado à realidade do município”.

Esta auditoria tinha sido uma das promessas eleitorais do autarca do PSD, que foi eleito após 37 anos de domínio socialista, comprometendo-se a investigar as contas do ex-autarca Mesquita Machado. A PricewaterhouseCoopers foi a empresa responsável por escrutinar as contas da anterior gestão entre o início de 2012 e outubro de 2013, descobrindo um passivo total de 252 milhões de euros, em que 113 milhões não estavam discriminados.

“Se aquando do início dos trabalhos de Auditoria o passivo identificado se cifrava nos 139 milhões de euros, fica agora claro que o conjunto de dívidas efetivas que deveriam estar inscritas nessa mesma contabilidade ascende a mais 250 milhões de euros”, afirmou o autarca.

O relatório da auditoria será entregue, entre outras entidades, ao Ministério Público, tendo em vista uma eventual investigação criminal.

Parceria público-privada com a SGEB

O social-democrata sublinha que o agravamento do valor decorre, sobretudo, do passivo encapotado da parceria público-privada celebrada em 2007 com a Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB) que, de acordo com o semanário Expresso, construiu no concelho, em 2009, 30 campos de futebol sintéticos, no valor de 40 milhões de euros, “negócio que custará ao município 103 milhões de euros“.

“Estamos a falar de dívidas que não se pagam em 5 ou 10 anos. Estamos a falar de dívida que foi contratada a 25 anos. É um cenário negro e dantesco, que onera os cidadãos de hoje e as gerações vindouras”, alertou. No âmbito desta parceria, a Câmara de Braga deverá ter que pagar os 103 milhões de euros até 2036. Ricardo Rio afirma que é necessário reavaliar a cooperação com a SGEB e “evitar que se construam mais equipamentos”.

Ricardo Rio alertou ainda para os inúmeros atos de gestão lesiva do interesse público efetuados no passado. “Ao olhar para estes números, pergunto-me como é que estes atos passaram, sem qualquer tipo de escrutínio, pelas entidades fiscalizadoras nacionais”, observou, salientando que “foi uma forma absolutamente criminosa de gerir os recursos públicos e que vai onerar os próximos 25 anos da Câmara de Braga e também as gerações vindouras”.

Processos pendentes e possível intervenção externa

A Câmara de Braga afirma ainda que a Autarquia está envolvida num conjunto significativo de processos judiciais em curso, na esmagadora maioria dos casos com sentenças em tribunal desfavoráveis à Câmara Municipal. O autarca refere “toda uma panóplia de processos judiciais, a maioria dos quais já com expropriações, que ascendem a pelo menos mais 20 milhões de encargos, como a Variante do Cávado, Monte Picoto e o Estádio Municipal de Braga“.

“Consoante o desfecho dos casos pendentes em Tribunal, o valor do passivo pode aumentar consideravelmente. Se nos reportarmos especificamente a processos judiciais, estamos a falar de mais 20 milhões de euros de encargos que a Câmara Municipal poderá ter de suportar”, salientou Ricardo Rio, sublinhando que estas são possíveis dívidas que não estão, ainda, refletidas nas contas.

Face ao volume da dívida e às regras impostas pela Lei das Finanças Locais, Ricardo Rio assume como uma possibilidade uma intervenção externa na Autarquia. “A Câmara Municipal corre sérios riscos de ser intervencionada, no futuro próximo, o que significa a entrega da capacidade de gestão autárquica para terceiros e a perda de autonomia no que se refere à política fiscal”.

O Expresso cita que, com um endividamento global de 107 milhões de euros, a autarquia está na “fronteira do incumprimento” face à sua capacidade de endividamento legal de 111 milhões de euros.

ZAP

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. É Bom que sejam responsabilizados criminalmente, que sejam confiscados todos os bens dos responsaveis, em alguns casos até à terceira geração, como garantia do prejuizo público. Não acontecendo isto estamos cumplices com os criminosos e estas concluem que o crime compensa. É importante salientar que o cidadão não tem culpa desse tipo de gestão e muito menos os cidadãos que ainda não nasceram.

RESPONDER

Nove migrantes encontrados vivos em novo camião no Reino Unido

A polícia britânica encontrou um segundo camião onde viajavam nove migrantes, todos eles vivos. Ainda hoje foi encontrado um camião com 39 pessoas mortas. Horas depois de ter sido encontrado um camião com 39 pessoas mortas, …

Brexit. Primeiro-ministro da Irlanda apoia adiamento até 31 de janeiro

O primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, defendeu esta quarta-feira uma prorrogação da data do 'Brexit' até 31 de janeiro, num telefonema com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, que já recomendou aos 27 que …

Matosinhos é a primeira cidade 5G em Portugal

A NOS cobriu totalmente Matosinhos com 5G, em parceria com a Huawei, tornando-a na primeira cidade de quinta geração móvel em Portugal, anunciou, esta quarta-feira, a operadora de telecomunicações. De acordo com a operadora, "a rede …

O Super Mundial de Clubes vem aí e o Barcelona pode ficar de fora

O Barcelona poderá ficar fora da próxima grande competição da FIFA: o Super Mundial de Clubes. Para inverter esta situação, os catalães terão de ganhar uma das próximas duas edições da Champions. O Conselho da FIFA …

Falência da Thomas Cook leva ao encerramento de empresas no Algarve

De acordo com a TSF, há empresas que não vão conseguir resistir ao colapso do grupo britânico Thomas Cook, que anunciou falência há cerca de um mês. Um mês depois de ter sido anunciada a falência …

Ex-ministro da Saúde questiona regulador no caso do bebé sem rosto em Setúbal

Adalberto Campos Fernandes diz que o caso do bebé com malformações graves dá motivos para questionar a utilidade da Entidade Reguladora da Saúde. Ordem dos Médicos está a agir "adequadamente". O antigo ministro da Saúde Adalberto …

Nuno Artur Silva vendeu participação nas Produções Fictícias ao sobrinho

Nuno Artur Silva, futuro secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media vendeu a sua participação na produtora de conteúdos Produções Fictícias. Desta forma, o indigitado secretário de Estado já não tem participações em empresas …

Encerrados na Índia dois call-centers que enganavam e roubavam pessoas em todo o mundo

Dois call-centers que praticavam um tipo de fraude que fez milhares de vítimas em todo o mundo, entre as quais muitas pessoas de idade, foram encerrados em Calcutá. A operação, que envolveu as polícias indiana e …

José Neves da Farfetch nomeado pela terceira vez para prémios da moda britânicos

O fundador e presidente executivo da empresa tecnológica portuguesa Farfetch, José Neves, está nomeado pelo terceiro ano consecutivo para os prémios de moda britânicos, anunciou hoje a organização. José Neves, empresário fundador da plataforma ‘online’ de …

Televisão estatal chinesa não difunde início da temporada da NBA

A televisão estatal chinesa CCTV não difundiu os jogos inaugurais da 74ª temporada da NBA, após o atrito entre o Governo chinês e a liga norte-americana de basquetebol, suscitado por um comentário de apoio aos …