Narong Sangnak / EPA
Um tribunal sentenciou um homem a dois anos de prisão, esta terça-feira, por vender calendários com patos de borracha considerados um insulto à família real tailandesa.
O Tribunal Penal de Banguecoque decidiu que o calendário diminuía a reputação do rei tailandês.
O calendário em causa continha patos amarelos vestidos com uniformes militares e outros trajes tipicamente usados pelo rei. Na ótica do tribunal, ridicularizavam o rei Maha Vajiralongkorn.
O homem, Narathorn Chotmankongsin, foi acusado ao abrigo da lei de lesa-majestade, que prevê uma pena de 3 a 15 anos de prisão para quem difame, insulte ou ameace qualquer membro da monarquia. Chotmankongsin vendeu os calendários através do Facebook.
De acordo com a Associated Press, a pena do tailandês foi reduzida de três para dois anos, por ter colaborado com as autoridades.
“Ele nega as acusações porque não duziu os calendários e o conteúdo do calendário não tem características que violem o artigo 112”, disse o advogado, Yaowalak Anuphan, à Reuters, acrescentando que o seu cliente está em liberdade condicional e planeia apresentar recurso.
Elaine Pearson, diretora da Human Rights Watch para a Ásia, diz que a sentença mostra que a Tailândia está agora “a tentar punir qualquer atividade que considere um insulto à monarquia”.
Paralelamente, duas jovens tailandesas acusadas de crime de lesa-majestade completaram esta quarta-feira 50 dias de greve de fome para pedir o fim desta tipificação penal.
Tantawan Tuatulanon, de 21 anos, e Orawan Phupong, de 23 anos, foram acusadas de insultar o rei e a sua família durante duas manifestações na capital tailandesa, em 2022.
Curiosamente, o pato de borracha amarelo tornou-se um símbolo dos protestos contra a monarquia tailandesa. Tudo não passou de um fruto do acaso, mas ganhou popularidade entre os manifestantes desde 2020.
Começou por ser uma piada. Dizia-se que um pato insuflável gigante seria a única maneira de aceder ao Parlamento, que fica na margem de um rio, em Banguecoque.
Mas quando as forças policiais tailandesas começaram a usar canhões de água, os manifestantes rapidamente reaproveitaram os patos como escudos. O pato de borracha já tinha sido até usado nos protestos pró-democracia em Hong Kong.
Atualmente, na Tailândia, há um grande movimento de protesto contra a monarquia, liderado principalmente por estudantes e jovens ativistas. Este movimento começou em 2020 e continua a crescer em tamanho e em intensidade.
O paradigma atual é caracterizado por uma crescente polarização entre os defensores da monarquia e os ativistas pró-democracia que estão a protestar contra a estrutura política atual. Enquanto a monarquia é tradicionalmente considerada intocável na Tailândia, os protestos recentes questionam essa ideia e pedem uma reforma significativa do sistema político.
Os manifestantes pedem a abolição da lei de lesa-majestade, bem como a redução do poder do rei e a maior transparência em relação às suas finanças. Eles também pedem a dissolução do atual Parlamento e a redação de uma nova Constituição que seja mais representativa e democrática.
O governo tailandês, liderado pelo primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, tem respondido com força aos protestos, detendo muitos ativistas e tentando restringir o acesso às redes sociais e às informações relacionadas com os protestos. No entanto, os manifestantes continuam a mobilizar-se e a manifestar-se pacificamente, apesar das ameaças e repressões.
