Caixa Geral de Aposentações nega bónus a futuros pensionistas

partidosocialista / Flickr

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

A Caixa Geral de Aposentações está a dizer aos funcionários públicos com 41 anos de carreira ou mais que já não podem antecipar a reforma sem cortes. O Governo mostra-se surpreendido com a situação e garante que vai resolver o problema.  

Segundo escreve o Jornal de Negócios, que avança a notícia nesta terça-feira, a situação decorre desde o início do ano e é contrária ao que acontecia até dezembro passado. Face à rejeição da CGA, ou as pessoas esperam por nova legislação ou pela idade normal – que vai nos 66 anos e 5 meses – ou suportam os cortes que nalguns casos chegam aos 20%.

Em causa está o momento em que as pessoas com 65 anos e 41 ou mais de carreira podem pedir a reforma. Até dezembro a CGA aplicava a regra que previa que as pessoas nesta situação não tivessem de esperar pela idade normal. A idade da reforma era, no ano passado, de 66 anos e 4 meses mas quem tinha por exemplo 43 anos de serviço podia aposentar-se um ano mais cedo sem o corte superior a 19%.

Entretanto, o Governo mudou a legislação da Segurança Social – retirando cortes a quem chega aos 60 anos com 40 de serviço – e tornou esta regra mais flexível no privado, criando a chamada “idade pessoal de reforma”.

No entanto, não disse nada sobre alterações na Caixa Geral de Aposentações, onde se esperava que o regime permanecesse inalterado em janeiro.

Questionado pelo diário de economia, o Ministério da Segurança Social, que tutela a CGA, terá garantido que vai corrigir o problema, explicando que a lei não foi alterada com essa intenção e que vai garantir “as clarificações que sejam necessárias”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Robôs substituem estudantes em cerimónia de graduação no Japão

Impedidos de estarem na sua cerimónia de graduação por causa do novo coronavírus, estudantes japoneses marcaram presença com a ajuda de robôs. Com as universidades fechadas devido à pandemia de covid-19, muitos foram os estudantes universitários …

Governo flexibiliza prescrição eletrónica de medicamentos

Esta quinta-feira, foi publicado em Diário da República o decreto-lei que cria o regime excecional de prescrição eletrónica de medicamentos durante o estado de emergência. O Governo criou um regime excecional de prescrição eletrónica de …

Médicos imigrantes impedidos de ajudar a combater o coronavírus nos EUA

Devido às regras dos vistos, muitos médicos imigrantes estão a ser proibidos de ajudar a combater a pandemia de covid-19 fora do hospital em que trabalham. Os Estados Unidos continuam a sentir em força as consequências …

Espanha insiste em emissão conjunta de dívida europeia "a médio prazo"

A ministra da Economia espanhola diz que o acordo alcançado pelo Eurogrupo "fazia falta", mas insiste que haja emissão conjunta de dívida europeia "a médio prazo". O Parlamento espanhol aprovou, entretanto, a renovação do estado …

Hyundai apresenta conceito de novo elétrico conduzido com joysticks

A Hyundai apresentou o conceito para um novo veículo, chamado Prophecy. O carro elétrico não é guiado pelo tradicional volante, mas sim por dois joysticks. As feiras automóveis estão todas interrompidas devido à pandemia de covid-19, …

Hospital da Cruz Vermelha excluído da rede de combate à pandemia

O Hospital da Cruz Vermelha não vai integrar a "rede covid", criada em resposta à pandemia do novo coronavírus, anunciou esta quinta-feira o executivo, realçando que esta decisão é tomada porque, face à situação atual, …

Coronavírus. Luvas de látex são perigosas quando não utilizadas corretamente

Quase como acontece com as máscaras, caso não sejam utilizadas corretamente, as luvas descartáveis de látex podem ser perigosas, ajudando a disseminar mais facilmente o vírus. A pandemia de covid-19 despertou grande interesse de como as …

Bloco de Esquerda "não vai aceitar austeridade" no pós-pandemia

A coordenadora nacional do Bloco de Esquerda diz que "não vai aceitar austeridade" em 2021, após a pandemia da covid-19, e garantiu que, pelo seu partido, "não faltará maioria" para ajudar Portugal a sair de …

Em Canonica d'Adda, homens e mulheres têm dias diferentes para ir às compras

A presidente da câmara de uma pequena cidade da Lombardia, Canonica d'Adda, em Itália, decidiu que homens e mulheres terão dias diferentes para fazer compras, visando limitar a multidão nas lojas e lutar contra a …

Linhas de crédito alargadas a todos os setores de atividade

O Governo alargou os apoios "à globalidade do tecido empresarial", nomeadamente aos setores do comércio e serviços, dos transportes, do imobiliário, da construção, indústrias extrativas e transformadoras. As linhas de crédito lançadas pelo Governo para apoiar …