Caixa Geral de Aposentações nega bónus a futuros pensionistas

partidosocialista / Flickr

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

A Caixa Geral de Aposentações está a dizer aos funcionários públicos com 41 anos de carreira ou mais que já não podem antecipar a reforma sem cortes. O Governo mostra-se surpreendido com a situação e garante que vai resolver o problema.  

Segundo escreve o Jornal de Negócios, que avança a notícia nesta terça-feira, a situação decorre desde o início do ano e é contrária ao que acontecia até dezembro passado. Face à rejeição da CGA, ou as pessoas esperam por nova legislação ou pela idade normal – que vai nos 66 anos e 5 meses – ou suportam os cortes que nalguns casos chegam aos 20%.

Em causa está o momento em que as pessoas com 65 anos e 41 ou mais de carreira podem pedir a reforma. Até dezembro a CGA aplicava a regra que previa que as pessoas nesta situação não tivessem de esperar pela idade normal. A idade da reforma era, no ano passado, de 66 anos e 4 meses mas quem tinha por exemplo 43 anos de serviço podia aposentar-se um ano mais cedo sem o corte superior a 19%.

Entretanto, o Governo mudou a legislação da Segurança Social – retirando cortes a quem chega aos 60 anos com 40 de serviço – e tornou esta regra mais flexível no privado, criando a chamada “idade pessoal de reforma”.

No entanto, não disse nada sobre alterações na Caixa Geral de Aposentações, onde se esperava que o regime permanecesse inalterado em janeiro.

Questionado pelo diário de economia, o Ministério da Segurança Social, que tutela a CGA, terá garantido que vai corrigir o problema, explicando que a lei não foi alterada com essa intenção e que vai garantir “as clarificações que sejam necessárias”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

FC Porto encaixa até 50 milhões com novo adiantamento de receitas televisivas

A SAD do FC Porto encaixou 30 milhões de euros com uma nova emissão de obrigações pela Sagasta, envolvendo a cedência de receitas futuras de direitos televisivos, e podem entrar mais 20 milhões em janeiro. Em …

Verdes denunciam depósito ilegal de amianto em aterros para resíduos não perigosos

Os Verdes questionaram o Governo sobre casos de depósito de amianto em aterros para resíduos não perigosos. Esta é uma prática ilegal segundo a legislação portuguesa. O Partido Ecologista "Os Verdes" entregou na Assembleia da República …

Autarquias desperdiçaram 128 litros de água por dia em 2018

A Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros encabeça a lista de entidades gestoras que mais água desperdiçam diariamente: 538 litros diários por ramal. Em 2018, a média de perda de água em Portugal continental situou-se nos …

Há mais de 100 mil crianças migrantes detidas nos EUA, garante a ONU

Mais de 100 mil crianças migrantes estarão atualmente em centros de detenção nos Estados Unidos (EUA), disse na segunda-feira um perito independente da Organização das Nações Unidas (ONU), esclarecendo que esta estimativa, que classificou como …

Milhares de manifestantes impedem abertura do parlamento do Líbano

Milhares de manifestantes bloquearam esta terça-feira os acessos ao parlamento do Líbano, obrigando a adiar novamente a análise de várias leis, como a que prevê uma amnistia a quem tem impostos em dívida, contestada por …

Huawei quer implementar 5G no Brasil

O Presidente do Brasil afirmou na segunda-feira que a gigante das telecomunicações chinesa Huawei pretende instalar a tecnologia de quinta geração (5G) no país, mas rejeitou que tenha sido feita uma proposta. O anúncio foi feito …

Benfica lança OPA para controlar SAD. Ações valorizam 70%

As ações da Benfica SAD estavam a valorizar 70%, para os 4,70 euros, um dia depois da Sport Lisboa e Benfica SGPS ter lançado uma Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre 28,067% do capital da …

Califórnia processa empresa por promover cigarros eletrónicos com sabores para atrair jovens

A Califórnia, nos Estados Unidos (EUA), abriu na segunda-feira um processo contra a Juul, marca líder de cigarros eletrónicos, acusando-a de desenvolver uma estratégia de marketing focada na conquista de menores de idade para adquirir …

Luis Enrique volta a assumir o comando da seleção espanhola

O treinador vai reassumir as funções de selecionador de futebol de Espanha, que deixou para acompanhar a doença da filha, que faleceu em agosto com um cancro ósseo. Luis Enrique, de 49 anos, regressa aos comandos …

Governo suspendeu 18 obras na ferrovia consideradas prioritárias

A Infraestruturas de Portugal (IP) adiou e/ou atrasou ou 18 obras do setor ferroviário que estavam contemplados no programa Ferrovia 2020 e eram consideradas prioritárias. De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a notícia …