Cafés e restaurantes vão ter que pagar para ter televisão e rádio ligados

Cafés, restaurantes, bares e outros estabelecimentos comerciais similares vão ter que passar a pagar direitos de autor para poderem disponibilizar aos seus clientes Televisão ou Rádio.

Uma medida que resulta de um processo que a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) levou ao Tribunal de Justiça da União Europeia, revela o Correio da Manhã.

Em primeira instância, o Supremo Tribunal de Justiça considerou, em 2013, que as emissões de Rádio e Televisão nos estabelecimentos comerciais não são “comunicação pública” e, logo, não seriam passíveis da aplicação de taxas pelos direitos de autor.

Ideia contrária tem o Tribunal de Justiça da União Europeia que deu razão à SPA e assim obriga os cafés e restaurantes a pagarem para terem as Televisões e as Rádios ligadas.

Na prática, quer dizer que “cada café terá de pagar 96 euros anuais à SPA para obter a licença” necessária, conforme aponta o Correio da Manhã.

A SPA espera agora que se cumpra a Lei e que “quem utilize as obras tenha autorização” e “remunere os autores por utilizar o seu trabalho intelectual”, salienta ao CM o director jurídico da SPA, Carlos Madureira.

A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) vai tomar uma posição sobre a matéria na próxima semana.

ZAP

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22 COMENTÁRIOS

  1. Na era da TV nos tablets e da música nos Phones parece-me que vai haver um apagão nos cafés e restaurantes. Enfim, poucos serão os que vão aos cafés para ver televisão ou ouvir rádio!

  2. Ora aqui está mais uma para a tugalandia! Então a maioria dos cafés e restaurantes não pagam já serviços da meo, vodafone ou nos, etc.?! Quem teve esta ideia brilhante deve ter uma estátua! Será que o que teve esta ideia é um ser humano? É que é tão estúpida. Os da SPA devem é pedir dinheiro é aos que fornecem estes serviços e não aos cafés e restaurantes!! Senhores da SPA, demitam-se!

  3. Já não bastava no material informático, fotográfico, etc? Agora também querem cobrar taxas aos cafés e restaurantes?
    Desta vez sou eu que vou cobrar uma taxa à SPA porque acho que devo ser pago pelo trabalho intelectual que vou ter para arranjar uma maneira de os mandar dar uma volta ao bilhar grande. Mas que GRANDE cambada.

  4. esta revindicação do SPA deve ser para dar apoio ão califado e os outros é que são os maus da fita quanto mim estes senhor devem ter muita tecnologia na cabeça o que eles inventam cabecinha pensadora

  5. A SPA quer proteger a população das úlceras estomacais provocadas pelos péssimos programas televisivos! Os empregados ficam, todo o dia, sem ouvir rádio para não se incomodarem com os noticiários! E, os óscares da democracia vão para: Rui Vieira Nery. Alice Vieira. José Jorge Letria. Tozé Brito, António Victorino d’Almeida …etc… Todos da Direção da SPA. Todos amigos do ” povo trabalhador ” 🙂

  6. Enfim… isto vai de mal a pior. Estes tribunais Europeus estão cada vez mais americanizados.
    Não vai demorar muito e essa taxa ha-de ser aplicada também ao utilizador privado. Estes gajos da SPA são mais papistas que o papa. Aprenderam com o Gaspar e com a Maria Luis. “Remunerar os autores pelo trabalho intelectual”. Então esses gajos trabalhavam de graça!? O trabalho intelectual deles não faz parte das suas funções. Eu também tenho um trabalho que me obriga a puxar pelo intelectuo; também quero mais uns cobres.

  7. amigos, tudo tem solução, o país não vai parar por causa disso, anulem contratos, rescindam contratos, queimem contratos, entupam os tribunais, pois a lei permite tal, se não puder usufruir de um serviço pago pode pedir a anulação do contrato. , não à problema pessoal, a gente leva um bingo de casa, uns baralhos de cartas, os tabuleiros das damas e os do xadrez, pirataria na net também não falta, corre-se cortinas, apaga-se as luzes, mete-se um vigia à porta e vê-se uns filmes tranquilamente, volta-se a fazer como se fazia antigamente, a gente diverte-se na mesma e eles deixam de comer taxas, como diz o coelho, fui eu que dei a solução aos portugueses, cumprimentos.

  8. Mais um bom exemplo do que se tornou a Europa (EU)!!!
    Os tribunais portugueses tiveram bom senso, mas logo vieram os burocratas “inteligentes” (chulos!) da EU dizer que tem que se pagar!…
    Além das “liberalizações” e privatizações manhosas, idealizadas pela EU (supostamente, a bem da “comunidade”!), vem agora estes “iluminados” com mais esta taxa!!
    O que importa é taxar, não interessada quem, como ou quanto!!
    Desde que seja “o povo” a pagar e não o grande capital, claro!…

      • Ah?!
        “Santa ignorância”?!
        A tua ignorância é só triste…
        Quando (e se) acordares para a realidade, pode ser que compreendas!…

    • Afinal em casa não pagamos, a não ser a rádio e tv públicas que a maioria nem vê mas todos pagam e não bufam como aqui!
      TV e música para clientes em cafés-restaurantes-esplanadas privados de acesso público, parece que é um direito óbvio! Esquecem-se que há diferenciação nos contratos “casa familiar” e os tais espaços de acesso público! Assim, isto aqui parece mais sonorides de ‘bufaria’ por razões que a própria razão demonstra que quem tem mais clientes porque tem tv-paga, o direito de autor que se lixe, afinal porque é coisa demasiado abstrata.

  9. Não nos consta que os restaurantes e cafés tenham tido até agora televisão gratuíta, pois já pagam direitos de autor através das operadoras dos canais que realmente atraem clientes a estes estabelecimentos.

  10. A SPA está a fazer um trabalho digno ao proteger o trabalho intelectual, a TV e rádio pública vão deixar de ter publicidade e programas de gosto duvidoso. Finalmente arruma-se a casa e os impostos de todos os portugueses(as) vão contribuir para educar pessoas. Parabéns a SPA e todos que trabalham diariamente e contribuem por um portugal mais justo, mais rico e digno de viver. Quem não gosta de ser educado e viver num país civilizado que emigre!

    • de todas as que li esta é a que mais me fez rir…….. terei que pagar direitos de autor?
      “a TV e rádio pública vão deixar de ter publicidade e programas de gosto duvidoso” a Serio? independente do lixo que lá ponham pagamos na mesma, não contribui em nada para melhorar o lixo” que nos dão

  11. LOL… já não basta o serviço de TV ser caríssimo ainda querem cravar mais 96€ por ano… a uma média de 10 cafes/restaurantes por freguesia, temos aproximadamente 30000 estabelecimentos, a 96€ cada são mais ou menos 2,880 milhoes de euros para a SPA… a dúvida fica quanto é que vai para os verdadeiros autores?

  12. Cada vez estou mais certo de que nos matamos de trabalhar para sustentar instituições e cambada de oportunistas. Agora os bancos cobram taxa de manutenção mensal, para ouvir rádio os cafés têm que pagar taxas, IVA altíssimo, etc, etc e etc…

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