Cabo Verde extraditou Alex Saab para os Estados Unidos

O empresário Alex Saab, considerado pelos Estados Unidos testa-de-ferro do Presidente da Venezuela deixou a ilha do Sal, este sábado, em cumprimento do pedido de extradição das autoridades norte-americanas.

“Isto configura um rapto. Foi novamente raptado“, disse à agência Lusa o advogado de defesa José Manuel Pinto Monteiro, ao confirmar a concretização da extradição.

Um avião ao serviço do Departamento de Justiça norte-americano partiu da ilha do Sal, onde Alex Saab está detido desde junho de 2020, com destino aos Estados Unidos, de acordo com fontes da aviação civil.

“O Departamento de Justiça dos EUA expressa a sua gratidão ao Governo de Cabo Verde pela sua assistência e perseverança neste caso complexo, e a sua admiração pelo profissionalismo do sistema judicial cabo-verdiano”, disse a porta-voz Nicole Navas à agência EFE.

Está previsto que Saab compareça “na segunda-feira, 18 de outubro, às 13h00 [18h00 em Lisboa], perante o juiz John J. O’Sullivan, do tribunal federal dos Estados Unidos para o distrito do Sul da Florida”, acrescentou a porta-voz, em declarações à agência espanhola.

Em comunicado, o Ministério da Justiça de Cabo Verde disse que recebeu “garantias” dos Estados Unidos de que o empresário colombiano terá “um processo justo e equitativo” e que “não será condenado a penas que não existam no ordenamento jurídico cabo-verdiano, designadamente a pena de morte, pena de prisão perpétua, a tortura, tratamento desumano, degradante ou cruel”.

O Ministério da Justiça cabo-verdiano afirmou ainda que o processo de extradição, realizado no âmbito da “cooperação judiciária”, seguiu os trâmites legais e “passou pelo crivo das autoridades judiciárias e do Tribunal Constitucional, garantindo ao extraditando um processo justo, com todas as garantias constitucionais e legais”.

Caracas acusa EUA de “sequestro”

A Venezuela já acusou os Estados Unidos de, com a cumplicidade de Cabo Verde, “sequestrar” o empresário colombiano.

“O Governo da República Bolivariana da Venezuela denuncia o sequestro do diplomata venezuelano Alex Saab pelo Governo dos Estados Unidos, em cumplicidade com as autoridades de Cabo Verde que o torturaram e mantiveram preso arbitrariamente durante 491 dias, sem um mandado de captura nem o devido processo, em violação das leis de Cabo Verde e da Convenção de Viena”, explica um comunicado.

No documento, divulgado pelo ministro venezuelano de Relações Exteriores, Felix Plasencia, acrescenta-se que se trata de “um crime que foi condenado pelas Nações Unidas e por vários países em todo o mundo”, sublinhando-se que “os familiares do diplomata foram recentemente impedidos de entrar” em Cabo Verde.

Poucas horas após a partida de Saab de Cabo Verde com destino aos EUA, as autoridades venezuelanas detiveram novamente seis executivos da Citgo, a filial norte-americana da Petróleos de Venezuela, incluindo cinco cidadãos norte-americanos, que estavam até aí em prisão domiciliária, segundo o jornal New York Times, que cita o advogado de um dos detidos.

Alex Saab, de 49 anos, foi detido pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas a 12 de junho de 2020, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos EUA, numa viagem para o Irão em representação da Venezuela, com passaporte diplomático, enquanto ‘enviado especial’ do Governo venezuelano.

A sua detenção colocou Cabo Verde no centro de uma disputa entre o regime do Presidente Nicolás Maduro, que alega as suas funções diplomáticas aquando da detenção, e a Presidência norte-americana, bem como irregularidades no mandado de captura internacional e no processo de detenção.

Washington pediu a sua extradição, acusando-o de branquear 350 milhões de dólares (295 milhões de euros) para pagar atos de corrupção do Presidente venezuelano, através do sistema financeiro norte-americano.

De acordo com a acusação, entre novembro de 2011 e setembro de 2015, Saab e o seu braço direito, Álvaro Enrique Pulido, conspiraram com outros indivíduos para branquear rendimentos ilícitos e transferi-los da Venezuela para contas bancárias nos Estados Unidos.

Em maio de 2019, o Departamento de Controlo de Ativos Estrangeiros (OFAC) dos Estados Unidos sancionou Saab pelo alegado envolvimento em esquemas de corrupção em larga escala, envolvendo a construção de habitações populares, distribuição de alimentos aos mais pobres e operações ilícitas com ouro venezuelano.

Segundo o OFAC, Saab e Pulido tiveram acesso à cúpula do regime venezuelano através de Cilia Adela Flores, mulher de Maduro, e de três enteados do Presidente venezuelano, Walter, Yosser e Yoswal Flores.

Todos foram alvo de sanções do OFAC por fazerem parte de “uma rede de corrupção e nepotismo”.