José Sena Goulão / Lusa
Miguel Pinto Luz, ministro das Infraestruturas e Habitação
A PJ fez buscas na Câmara de Cascais por suspeitas de favorecimento em dois negócios que visaram dois processos de urbanismo – um relacionado com um hotel, outro com um hospital. A CNN avança que o ministro das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz é um dos visados na investigação
Foram cumpridos oito mandados de busca (uma domiciliária e sete não domiciliárias), à margem da “Operação 5 Estrelas”, esta quarta-feira, em Lisboa e Cascais.
As buscas visaram dois processos de urbanismo, um relacionado com um hotel, outro com um hospital.
Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) adiantou que, em causa estão suspeitas da prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário, no processo de venda de um terreno municipal destinado à construção de um hotel de luxo, em Cascais.
Sem mencionar suspeitos, a PJ detalha que existem “fortes suspeitas” de favorecimento de uma empresa imobiliária no processo de venda de um terreno municipal para construir um hotel com cerca de 120 apartamentos de luxo”, em março de 2020.
Segundo a CNN Portugal, Miguel Pinto Luz é um dos visados na investigação.
O atual ministro das Infraestruturas e Habitação era vice-Presidente da Câmara de Cascais (2017-2024), na altura em que o negócio foi feito.
O Canal NOW adianta que Pinto Luz terá feito parte desse negócio, acrescentando que há ainda queixas contra o atual presidente da autarquia, Carlos Carreiras, o vereador Nuno Piteira Lopes (cabeça de lista do PSD nas próxima autárquicas).
Além da venda dos terrenos para a construção de um empreendimento turístico da cadeia hoteleira norte-americana Hilton, também o processo de licenciamento desta obra está a ser investigado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção.
Quanto ao hospital, estará em causa a venda de um lote onde vai ser construída a ampliação do hospital privado CUF.
O presidente da Câmara de Cascais Carlos Carreiras confirmou as buscas da PJ na autarquia, admitindo a intervenção do ex-vice-presidente Miguel Pinto Luz.
No entanto, quando questionado sobre se o seu ex-vice-presidente Miguel Pinto Luz foi visado nas buscas, Carlos Carreiras disse não lhe ter sido referida “nenhuma suspeita personalizada”.
“A mim não me foi mencionada nenhuma referência em particular, agora será normal, tendo o ex-vice-presidente, por delegação de competências, tratado desses assuntos, é natural que do processo constem decisões dele. É um processo corrente, normal, que se passa na Câmara Municipal de Cascais, como se passa em qualquer outra câmara. Mas a mim não me foi referenciada nenhuma suspeita personalizada especificada”, disse o autarca.
Sobre os dois negócios em causa, Carlos Carreira garantiu terem sido cumpridas todas as “prerrogativas legais” a que a autarquia está obrigada, tendo sido prestadas “todas as explicações aos elementos da PJ”.
Pinto Luz defende-se
Num comunicado enviado às redações, na tarde desta quarta-feira, o atual ministro da Infraestruturas disse desconhecer se é visado na investigação que motivou buscas na autarquia.
“Não estou ao corrente dos detalhes específicos do processo que originou as recentes buscas, nem sei se sou ou não visado na investigação“, referiu, num esclarecimento escrito.
Ainda assim, Miguel Pinto Luz assegurou que a conduta sempre foi pautada pela “integridade e interesse” do município, mas disse desconhecer se é visado na investigação que motivou buscas na autarquia.
“Contudo, tenho total confiança no sistema judicial e estou seguro de que, no que me diz respeito, a minha conduta foi sempre pautada pela integridade e pelo interesse de Cascais”, acrescentou.
ZAP // Lusa
Só atletas!
Estamos garantidos nos próximos jogos olímpicos.
Este país é uma vergonha.
Atletas sim , mas Jogos Olimpicos de Aleijado Intelectuais, só dá para a Chico-Espertiçe e nisso provalmente são campeos.
Rurais, gente que vieram dos confins das aldeias com a “Sabedoria” de Lavradores e caminharam por aí abaixo com um unico objectivo: Fazer Fortuna à conta do esbulho fiscal aos Contribuintes,
Este o Hugo soares e o Monte milhões, o melhor que este país já nos deu…”talvez” superados pelo grande “ingenheiro”…
De quê que está à espera dr. Miguel Luz? É preciso é descongelar as rendas antigas de contratos anteriores a 1990 que foram congeladas pela “lei das rendas” que através deste esquema está a violar a Constituição da República de Portugal (CRP), a promover a desigualdade e descriminação com inquilinos a pagarem rendas de valores exorbitantes que não correspondem à realidade e inquilinos a pagar rendas de valores muito baixos ou irrisórios que também não correspondem à realidade, tratando-se neste último caso de uma compra de votos através da “lei das rendas” que congela os valores dos arrendamentos nos contratos anteriores a 1990.
É igualmente urgente acabar com todo e qualquer subsídio que está a ser dado aos proprietários de imóveis ou inquilinos, os Portugueses não podem andar a sustentar senhorios e a pagar as rendas dos outros, os Portugueses que se encontram em situação de carência económica e social (desemprego, baixos rendimentos, reformas baixas, etc.) têm de ser ajudados pelo Estado através das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias de onde são naturais, deve-lhes ser atribuída casa em bairros sociais e não em imóveis construídos para habitação não carenciada; não se pode também admitir que inquilinos com rendimentos suficientes ou elevados estejam a pagar rendas cujo valor não é actualizado.
A “lei das rendas” tem patente no seu texto todas as ilegalidades, crime, e inconstitucionalidade, não sendo compreensível que a revogação da mesma ainda não tenha sido efectuada, assim como também não se compreende como é que a dr.ª Maria Graça (ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território) ainda não foi presente a Tribunal para responder e ser condenada pelo seu acto, não se pode legislar ou mudar uma lei em causa própria ou para viabilizar/servir uma situação em concreto.
“Contudo, tenho total confiança no sistema judicial ”
Falta saber é se o sistema judicial tem a mesma confiança no cavalheiro.
Mas claro, toods “de consciência tranquila”, Expressão corrente por quem
a justça os procura, tipo o aqulel que “às vezes tem alzimer”, um tipo Pinho,
um tipo que vive ali para a Ericeira, aquele que se suicidou na prisão na
África do Sul. Todos honestos, claro.