Burla ao Estado angolano acaba sem culpados (e sem rasto de milhões de euros)

David Stanley / wikimedia

Assembleia Nacional de Angola em Luanda.

Acabou arquivado um processo de investigação em torno de suspeitas do desvio de 136 milhões de dólares, cerca de 111 milhões de euros, do Estado angolano. O caso investigado em Portugal culmina com o arquivamento porque o rasto do dinheiro nunca foi encontrado.

Trata-se de um verdadeiro “novelo” de transferências entre offshores, entre Portugal e Angola e outros países, que culminou com o arquivamento das suspeitas sobre o desvio de dinheiro do Tesouro angolano, relata o Público.

A investigação arrancou em 2010, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), após queixa do Estado angolano devido à transferência de vários milhões de dólares para diversas contas, algumas em offshores, nomeadamente na Madeira, e envolvendo também titulares portugueses.

Essas transferências, autorizadas pelo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), totalizam cerca de 136 milhões de dólares e foram efectuadas entre 2007 e 2009.

Feitas a partir da conta de “impostos petrolíferos”, com sede no Banco Espírito Santo, em Londres, as transferências não correspondiam a quaisquer compras feitas pelo Estado angolano, o que motivou a queixa.

A “novela” envolve a “falsificação de vários ofícios do Ministério das Finanças angolano” e uma complicada teia de transferências entre várias contas, sediadas na Madeira, no Dubai, em Portugal, em Angola e noutros países.

No processo, “há documentos a autorizar transferências milionárias para determinadas contas”, apresentados pelo Estado angolano, “mas a investigação concluiu que o dinheiro nunca chegou ao destino“, refere o Público.

O jornal refere que o rasto de “três parcelas que totalizam mais de 53 milhões de dólares (43,2 milhões de euros)” continua a ser “um mistério”. O dinheiro saiu da conta do Estado angolano, mas o destino final não foi localizado.

Noutra fatia do “bolo”, mais de 24 milhões foram transferidos para as contas de uma sociedade offshore com sede na zona franca da Madeira. “Mais de metade desse dinheiro (13,6 milhões) foi depois remetido para uma conta do BIC de Angola, em nome de Sérgio, um dos alegados autores da fraude em Angola”, conta o Público.

E “cerca de 5,6 milhões” daquele montante acabaram nas contas de Eduardo, filho de um então ministro angolano, depois de passarem por uma conta de um português no Dubai.

O empresário luso-angolano Álvaro Sobrinho, então presidente do BES Angola, também surge envolvido no caso, já que recebeu também mais de 3 milhões que serão provenientes do Tesouro Angolano numa conta em Portugal, após passagem pela referida offshore na Madeira, segundo o Público.

Na investigação, todos os implicados se desculparam com a teoria de que não sabiam da burla ao Estado Angolano.

Falta acrescentar que a queixa do Estado angolano foi apresentada ao Ministério Público português pelo advogado Paulo Blanco, um dos arguidos da Operação Fizz, que também envolve o ex-vice-presidente de Angola Manuel Vicente.

O inquérito chegou a estar nas mãos do ex-procurador Orlando Figueira, outro dos acusados da Operação Fizz por alegadamente ter recebido subornos de Manuel Vicente para ajudar a arquivar processos contra figuras angolanas.

ZAP //

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3 COMENTÁRIOS

  1. Dinheiro em conta de “impostos petroliferos”; petrolifero vem de petrolio; Manuel Vicente = ex-presidente CEO, PCA da Sonangol; anos 2006, 2007, 2010; Orlando Figueira = muito kamba (=amigo) de MV. Mas eh claro que eles sabem onde estah o dinheiro, onde eh que o dinheiro foi parar. Se calhar,algum dele, foi parar nos apartamentos, imoveis casas, vivendas, etc., que o Manelito Vicentino andou a comprar em Ptgal. Arranquem-lhes as unhas a ver se eles nao confessam. Chamem a PIDE!

  2. Que mancha tão grande na justiça portuguesa… Se há uns que tentam levar as coisas até ao fim e condenar quem deve ser condenado há outros que deitam tudo a perder. Isto é uma vergonha nacional e internacional. Precisamos de mais hackers que assim com estes coxos não vamos lá!!

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