Comissão Europeia garante estar a vigiar com atenção eventuais abusos na Hungria

Álvaro Millán / Flickr

A Comissão Europeia garantiu estar a monitorizar com particular atenção o exercício dos poderes reforçados do Governo húngaro no quadro da crise da covid-19, esperando que o estado de emergência ilimitado seja levantado em breve, avançou esta quinta-feira a agência Lusa.

“Espero que os cidadãos húngaros sejam os primeiros a querer voltar a gozar os seus direitos integralmente, e espero igualmente que o parlamento húngaro exerça o seu papel de escrutínio”, declarou a vice-presidente com a pasta dos Valores e Transparência, num debate no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no qual o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, se escusou a participar.

Na sua intervenção inicial no debate com os eurodeputados sobre a legislação de emergência adotada na Hungria no âmbito da pandemia e o seu impacto no Estado de direito e direitos fundamentais, Vera Jourova sublinhou que as medidas de emergência adotadas pelos Estados-membros para tentar conter o novo coronavírus “não devem durar indefinidamente” e “não podem significar desativar Constituições ou a lei da UE”.

Apontando que o executivo comunitário “está a monitorizar de forma pró-ativa as medidas de emergência em todos os Estados-membros”, Jourova admitiu que a situação na Hungria “suscita inquietações particulares, considerando o efeito combinado de os poderes de emergência conferidos ao Governo serem mais extensos que noutros Estados-membros e não terem um limite temporal claro”.

Em 30 de março, o parlamento húngaro aprovou uma controversa lei que permite a Viktor Orbán governar por decreto até nova decisão, no âmbito do estado de emergência aprovado com o objetivo de combater a pandemia.

Referindo-se em concreto à polémica criminalização da divulgação de “informações falsas” relativas à crise da pandemia, Jourova disse que a mesma “não está claramente definida e é acompanhada por sanções severas”, admitindo que tal suscita inquietações legais, mas também a nível de liberdade de expressão, para mais atendendo ao “contexto já bem conhecido na Hungria no que respeita ao Estado de direito e respeito pelos valores da UE”.

Sustentando que “a luta contra a desinformação não pode colocar em causa a democracia”, a vice-presidente da Comissão salientou que, “na Hungria, o ambiente em que os órgãos de comunicação social e os jornalistas trabalham tem vindo a degradar-se nos últimos anos” e piorou ainda mais depois da adoção da polémica lei que criminaliza o que o Estado entende como desinformação sobre a covid-19.

Patrick Seeger / EPA

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán

“Estamos agora a entrar na União Europeia numa nova fase [do combate à pandemia], em que certas medidas restritivas começam a ser levantadas. A Comissão vai ser muito vigilante relativamente à forma como as medidas de emergência são levantadas nos Estados-membros”, sublinhou.

O debate desta quinta-feira, no qual só participaram eurodeputados que se encontram em Bruxelas, não contou com a presença de Orbán, que na véspera alegou que a gestão da pandemia de covid-19 o impede de aceitar o convite do Parlamento Europeu para se deslocar ao hemiciclo.

Orbán queria que o Governo húngaro fosse representado pela sua ministra da Justiça, Judit Varga, o que foi recusado pela assembleia europeia, dado estes debates exigirem que os Estados-membros sejam representados ao nível de chefes de Estado ou de Governo.

A generalidade dos eurodeputados intervenientes repetiu as ideias já deixadas na resolução adotada pelo Parlamento Europeu em 17 de abril passado, na qual consideraram “totalmente incompatível com os valores europeus” a decisão do Governo húngaro de prolongar o estado de emergência por tempo indeterminado, de autorizar o executivo a governar por decreto sem limite de tempo e de enfraquecer a supervisão do parlamento.

Os eurodeputados querem que a Comissão avalie urgentemente se as medidas de emergência estão em conformidade com os Tratados da UE e que utilize “plenamente todos os instrumentos e sanções ao dispor da União para combater estas graves e persistentes infrações, nomeadamente orçamentais”.

O Parlamento instou o Conselho a colocar novamente na agenda os debates e procedimentos relativos ao artigo 7.º do Tratado, que permite à UE intervir em caso de risco manifesto de violação grave dos valores europeus por um Estado-Membro.

Lusa //

PARTILHAR

RESPONDER

A "Capela Sistina" está a chegar aos EUA (e vai ser possível ver de perto os frescos de Michelangelo)

A famosa Capela Sistina de Michelangelo está a chegar a várias cidades dos Estados Unidos, graças a reproduções de alta resolução, quase em escala real, dos famosos quadros do artista. Michelangelo’s Sistine Chapel: The Exhibition é …

Há uma nova Barbie inspirada na cientista que criou uma das vacinas contra a covid-19. Mas não é a única

Sarah Gilbert, uma das cientistas que desenvolveu a vacina britânica contra a covid-19, juntou-se a Beyoncé, Marilyn Monroe e Eleanor Roosevelt — há uma Barbie que foi inspirada em si. Sarah Gilbert, professora da Universidade de …

Bangladesh. Trabalhadores retornam às confeções, apesar do recorde de mortes por covid-19

Centenas de milhares de trabalhadores regressaram às confeções em Bangladesh, após o governo permitir a sua reabertura, apesar do elevado número de mortes por covid-19. As autoridades ordenaram o encerramento de fábricas, escritórios, transportes e lojas …

Harry Kane falha jogo do Tottenham contra...o Manchester City

Nuno Espírito Santo ainda não conta com o avançado, que agora decidiu prolongar as suas férias. Foi recordado o caso de Steven Gerrard. Harry Kane estará a forçar a sua saída do Tottenham, clube que representa …

Bill e Melinda Gates oficializam divórcio sem divulgar partilha de bens

Um juiz do Tribunal Superior do condado de King, no estado norte-americano de Washington, assinou na terça-feira o decreto de dissolução do casamento de Bill e Melinda Gates, sem divulgar detalhes sobre como o casal …

Mais do que um robô de duas rodas. A mota Da Vinci DC100 equilibra-se sozinha

A empresa chinesa Da Vinci Dynamics revelou recentemente a DC100, uma mota elétrica com um amplo alcance, muitos recursos e a impressionante capacidade de se auto-equilibrar. O New Atlas escreve que a Da Vinci DC100 é …

Spartak 0 - 2 Benfica | Gaiola russa pequena demais para águia

O Benfica deu um passo importante, mas não decisivo, para chegar ao “play-off” de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões. No duelo de treinadores portugueses (Rui Vitória e Jorge Jesus), a formação “encarnada” foi …

Em Lisboa, há portas a mais de um metro do chão (e já foram motivo de picardia entre Medina e Rio)

O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse a Rui Rio para prosseguir com a "silly season" — época da parvoíce, em tradução livre. Em causa está uma publicação do líder do PSD sobre …

Crianças "raramente" são afetadas por sintomas prolongados da Covid-19

Apenas 4.4% das crianças que integraram o estudo manifestavam sintomas da doença quatro semanas após o diagnóstico. Investigadores encontraram uma relação entre os sintomas prolongados e a idade das crianças, já que a duração dos …

Incêndio em Loulé tem duas frentes ativas e levou 53 pessoas a sair de casa

O incêndio que deflagrou esta quarta-feira no concelho de Loulé está com duas frentes ativas em zona de mato e vegetação e já levou 53 pessoas de 30 habitações a sair de casa "por precaução", …