Bruxelas propõe saída de Portugal do Procedimento por Défice Excessivo

Olivier Hoslet / EPA

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno

A Comissão Europeia decidiu, esta segunda-feira, recomendar ao Conselho de Ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) o encerramento do Procedimento por Défice Excessivo (PDE) aplicado a Portugal desde 2009.

A decisão, há muito aguardada pelas autoridades portuguesas, foi adotada hoje em Bruxelas por ocasião do “pacote da primavera do semestre europeu”, no quadro do qual o executivo comunitário decidiu recomendar a saída de Portugal e da Croácia dos Procedimentos por Défice Excessivo, o que deverá ser aprovado de seguida pelo Conselho (Estados-membros), após o que Portugal passará do braço corretivo para o braço preventivo do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

Bruxelas aponta que Portugal reduziu o défice para 2,0% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, abaixo da meta dos 3% inscrita no Pacto de Estabilidade e Crescimento, e lembra que as suas próprias previsões económicas antecipam que o país continuará com um défice abaixo daquele valor de referência em 2017 e 2018, pelo que ficaram reunidas as condições para o encerramento do procedimento, que era aplicado a Portugal há oito anos.

No entanto, Portugal terá assim de “prosseguir o seu esforço orçamental em linha com as exigências do braço preventivo do PEC, o que implica um esforço orçamental substancial em 2018″, escreve o executivo comunitário. Neste sentido, Bruxelas “é da opinião de que serão necessárias mais medidas a partir de 2017 para cumprir os requisitos do PEC”.

No texto que deverá ser adotado pelo Ecofin, a Comissão escreve que “num cenário de políticas inalteradas, há risco de haver um desvio significativo” do Objetivo de Médio Prazo (OMP) “em 2018”. O OMP de Portugal é atingir um saldo estrutural de 0,25% do PIB, estando o país obrigado a apresentar uma consolidação de 0,6 pontos percentuais do PIB até alcançar aquela meta.

Quanto à dívida, Bruxelas entende que, “até prova em contrário, não se prevê que Portugal vá cumprir a regra transitória da dívida em 2017 e 2018”, anos em que o país deve reduzir o montante da dívida pública que excede os 60% do PIB a um ritmo satisfatório, ficando depois sujeito à regra geral de redução do endividamento público (de um vigésimo por ano do montante que ultrapassar aquele limite).

No documento, a Comissão recomenda que a política orçamental de Portugal “reforce a recuperação em curso” e ao mesmo tempo que “garanta a sustentabilidade das finanças públicas”, destacando que é preciso “avançar na finalização da revisão da despesa em todos os níveis da administração pública”, mas também reforçar o controlo da despesa, a alocação eficiente de recursos e a orçamentação correta, “em particular no setor da saúde sendo o foco a redução dos pagamentos em atraso nos hospitais e a sustentabilidade do sistema de pensões”.

Ainda em matéria orçamental, há uma recomendação dirigida às empresas públicas: “definir metas de eficiência específicas do setor a tempo do orçamento de 2018” para “melhorar o lucro líquido geral das empresas estatais e diminuir a carga sobre o orçamento do Estado”.

Reações

O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse que este “é um bom dia para Portugal” e considerou que esta decisão “demonstra que as contas públicas em Portugal vão num sentido de uma consolidação que é sustentável e que é duradoura”. O país, adiantou, tem crescimento económico acima da média da zona euro, estando “a convergir, em termos económicos para a área do euro”.

“É uma boa notícia que todos aguardávamos porque sabíamos que era uma notícia justa”, afirmou o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, numa conferência sobre o crescimento da economia portuguesa, a decorrer em Lisboa.

Na sequência da recomendação desta manhã da Comissão Europeia, o governante comentou que “Portugal fez o seu trabalho, fez o seu caminho” e que a saída do PDE coloca “todo o país de parabéns”.

“Portugal conseguiu por mérito próprio [a saída do PDE]. É um sinal de confiança e reforça a convicção de que o rigor seguido pelo sistema financeiro, o rigor na gestão do Governo, o rigor na análise económica, vai ter que continuar”, disse na intervenção na conferência organizada pelo Millennium BCP.

O governante referiu ainda que a notícia conhecida hoje “anuncia bons augúrios para o reconhecimento internacional, e para a confiança para um país, que se diz estar na moda”. “Mas estar na moda dá muito trabalho e foi feito com o esforço de todos nós”, concluiu.

O Presidente da República também já saudou a decisão de Bruxelas e felicitou os portugueses pelos “seus sacrifícios de muitos anos” e apelou a “mais confiança, mais crescimento e mais emprego”.

Hoje é o dia de felicitar os portugueses. Esta decisão só foi possível devido aos seus sacrifícios de muitos anos. Amanhã é o dia de todos começarmos a trabalhar para converter a decisão de hoje naquilo que importa: mais confiança, mais investimento, mais crescimento e mais emprego”, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Planeta Terra passa a ter (oficialmente) cinco oceanos

A National Geographic Society fez o primeiro mapeamento dos oceanos em mais de 100 anos e, desta vez, reconhece que a Terra possui cinco oceanos. Definir as fronteiras dos oceanos da Terra não é uma tarefa …

O misterioso escurecimento da Betelgeuse foi oficialmente desvendado

A causa da misteriosa perda de brilho da estrela foi causada por uma nuvem gigante de poeira, expelida pela própria supergigante vermelha. O "Grande Escurecimento da Betelgeuse", como passou a ser conhecido, foi um fenómeno que …

Entre cursos de água e "kahns", a Alemanha ainda alberga uma minoria étnica de língua eslava

As nações europeias nasceram e desvaneceram ao longo do tempo, mas há uma minoria étnica de língua eslava que permanece dentro da Alemanha. Lehde é uma pacata vila, com cerca 150 habitantes, de ilhas pantanosas interligadas …

Itália 3-0 Suíça | Squadra Azzurra volta a ganhar e a encantar

A Itália tornou-se hoje a primeira seleção a garantir o apuramento para os oitavos de final do Euro2020 de futebol, ao vencer a Suíça por 3-0, em encontro da segunda jornada do Grupo A, disputado …

Sony apresenta o seu primeiro drone, o Airpeak S1

Há algum tempo que a Sony planeava lançar um drone, agora, é oficial. A empresa de tecnologia apresentou um drone chamado Airpeak S1 que será, muito provavelmente, o primeiro de muitos. A Sony anunciou oficialmente o …

Candidaturas a astronauta da Agência Espacial Europeia encerram na sexta-feira

Os candidatos têm de ter, pelo menos, um mestrado e experiência profissional, serem fluentes em inglês e ter mais de 1,30 metros.  O prazo para apresentação de candidaturas a vagas para novos astronautas da Agência Espacial …

Dois meses no escuro. Valentina Miozzo passou a quarentena sozinha no Ártico

A pandemia de covid-19 foi um duro golpe de solidão forçada para a maioria das pessoas, mas para a italiana Valentina Miozzo foi a oportunidade perfeita para usufruir de alguns momentos a sós. A meio da …

Pedras misteriosas provocam "corrida aos diamantes" na África do Sul

Uma verdadeira "febre de diamantes" assolou a vila de KwaHlathi, na província de KwaZulu-Natal, litoral da África do Sul. Centenas de pessoas, com utensílios caseiros a servir de engenhos de mineração, ocuparam um terreno à …

Designer cria um "terceiro olho" para quem vive agarrado ao telemóvel

Um designer industrial sul-coreano criou, recentemente, um “terceiro olho” para ajudar aqueles que, mesmo em andamento, não conseguem tirar os olhos do telemóvel. O designer industrial Minwook Paeng criou recentemente o The Third Eye ('terceiro olho' …

Depois de Ronaldo e da Coca Cola, Pogba imitou-o com a Heineken (e a UEFA podia castigar Portugal e França)

Após Cristiano Ronaldo ter removido duas garrafas de Coca Cola da mesa onde se sentou para uma conferência de imprensa no Euro 2020, foi a vez do francês Paul Pogba ter feito o mesmo com …