Bruxelas já recebeu carta com respostas do Governo português

Nuno Fox / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O Governo português já respondeu à Comissão Europeia sobre as dúvidas levantadas sobre o OE2017, considerando que as previsões são até bastante “prudentes”.

A Comissão Europeia já recebeu a carta com as respostas às questões que colocara ao Governo português sobre o projeto de Orçamento do Estado para 2017, que irá agora analisar para emitir o parecer final, disse à Lusa fonte comunitária.

O Governo respondeu à Comissão Europeia que as previsões sobre receitas fiscais e contribuições para a Segurança Social contidas na proposta do OE2017 até são muito “prudentes”, reafirmando que cumprirá as metas definidas.

Na carta de resposta às questões levantadas pelo executivo comunitário, o ministro das Finanças, Mário Centeno, aponta que o Governo espera um aumento da receita fiscal na ordem dos 2,9% em 2017, uma previsão “extremamente prudente” e que espera que seja superada graças ao IRC e ao Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado.

Quanto aos pressupostos sobre os quais se baseiam as projeções relativas às transferências e contribuições para a Segurança Social, relativamente às quais Bruxelas também solicitara informações mais detalhadas, o Governo garante que as previsões também têm bases sólidas e são apoiadas pelos desenvolvimentos no mercado de trabalho, como a esperada diminuição do desemprego e, consequentemente, dos subsídios de desemprego a pagar.

A carta chegou a Bruxelas dentro do prazo previsto, juntamente com os documentos de outros quatro Estados-membros aos quais o executivo comunitário pedira com alguma urgência informações suplementares sobre os respetivos planos orçamentais para o próximo ano (Bélgica, Chipre, Finlândia e Itália).

Bruxelas enviou também cartas a Espanha e Lituânia mas, nestes casos, a solicitar que sejam enviados anteprojetos orçamentais atualizados e em conformidade com as regras assim que estiverem em funções os novos governos.

As respostas fornecidas pelos cinco países serão publicadas esta sexta-feira no site da Comissão Europeia.

ZAP / Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Pelosi acionou votação para impeachment a Trump. "Os factos são incontestáveis"

A Presidente da Câmara de Representantes dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou esta quinta-feira que o órgão irá avançar com a redação de acusações contra o Presidente norte-americano, no âmbito do processo de impeachment. “As ações …

Relação volta a contrariar Ivo Rosa. Depoimentos de Salgado nos casos BES e Monte Branco podem ser usados na Operação Marquês

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) autorizou a utilização na Operação Marquês dos depoimentos do banqueiro e arguido Ricardo Salgado, prestados nos processos Monte Branco e Universo GES/BES, contestando a decisão de Ivo Rosa, …

Carga fiscal subiu aos 35,4% em 2018. É o valor mais alto desde 2000

A carga fiscal em Portugal subiu dos 34,3% do PIB em 2017 para os 35,4% em 2018, o valor mais elevado desde 2000, acima da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento …

Família da jornalista assassinada apresenta queixa-crime em França contra várias figuras maltesas

A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) e a família da jornalista maltesa assassinada em 2017 disseram, esta quarta-feira, que apresentaram uma queixa-crime em França por “cumplicidade em homicídio” e “corrupção” contra várias figuras maltesas implicadas …

Portugal foi o país da Europa que mais pagou a agentes de futebol

Em 2019, Portugal foi o país da Europa que mais gastou em comissões a agentes nos processos de venda de jogadores de futebol. Os números são de um relatório FIFA, citado esta quinta-feira pelo Jornal de …

"Agregar, agregar, agregar". Se vencer, Pinto Luz conta com Rio e Montengro

O candidato à liderança do PSD Miguel Pinto Luz disse que caso vença as diretas de 11 de janeiro quer contar os seus adversários nesta corrida - o antigo líder parlamentar Luís Montenegro e o …

Açores são o único arquipélago do mundo com certificado de destino turístico sustentável

Os Açores são a primeira região do país certificada como destino turístico sustentável, distinção atribuída a apenas 13 regiões no mundo e entregue esta quinta-feira com a categoria de "prata" pela certificadora Earthcheck. "É com profundo …

Kendrick Lamar atua em data extra do Alive

O rapper norte-americano Kendrick Lamar vai atuar a 8 de julho, num dia extra do festival Alive, no Passeio Marítimo de Algés, em Oeiras. Esta será a terceira vez que o rapper atua em Portugal, tendo …

Hugh Grant em campanha porta a porta contra Boris Johnson e o Brexit

Hugh Grant está em campanha contra o primeiro-ministro do seu país. O ator britânico decidiu juntar-se aos trabalhistas e liberais democratas para derrotar Boris Johnson e, nos últimos dias, tem participado em ações de campanha …

Sarah previu a vitória de Trump em 2016. Agora, alerta para o perigo das redes sociais

Sarah Kendzior, que previu a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais de 2016, diz que as redes sociais podem ser utilizadas como uma arma política. Quando quase todos menosprezavam a corrida eleitoral de Donald Trump …