O Certificado Digital Covid19 só entra em vigor em julho, mas a Comissão Europeia já começa a fazer pressão. Bruxelas defende que quem já tem vacinação completa ou já recuperou da covid-19 deverá ficar isento de teste e de quarentena nas viagens dentro da União Europeia (UE).
Esta segunda-feira, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que revejam as restrições à liberdade de circulação dentro da União Europeia (UE).
Segundo o Expresso, Bruxelas propõe que quem viaja a partir das zonas verdes (menos de 25 casos por 100 mil habitantes, como o caso atual de Malta e de algumas regiões da Finlândia e Suécia) não seja sujeito a qualquer restrição, não tendo de fazer teste, nem apresentar certificados de vacinação.
Já no caso de quem viaja a partir de zonas laranja (Portugal) ou vermelho, a Comissão Europeia propõe “a isenção de testes e quarentena para pessoas totalmente vacinadas ou recuperadas“.
Segundo Didier Reynders, Comissário da Justiça, as pessoas que tenham a vacinação completa e em posse do certificado de vacinação emitido em conformidade com o Certificado Digital Covid da UE devem ficar dispensadas de testes ou de quarentenas, 14 dias após terem recebido a última dose.
A medida deve também abranger pessoas recuperadas e que já receberam a primeira de duas doses.
Já os recuperados que possuam certificados nacionais em conformidade com o Certificado Covid da UE também não devem ser obrigados a realizar teste ou quarentena durante os 180 dias após um teste PCR positivo.
Perante as novas variantes, Bruxelas propõe também a possibilidade de os países recuarem nas medidas. “Isso permite aos Estados-membro reintroduzir as medidas também para pessoas já vacinadas ou recuperadas da infeção, caso a situação epidemiológica do país se agrave rapidamente”, disse o responsável.
A proposta também traz uma novidade, relacionada com as crianças. É proposto que “os menores que viajem com os pais não devem ter de fazer quarentena quando os pais estiverem isentos, por exemplo, porque estão vacinados”, explicou Reynders, citado pelo semanário.
“Propomos ainda que os Estados-membros concordem em isentar as crianças com menos de 6 anos de testes de viagens”, acrescentou.
A última palavra é, contudo, dos Governos. O Expresso avança que o objetivo é que todos os Estados-membros se preparem, em uníssono, para a implantação do Certificado Digital Covid da UE e que utilizem desde já as possibilidades existentes ao abrigo da legislação nacional para começar a emitir certificados ainda antes de entrar em vigor, a 1 de julho.
“Propomos que os Estados-Membros coordenem este levantamento gradual das restrições à livre circulação, tendo em conta a nossa nova ferramenta comum: o Certificado Digital Covid da UE. Esperamos agora que os Estados-membros façam o melhor uso deste instrumento”, disse o Comissário europeu para a Justiça.
