Governo de Bolsonaro abandona pacto das migrações da ONU

Fernando Frazão / Agencia Brasil

Jair Bolsonaro

O Brasil junta-se assim aos Estados Unidos, Itália, Hungria e Israel na oposição ao acordo das Nações Unidas para a gestão dos fluxos migratórios.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil pediu esta terça-feira, através de um telegrama, que os diplomatas brasileiros comuniquem às Nações Unidas a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, a que o país tinha aderido em dezembro, no final do mandato de Michel Temer.

No documento a que a BBC News Brasil teve acesso, o Itamaraty, nome como é conhecido o Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicita às missões do Brasil na ONU e em Genebra que “informem, por nota, respetivamente o secretário-geral das Nações Unidas [António Guterres] e o diretor-geral da Organização Internacional de Migração [António Vitorino], que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular”.

O documento acrescenta também que o Brasil não deverá “participar em qualquer atividade relacionada com o pacto ou a sua implementação“.

Quando o Brasil aderiu, frisou o Itamaraty, o Pacto era “o mais amplo marco de cooperação já criado para uma governação global dos fluxos migratórios internacionais” e seria “de grande importância para a garantia de tratamento digno para os mais de três milhões de brasileiros que residem no exterior”.

O Itamaraty não confirmou a informação, mas os diplomatas afirmaram à BBC News Brasil, em condição de anonimato, que o telegrama se encontra em circulação no sistema do Ministério e que chegou aos destinatários.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Ernesto Araújo, já tinha afirmado, no início de dezembro, a intenção do país sul-americano de abandonar o Pacto Global para a Migração por considerar que é “um instrumento inadequado para lidar com o problema”.

O Pacto Global para uma Migração Segura, ordenada e regulada pela Organização das Nações Unidas, foi aprovado no dia 10 de dezembro, numa cimeira realizada na cidade marroquina de Marraquexe, entre apelos por uma cooperação multilateral para enfrentar um fenómeno de dimensão global.

“O Governo de Bolsonaro irá desassociar-se do Pacto Global de Migração que está a ser lançado em Marraquexe, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, escreveu na altura Ernesto Araújo no Twitter, antes de ser empossado como governante.

ZAP // Lusa

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