O bónus será pago pelo Orçamento de Estado e também vai abranger os reformados do setor bancário. O valor também depende da soma de todas as pensões recebidas, o que pode levar a valores mais baixos do que o esperado.
O Governo decidiu incluir os reformados do setor bancário no suplemento extraordinário anunciado pelo primeiro-ministro na semana passada. Esta medida, confirmada pelo gabinete da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, abrange todos os pensionistas, independentemente de serem pagos pelos respetivos fundos de pensões ou pelos regimes públicos.
As transferências estão previstas para ocorrer em outubro, evitando assim a repetição de contestação social semelhante à de há dois anos, quando este grupo foi inicialmente excluído de uma meia pensão extraordinária.
Na altura, o Governo justificou a exclusão dos reformados bancários com o argumento de que, por não terem descontado para os regimes públicos de pensões, não deveriam beneficiar do suplemento financiado pelo Orçamento do Estado. Contudo, após pressão dos sindicatos, que defenderam a universalidade dos direitos assegurados pelo Orçamento do Estado, o Governo acabou por ceder e incluí-los na medida, recorda o Expresso.
O suplemento atual, destinado a quem tem pensões até 1527,78 euros brutos, será novamente financiado pelo Orçamento do Estado, com um custo estimado de 442 milhões de euros. Este montante será suportado por impostos e não pelos descontos dos trabalhadores para a Segurança Social.
Os valores dos suplementos variam de acordo com o montante das pensões: 200 euros para pensões até 509 euros, 150 euros para pensões entre 509 e 1018,52 euros, e 100 euros para pensões entre 1018,52 e 1527,78 euros.
Este é o oitavo ano consecutivo em que pensionistas com reformas médias e baixas recebem atualizações extraordinárias nas suas pensões, refletindo a preocupação dos governos recentes com este grupo social.
Suplemento depende de todas as pensões
O suplemento extraordinário a ser pago aos pensionistas em outubro, anunciado pelo primeiro-ministro, será calculado com base na soma de todas as pensões que um pensionista recebe, e não por cada pensão individualmente, esclareceu o Governo.
Esta decisão pode resultar em valores inferiores ao esperado para quem recebe múltiplas pensões, como uma de velhice e outra de sobrevivência, ou até mesmo na exclusão de alguns pensionistas do benefício, escreve o Jornal de Negócios.
Por exemplo, para uma pessoa que recebe 400 euros de pensão de velhice e 500 euros de pensão de sobrevivência, o suplemento será de apenas 150 euros, pois a soma das pensões ultrapassa o limiar para o valor máximo do suplemento.
A medida abrangerá cerca de 2,4 milhões de pensionistas, com um custo estimado de 422 milhões de euros, que será automaticamente pago por transferência bancária ou vale postal.
Mais uma vez todos querem comer do pote (Segurança social) mas ninguém quer meter lá o dinheiro! Está lindo isto… até onde vai o buraco da segurança social??? Quem vai tapar isto?? Ando eu a descontar para depois não ver nada quando for me reformar aos 70 anos?? Que quando lá chegar já podem ser 75 anos?!!!
Quem vem atrás, que feche a porta….
Esta é a máxima de todos os governantes, não importa de que quadrante político seja…