O Presidente brasileiro mudou, esta quinta-feira, quatro dos sete membros da comissão especial que investiga casos de mortos e desaparecidos políticos durante a ditadura militar (1964-1985).
A medida, publicada no Diário Oficial do país, surge no âmbito de uma polémica criada por Jair Bolsonaro, que questionou os crimes cometidos pelo regime militar e o trabalho feito pela Comissão da Verdade para investigar as violações naquele período.
“A razão é que o Presidente mudou. Agora é Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final“, afirmou aos jornalistas, em Brasília, quando foi questionado sobre a sua decisão.
Entre as quatro mudanças feitas na comissão está a do presidente do órgão, que passa a ser Marco Vinicius Pereira, substituindo Eugenia Augusta Gonzaga.
Na semana passada, a comissão sobre pessoas desaparecidas divulgou um relatório indicando que a morte de Fernando Santa Cruz, um militante de esquerda que desapareceu em 1974, ocorreu “de maneira não natural, violenta e foi causada pelo Estado brasileiro”.
No entanto, na segunda-feira, Bolsonaro duvidou das conclusões do relatório e disse ao filho daquele militante desaparecido, Felipe Santa Cruz, atualmente presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que contaria “a verdade” sobre o desaparecimento do seu pai.
Posteriormente, Bolsonaro disse, numa transmissão ao vivo nas redes sociais, que um “grupo terrorista” chamado Ação Popular do Rio de Janeiro teria sido responsável pela morte de Fernando Santa Cruz. O presidente da OAB entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando que o chefe de Estado esclarecesse o que classificou de ofensas cometidas contra a memória de seu pai.
No poder desde 1 de janeiro, Bolsonaro, que foi capitão da reserva do Exército, nega que o Brasil tenha sido governado por uma ditadura militar entre 1964 e 1985 e chegou a afirmar que as violações dos direitos humanos cometidas naquela época foram apenas problemas.
A 4 de dezembro de 1995, através de uma lei, o Estado reconheceu como mortos dezenas de pessoas que desapareceram por motivos políticos ou que foram acusadas de participar em atividades políticas. A mesma lei também incluiu a criação da comissão especial com o objetivo de reconhecer outras pessoas desaparecidas ou mortas por razões políticas durante a ditadura militar. Entre as atribuições está a localização dos corpos dos desaparecidos quando se encontram evidências de onde foram escondidos ou enterrados.
Segundo um relatório apresentado em 2014 pela Comissão da Verdade, a ditadura militar brasileira deixou 434 mortos e desaparecidos. O relatório detalhou em 4.500 páginas milhares de casos de perseguição e tortura e citou 377 agentes da ditadura, dos quais cerca de 200 ainda estavam vivos na época.
Os agentes da ditadura, no entanto, não puderam ser julgados devido a uma amnistia, de 1979, que perdoou todos “quantos, no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, cometeram crimes políticos ou conexo com estes, crimes eleitorais, aos que tiveram seus direitos políticos suspensos e aos servidores da Administração Direta e Indireta, de fundações vinculadas ao poder público”.
// Lusa
nao vo entrar no merito se foi o nao ditadura se teve ou nao mortos e feridos…..mas que hove acao armada e terroristas matando e criando o terror no brasil isso e verdade mesmo antes do parlamento brasileiro exigir legalmente a tomada do poder dos militares. os terroristas vermelhos ja aterrorizavam o brasil com o bebeplacito dos governantes vermelhos qe subiram ao poder com a morte do chefe do estado do brasil. se a comissao da verdade era composta por terroristas e comnistas…..no tempo da ditadra de lula porque nao pode ser agora composta por gente normal ja que a democracia foi restarada no brasil? o jornalismo subsidiado pelos grandes capitalistas mundiais ja nao tem de que falar a nao ser de distrocer todas as noticias