Joedson Alves / EPA
As ameaças de Bolsonaro ao poder judicial e ao Supremo podem incorrer num crime de responsabilidade, que pode também levar à destituição do Presidente, apesar de por enquanto parecer improvável.
Depois de voltar a ameaçar o poder judicial brasileiro e a oposição política durante as marchas do Dia da Independência, Jair Bolsonaro pode agora ser acusado do crime de responsabilidade.
Recorde-se que a 7 de Setembro, dia em o Brasil celebra a independência de Portugal, os Bolsonaristas marcaram marchas um pouco por todo o país para mostrarem o seu apoio ao Presidente. O contingente policial em Brasília chegou a ser reforçado por receios de uma possível insurreição.
Os apoiantes de Bolsonaro chegaram a conseguir derrubar a barreira policial para a Esplanada dos Ministérios, a parte central da capital brasileira onde estão concentradas as instituições do poder e tentaram também ocupar o Ministério da Saúde.
Nos discursos aos apoiantes, Bolsonaro deixou ameaças ao Supremo Tribunal. “Não mais aceitaremos que o Supremo ou qualquer autoridade usando a força do poder passe por cima da nossa Constituição. Nós também não podemos continuar a aceitar que uma pessoa especifica na região dos ‘três poderes’ continue a barbarizar a nossa população”, afirmou.
O chefe de Estado brasileiro acrescentou que a manifestação era também um “ultimato para todos que estão na Praça dos Três Poderes“, inclusive o próprio Presidente da República e disse que não vai acatar decisões de Alexandre de Moraes, juiz que esta semana condenou dois apoiantes de Bolsonaro a prisão preventiva por estarem a organizar actos contra a democracia e por ameaçarem o Presidente do Supremo.
“A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais. Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas, turve a nossa liberdade. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha”, disse.
O Presidente do Supremo Tribunal Federal foi claro na resposta ao chefe de Estado, dizendo que não cede a pressões. O STF “jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”, garantiu Luiz Fux no discurso de abertura da sessão do plenário do tribunal.
“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de apresentar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, reforçou o juiz.
Fux acrescenta que as meras críticas não podem ser confundidas com as “narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal” que tem sido “gravemente difundidas pelo Chefe da Nação”. “Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”, remata.
Há juristas que também apontam para uma possível destituição do Presidente. Ao G1, o professor de direito Gustavo Binenbojm adiante que a ameaça de Bolsonaro de que não vai cumprir decisões judiciais é um “atentado à independência e harmonia entre os poderes” e pode ser vista como “um crime de responsabilidade“.
Este crime “pode resultar num impeachment e na perda dos seus direitos políticos por oito anos” do Presidente, “a juízo do Congresso Nacional, autorização da Câmara e decisão final do Senado”, explica o especialista.
Quase todos os partidos criticaram o discurso de Bolsonaro, incluindo os mais a direita que já tinham previamente apoiado o Presidente. Segundo escreve o Público, já chegaram à Câmara dos Deputados mais de 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro e espera-se agora uma nova onda de queixas.
No entanto, a abertura de um processo para afastar o Presidente do poder depende de Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, que já apelou à “pacificação” e não se mostra aberto à possibilidade, apesar de criticar os “radicalismos e excessos”. O conhecido “centrão” – um grande grupo de deputados conhecidos mais pelo pragmatismo do que pela ideologia – também deve segurar Bolsonaro, que voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro e disse que “só Deus” o tira do Planalto.
Bolsa perde 31 mil milhões de euros
Os investidores mostraram-se também receosos com o clima de tensão política no Brasil e isso reflectiu-se na bolsa. As empresas brasileiras perderam 195,3 mil milhões de reais – o que equivale a 31 mil milhões de euros – em valor de mercado na quarta-feira.
As empresas mais afectadas foram a Petrobras, que perdeu 19,6 mil milhões de reais (3,13 mil milhões de euros), a Ambev (15,4 mil milhões de reais, ou 2,45 mil milhões de euros), a Itaú (14,3 mil milhões de reais, 2,27 mil milhões de euros) e a Bradesco (12,2 mil milhões de reais, 1,94 mil milhões de euros).
Durante a tarde de quarta-feira, a bolsa caía quase 4%, com o o Ibovespa, principal índice no Brasil, a cair 3,53% às 16h15, escreve o UOL. O índice acabou por encerrar com uma forte queda de 3,78% e ficou em 113.412 pontos, a maior queda diária desde 8 de Março deste ano.
Ameaça a democracia, afunda a bolsa, afasta investidores, etc, etc… o Bolsonaro continua no bom caminho para levar o Brasil de volta à Idade Média!…
Pessoal, em vez de notícias sobre o Brasil que simplesmente não interessam aos portugueses, porque não publicam outro tipo de notícias? Obrigado.
Caro leitor,
Não é o senhor que decide o que o ZAP escreve, e muito menos o que interessa aos portugueses.
E o ZAP escreve todo o tipo de notícias, sobre o Brasil, a Bélgica, o Bahrein, o Bangla Desh, o Butão, a Bielorrússia, a Bulgária, sobre todos os outros países começados por B, e também começados por outra letra qualquer do alfabeto.
Não interessam aos portugueses?!
Quem decidiu isso; tu?
Estás com tiques ditatoriais semelhantes aos do Bolsonaro mas, quando muito, tu falas por ti – não pelos portugueses!
Caso o identificado como V.P, não tenha dado conta. O ZAP em termos de Noticias abrange qualquer País do Mundo. Por isso tem un tópico para vários Temas, incluindo “Mundo” !…por outro lado quem não se interessa por un Artigo, não o lê nem comenta !