Bolsonaro pode ser acusado de crime de responsabilidade. Bolsa brasileira perde milhões

Joedson Alves / EPA

As ameaças de Bolsonaro ao poder judicial e ao Supremo podem incorrer num crime de responsabilidade, que pode também levar à destituição do Presidente, apesar de por enquanto parecer improvável.

Depois de voltar a ameaçar o poder judicial brasileiro e a oposição política durante as marchas do Dia da Independência, Jair Bolsonaro pode agora ser acusado do crime de responsabilidade.

Recorde-se que a 7 de Setembro, dia em o Brasil celebra a independência de Portugal, os Bolsonaristas marcaram marchas um pouco por todo o país para mostrarem o seu apoio ao Presidente. O contingente policial em Brasília chegou a ser reforçado por receios de uma possível insurreição.

Os apoiantes de Bolsonaro chegaram a conseguir derrubar a barreira policial para a Esplanada dos Ministérios, a parte central da capital brasileira onde estão concentradas as instituições do poder e tentaram também ocupar o Ministério da Saúde.

Nos discursos aos apoiantes, Bolsonaro deixou ameaças ao Supremo Tribunal. “Não mais aceitaremos que o Supremo ou qualquer autoridade usando a força do poder passe por cima da nossa Constituição. Nós também não podemos continuar a aceitar que uma pessoa especifica na região dos ‘três poderes’ continue a barbarizar a nossa população”, afirmou.

O chefe de Estado brasileiro acrescentou que a manifestação era também um “ultimato  para todos que estão na Praça dos Três Poderes“, inclusive o próprio Presidente da República e disse que não vai acatar decisões de Alexandre de Moraes, juiz que esta semana condenou dois apoiantes de Bolsonaro a prisão preventiva por estarem a organizar actos contra a democracia e por ameaçarem o Presidente do Supremo.

“A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais. Ou esse ministro se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas, turve a nossa liberdade. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha”, disse.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal foi claro na resposta ao chefe de Estado, dizendo que não cede a pressões. O STF “jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções”, garantiu Luiz Fux no discurso de abertura da sessão do plenário do tribunal.

“O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de apresentar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional”, reforçou o juiz.

Fux acrescenta que as meras críticas não podem ser confundidas com as “narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal” que tem sido “gravemente difundidas pelo Chefe da Nação”. “Ofender a honra dos Ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis”, remata.

Há juristas que também apontam para uma possível destituição do Presidente. Ao G1, o professor de direito Gustavo Binenbojm adiante que a ameaça de Bolsonaro de que não vai cumprir decisões judiciais é um “atentado à independência e harmonia entre os poderes” e pode ser vista como “um crime de responsabilidade“.

Este crime “pode resultar num impeachment e na perda dos seus direitos políticos por oito anos” do Presidente, “a juízo do Congresso Nacional, autorização da Câmara e decisão final do Senado”, explica o especialista.

Quase todos os partidos criticaram o discurso de Bolsonaro, incluindo os mais a direita que já tinham previamente apoiado o Presidente. Segundo escreve o Público, já chegaram à Câmara dos Deputados mais de 120 pedidos de impeachment contra Bolsonaro e espera-se agora uma nova onda de queixas.

No entanto, a abertura de um processo para afastar o Presidente do poder depende de Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados, que já apelou à “pacificação” e não se mostra aberto à possibilidade, apesar de criticar os “radicalismos e excessos”. O conhecido “centrão” – um grande grupo de deputados conhecidos mais pelo pragmatismo do que pela ideologia – também deve segurar Bolsonaro, que voltou a lançar dúvidas sobre o sistema eleitoral brasileiro e disse que “só Deus” o tira do Planalto.

Bolsa perde 31 mil milhões de euros

Os investidores mostraram-se também receosos com o clima de tensão política no Brasil e isso reflectiu-se na bolsa. As empresas brasileiras perderam 195,3 mil milhões de reais – o que equivale a 31 mil milhões de euros – em valor de mercado na quarta-feira.

As empresas mais afectadas foram a Petrobras, que perdeu 19,6 mil milhões de reais (3,13 mil milhões de euros), a Ambev (15,4 mil milhões de reais, ou 2,45 mil milhões de euros), a Itaú (14,3 mil milhões de reais, 2,27 mil milhões de euros) e a Bradesco (12,2 mil milhões de reais, 1,94 mil milhões de euros).

Durante a tarde de quarta-feira, a bolsa caía quase 4%, com o o Ibovespa, principal índice no Brasil, a cair 3,53% às 16h15, escreve o UOL. O índice acabou por encerrar com uma forte queda de 3,78% e ficou em 113.412 pontos, a maior queda diária desde 8 de Março deste ano.

  Adriana Peixoto, ZAP //

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Ameaça a democracia, afunda a bolsa, afasta investidores, etc, etc… o Bolsonaro continua no bom caminho para levar o Brasil de volta à Idade Média!…

  2. Pessoal, em vez de notícias sobre o Brasil que simplesmente não interessam aos portugueses, porque não publicam outro tipo de notícias? Obrigado.

    • Caro leitor,
      Não é o senhor que decide o que o ZAP escreve, e muito menos o que interessa aos portugueses.
      E o ZAP escreve todo o tipo de notícias, sobre o Brasil, a Bélgica, o Bahrein, o Bangla Desh, o Butão, a Bielorrússia, a Bulgária, sobre todos os outros países começados por B, e também começados por outra letra qualquer do alfabeto.

    • Não interessam aos portugueses?!
      Quem decidiu isso; tu?
      Estás com tiques ditatoriais semelhantes aos do Bolsonaro mas, quando muito, tu falas por ti – não pelos portugueses!

  3. Caso o identificado como V.P, não tenha dado conta. O ZAP em termos de Noticias abrange qualquer País do Mundo. Por isso tem un tópico para vários Temas, incluindo “Mundo” !…por outro lado quem não se interessa por un Artigo, não o lê nem comenta !

RESPONDER

Colômbia condenada por não ter investigado agressões "verbais, físicas e sexuais" a jornalista

De acordo com a sentença, o Estado colombiano não investigou devidamente o caso de sequestro, tortura e violação da jornalista Jinedth Bedoya, que estava a trabalhar numa reportagem sobre a guerra civil em 2000. O Tribunal …

Rio diz ter "obrigação" de avançar com recandidatura à liderança do PSD

O presidente do PSD justificou a sua recandidatura à liderança, esta quarta-feira, pela "obrigação" de colocar o interesse do país e do partido à frente da sua vida pessoal. No final de uma audiência com o …

Fenprof e FNE convocam greve nacional de professores para 5 de novembro

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) anunciaram, esta quarta-feira, que vão convocar uma greve nacional de professores para 5 de novembro. Em comunicado, a Fenprof refere que a greve …

PCP reconhece aproximação do Governo, mas diz que ainda é insuficiente

O líder parlamentar do PCP considerou, esta quarta-feira, que houve uma aproximação do Governo às propostas do partido, mas que ainda não é suficiente para alterar a avaliação feita sobre o Orçamento do Estado para …

Alemanha pode falhar objetivo de doação de vacinas contra a covid-19 (e culpa fabricantes)

A Alemanha pode falhar o seu objetivo de doar 100 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 a países mais pobres. Um funcionário do ministério da saúde alemão revelou, numa carta a Bruxelas, que a …

Alexei Navalny vence Prémio Sakharov 2021

O opositor russo Alexei Navalny é o vencedor do Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2021, anunciou o Parlamento Europeu, esta quarta-feira. Alexei Navalny foi nomeado pelos grupos políticos PPE e Renovar a Europa devido …

Extinção do SEF aprovada na especialidade no Parlamento

A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, esta quarta-feira. Segundo o jornal Público, …

Steve Bannon deve ser investigado por envolvimento no ataque ao Capitólio, indica Comissão responsável

Antigo conselheiro de Donald Trump foi aconselhado pelo antigo presidente e pela respetiva equipa de advogados a não colaborar com a comissão especial designada para investigar os ataque. A Comissão responsável por investigar o ataque ao …

Trânsito em Lisboa regista valores mais altos do que em pré-pandemia - e há uma razão para isso

O trânsito na capital tem registado valores que ultrapassaram os da pré-pandemia. O receio que as pessoas ainda têm de usar transportes públicos é visto como o principal fator. Se durante o período de confinamento circular …

Qualificações mais elevadas já não garantem salários altos aos jovens. Contratos a prazo triplicam face às gerações anteriores

Estudar mais anos em Portugal já não é representativo de remunerações mais elevadas. Esta é a principal conclusão de um estudo desenvolvido pela Fundação Calouste Gulbenkian, centrado nas diferenças e semelhanças entre as gerações de …