Bolsonaro quer isentar polícias de punições por crimes cometidos em serviço

Marcelo Camargo / Agência Brasil

O Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse na quinta-feira que enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para isentar agentes das forças armadas e das polícias de eventuais punições criminais durante operações de segurança.

De acordo com a proposta, a isenção, designada “excludente de ilicitude”, seria aplicável para operações realizadas por ordem da Presidência quando há problemas nas forças locais de segurança pública, como, por exemplo, ocorreu no Rio de Janeiro no ano passado, quando o exército passou a comandar operações das polícias no estado para conter a subida dos casos de violência, noticiou a agência Lusa.

Uma ação semelhante foi tomada pela autoproclamada Presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que isentou agentes das Forças Armadas de punições por atos cometidos nos protestos que tomaram as ruas daquele país após a renúncia do ex-Presidente Evo Morales.

Jair Bolsonaro avançou esta informação durante a primeira convenção do seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, em Brasília. Segundo o G1, o Presidente brasileiro disse que enviará outros projetos na área da segurança para proteger pessoas preocupadas com a segurança de familiares, face ao risco de serem assassinadas por “um ladrão de telemóveis”.

“Ladrão de telemóvel tem que ir para o pau [expressão que significa ser punido com violência]. E quando falo em ir para o pau, foi protocolado há poucos minutos na Câmara dos Deputados [câmara baixa parlamentar] um projeto nosso que fala, são quatro projetos, foi o primeiro projeto, que fala do excludente de ilicitude (…) entram as Forças Armadas, Polícia Federal, Rodoviária, Polícia Civil, Polícia Militar”, explicou.

“O que é o excludente de ilicitude? Em operação, você [a polícia] responde, mas não tem punição (…) Será uma grande guinada no combate à violência no Brasil. Nós temos como, realmente, diminuir e muito o número de mortes por 100 mil habitantes no Brasil”, concluiu o Presidente brasileiro.

Para entrar em vigor, o projeto precisa de ser aprovado pelas duas casas legislativas do Congresso brasileiro, a Câmara dos Deputados e o Senado antes de ser sancionado pelo chefe de Estado brasileiro.

Lusa //

PARTILHAR

RESPONDER

Homicídios disparam na maioria das cidades norte-americanas durante a pandemia

O número de homicídios cometidos em solo norte-americano disparou na maioria das cidades do país na primeira metade de 2020, comparativamente com o mesmo período do ano passado, revela uma investigação do New York Times. …

Investigadores desenvolvem robô-cientista (e já descobriu um novo catalisador)

Uma equipa de cientistas da Universidade de Liverpool, no Reino Unido, construiu um robô-cientista móvel inteligente, que realiza experiências sem ajuda humana. O novo robô-cientista toma decisões sozinho e já descobriu um novo catalisador. Segundo a …

Sérgio Figueiredo deixa direção de informação da TVI

Sérgio Figueiredo saiu do cargo de diretor de informação da TVI, anuncia a estação de televisão em comunicado enviado às redações. A cessação de funções é efetiva a partir desta sexta (10) e põe fim a …

Dinamarca lança "passaporte covid-19"

O Governo da Dinamarca lançou o "passaporte covid-19", um documento que atesta que o portador do mesmo não teve um resultado positivo ao novo coronavírus recentemente. Deverá ser utilizado em viagens internas ou externas. De …

Mais oito mortes e 342 novos casos. Mais 305 pessoas dadas como recuperadas

Portugal regista este sábado mais oito mortes por covid-19 e mais 342 casos confirmados em relação a sexta-feira, segundo dados da Direção-Geral de Saúde. De acordo com o boletim epidemiológico diário da DGS, há 46.221 casos …

Ainda há esperança para os gorilas mais raros do mundo. Foram fotografados com crias

Os gorilas do rio Cross, os mais raros do mundo, foram fotografados na Nigéria com algumas crias, aumentando a esperança para esta espécie de primatas. A fotografias foram divulgadas por uma organização não-governamental nigeriana, a …

"Já sofreu muito". Trump comuta pena de prisão do seu amigo e antigo conselheiro Roger Stone

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, comutou a pena de prisão do seu amigo e antigo conselheiro Roger Stone, que foi condenado em fevereiro a 40 meses de prisão, anunciou sexta-feira a Casa Branca. Roger …

Armas, droga, sucata e prostituição financiam neonazis portugueses (mas lucros não vão todos para a causa)

Os grupos neonazis portugueses são "bastante desorganizados" e financiam-se com dinheiro obtido em negócios ilícitos, como o tráfico de armas, de droga e de mulheres para prostituição e a sucata. Mas os ganhos obtidos não …

"Nem de perto nem de longe". DGS não recomenda reabertura de parques infantis

A reabertura de parques infantis não é “nem de perto nem de longe” recomendada pela Direção-Geral de Saúde (DGS), disse a diretora-geral que explicou que as crianças devem brincar no modelo de “bolhas familiares”. “Pela sua …

Pastor presbiteriano é o novo (e quarto) ministro da Educação de Bolsonaro

O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, nomeou esta sexta-feira o professor e pastor presbiteriano Milton Ribeiro para ministro da Educação, sucedendo no cargo a Carlos Decotelli, que se demitiu antes de tomar posse. É o quarto ministro …