Bloquistas querem travar planos A e B de Costa (e pôr fim à “Lei Cristas”)

Manuel Fernando Araújo / Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Martins

Além de criticar a governação PSD/CDS e o PS por se ter aliado à direita, o programa do Bloco de Esquerda para as eleições de 30 de janeiro mantém as prioridades de sempre.

Sob o mote da pandemia que dura há praticamente dois anos, “uma situação que agravou a pobreza” em Portugal, e “apesar da existência de uma Estratégia Nacional que foi reativada depois de ter sido congelada pelo PSD e pelo CDS, há um enorme trabalho a fazer”.

No programa com que se apresenta às legislativas, o Bloco de Esquerda refere que, “agravada pela política liberalizadora de PSD e CDS, assistimos nos últimos anos a uma aguda crise no sector” da habitação, sugerindo, por isso, a necessidade de “eliminar a Lei Cristas” e criar “uma nova lei de arrendamento”.

A venda da ANA – Aeroportos de Portugal e dos CTT a privados também mereceu críticas por parte do partido, que propõe “a nacionalização das ações representativas do capital social dos CTT e a realização de uma auditoria independente que quantifique todas as ações lesivas do serviço e do erário público tomadas pela gestão privada”.

De acordo com o Expresso, que cita o programa eleitoral, o BE insiste em criticar fortemente a governação de direita, mas não esquece o PS, que “falhou ao SNS“.

“O Governo do PS tem-se recusado a fazer o investimento que se impõe”. No ano passado, “deixou 7000 milhões de euros por executar, valor que podia e devia ter sido canalizado para, entre outras coisas, reforçar o SNS”.

Acresce ainda “a redução da taxa de IVA sobre a eletricidade introduzida no final de 2020 pelo Governo do PS” que “ficou longe de reverter integralmente o aumento introduzido sob o memorando da troika”.

No âmbito da habitação, a aprovação da Lei de Bases “foi um passo importante, que resultou da negociação entre a esquerda e o PS, mas, passados dois anos, ainda “pouco saiu do papel por manifesta falta de vontade política”.

Entre os erros, contabilizam-se ainda “o erro da privatização do Novo Banco” e “o erro do aeroporto do Montijo”, por exemplo.

Seis objetivos

Depois de um balanço, o Bloco de Esquerda defendei seis grandes objetivos no seu programa eleitoral, entre eles “aprender com a crise pandémica e responder pelo país”, incluindo salvar o SNS e a criação do Serviço Nacional de Cuidados.

A proposta prevê uma “tutela articulada da área da segurança social, da saúde e da educação”, incluindo “estruturas residenciais, como lares e residências partilhadas ou apoiadas, cuidados continuados, apoio domiciliário e creches”.

No documento está também inscrito “um programa de investimentos para responder à crise climática” – nomeadamente transportes públicos para toda a gente – e uma “economia pela igualdade“, cujo objetivo é responder à emergência na habitação, garantir a sustentabilidade das contas públicas e a democracia contra a corrupção e o crime económico.

“A capacidade estratégica dos serviços públicos“, com a escola pública como pilar de igualdade, um serviço nacional de justiça e serviços públicos junto das comunidades emigrantes, é outra das prioridades do partido, a par de uma “sociedade justa, progressista e inclusiva”, incluindo um país feminista, o combate aos preconceitos e à discriminação.

“Garantir lá fora o que queremos cá dentro“, isto é, “uma política europeia para defender o país, uma política externa para defender a democracia e os direitos humanos”, é o último dos seis enfoques do BE.

Plano A e B de António Costa

Os bloquistas entendem que a maioria absoluta é “o plano A do PS”, sendo que o plano B parece ser “um bloco central, formal ou informal”.

Para “se manter no poder e continuar a bloquear as respostas necessárias à drenagem do SNS pelos privados ou à estagnação salarial”, o primeiro-ministro estará disposto a conversar com o atual líder da oposição e, desse modo, facilitar entendimentos ao centro, destaca o Bloco, que rejeita essa aproximação.

Por esse motivo, o partido garante que “a esquerda tem programa“, um documento no qual enumera “razões fortes pela transformação do país”, assentes no slogan “nem maioria absoluta, nem bloco central”.