Bloco exige saída de Carlos Costa, mas Governo está de mãos atadas

(dr) Banco de Portugal

Carlos Costa, governador do Banco de Portugal

Catarina Martins defende que o Governador do Banco de Portugal “não tem condições” para se manter em funções e não aceita a postura comedida do primeiro-ministro, que relembra que Carlos Costa tem um estatuto “inamovível”.

A coordenadora do Bloco de Esquerda reafirmou esta sexta-feira que o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, “não tem condições” para se manter em funções, devido às “várias falhas graves” que tem demonstrado na supervisão da banca.

“O Bloco de Esquerda já o disse várias vezes: não há condições [para o Governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, se manter em funções]”, disse Catarina Martins, à margem de um jantar do 18.º aniversário do partido, em Lisboa.

Questionada sobre se mantém uma posição contrária ao primeiro-ministro neste assunto, Catarina Martins disse que já confrontou António Costa no Parlamento sobre este tema.

“Eu já perguntei ao primeiro-ministro num debate quinzenal quantas falhas graves do governador do Banco de Portugal é que precisamos até se perceber que está na altura de ele sair”, realçou a coordenadora bloquista.

O primeiro-ministro tem sido mais contido nas palavras sobre o governador do BdP, considerando que “o governador foi nomeado pelo anterior Governo e aquilo que compete ao atual Governo é trabalhar com o governador“.

“O governador tem um estatuto próprio, de inamovibilidade. Está sujeito a fiscalização própria, do sistema de supervisão europeu”, lembrou ainda o governante. Catarina Martins rejeita, porém, este argumento.

“O cargo é amovível mediante falha grave. Foi por isso que usei essa expressão. Já houve várias falhas graves. Já era conhecido de várias comissões de inquérito e até as revelações recentes de investigação jornalística mostram que tínhamos razão quando o dissemos. E já temos essa posição há bastante tempo”, declarou a dirigente do BE.

PS “está a refletir”

Também Carlos César, líder parlamentar do PS, tem sido crítico com a atuação do supervisor, sobretudo depois das últimas revelações sobre a falência do BES.

“Não há dúvidas que houve falhas muito significativas na supervisão e quem está à frente dessas falhas é o governador do Banco de Portugal”, disse o socialista esta semana.

Questionado sobre se o governador tem condições para se manter ou não no cargo, o líder parlamentar socialista diz que o partido “está a refletir”.

O BES voltou esta semana à agenda mediática e política do país, depois da reportagem da SIC, “Assalto ao Castelo”, que revelou que os responsáveis do Banco de Portugal já estavam a par da falência do banco em 2013, isto é, 17 meses antes do colapso.

Passos diz que governador tem condições para cumprir mandato

O líder do PSD defendeu este sábado, na Trofa, que “os órgãos independentes devem ser valorizados na sua independência”, sublinhando que não conhece qualquer facto que impeça o governador do Banco de Portugal de fazer o seu mandato.

Passos Coelho defendeu que Calos Costa tem condições para fazer o seu mandato e criticou “o Governo e a maioria que o acompanha” por “amesquinhar ou mesmo ameaçar” quem se pronuncia de uma forma que “não seja simpática para o que esta quer ouvir”.

“Não conheço nenhum facto que, há luz das disposições legais, impeça o governador Carlos Costa de fazer o seu mandato. Tenho assistido ao longo de mais de um ano a ataques políticos muito fortes que são dirigidos pessoalmente ao governador e não apenas ao Banco de Portugal”, disse, à margem de uma visita à 71.ª edição da Feira Anual de Agropecuária da Trofa, distrito do Porto.

O líder do PSD defendeu que “o governador tem um estatuto de independência que deve ser respeitado” e lamentou que “normalmente a maioria que governa o país atualmente não respeite a independência destas autoridades”.

“Não tem mostrado esse respeito e isso preocupa e julgo que é lamentável. Observamos isso em relação ao governador do Banco de Portugal e também em relação à presidente do Conselho de Finanças Públicas”, disse.

Passos considerou “indecoroso” que “vários dirigentes partidários” se proponham a “amesquinhar e desqualificar ou mesmo ameaçar com alterações legais sempre que órgãos independentes se pronunciam de uma forma que não seja simpática para aquilo que o Governo ou a maioria quer ouvir”.

“Isso é preocupante, porque em democracia temos de estar preparados para ouvir críticas (…). Os órgãos independentes devem ser valorizados na sua independência (…). O primeiro-ministro devia corrigir muito rapidamente essa atitude”, disse.