A criação de 2.500 habitações em Lisboa até 2021, num investimento de 215 milhões de euros repartidos por construção e reabilitação, é uma das 13 medidas propostas pelo BE/Lisboa para recuperar a cidade “depois da primeira vaga de covid-19”.
“É preciso responder à crise económica e social que quem vive em Lisboa já está a enfrentar. Garantir a saúde pública para salvar vidas e responder na Economia para salvar empregos. Essas são as duas tarefas da Câmara Municipal de Lisboa”, lê-se num documento do BE/Lisboa, a que a Lusa teve acesso, e que irá ser apresentado à autarquia pelo vereador bloquista, Manuel Grilo.
Entre as “13 medidas urgentes”, o BE propõe um “novo compromisso para a habitação”, porque “construir e reabilitar” tem quatro vantagens: cria emprego na crise, atrai famílias novas na cidade, não conta para os limites do endividamento e as rendas futuras são receita para a autarquia. Assim, o BE defende um novo plano de criação de 2.500 habitações até 2021, com um investimento de 215 milhões de euros, que permitirá a manutenção e criação de 8.500 postos de trabalho.
O investimento de mais de 200 milhões de euros deverá ser repartido pela construção de mil habitações, no valor de 135 milhões de euros, e a reabilitação de 1.500 casas, no valor de 80 milhões de euros.
O BE/Lisboa insiste ainda na isenção do pagamento de rendas para as famílias dos bairros municipais que sofreram cortes no rendimento ou estão em dificuldades financeiras (a autarquia liderada pelo socialista Fernando Medina apenas aprovou a suspensão do pagamento até final de junho, com a obrigação de pagamento do valor que fica em dívida no prazo de 18 meses) e a criação de um novo “Subsídio Municipal ao Arrendamento Covid-19”, que dure seis meses, para as famílias que perderam pelo menos 20% dos seus rendimentos.
Para responder à “carência alimentar” e garantir que “a fome não volta a Lisboa”, o vereador Manuel Grilo, que é responsável pelos pelouros da Educação e da Ação Social, propõe aumentar o programa de apoio de refeições tanto no formato “take away”, como no de bens alimentares, para todas as pessoas que o requeiram.
A duplicação do Fundo de Emergência Social para apoio às famílias até 2021 é outra das medidas propostas pelo BE, partido que tem um acordo de governação da cidade com o PS. Este fundo, recordam dos bloquistas, foi alargado de um para 25 milhões de euros para responder ao primeiro semestre da crise provocada pela pandemia de covid-19, mas “é preciso garantir que as famílias de Lisboa não caem na fome e na pobreza” e, por isso, o seu valor deve duplicar até ao fim de 2021.
Os sem-abrigo, e tal como o BE já tinha proposto, “não podem voltar para a rua” e, depois da resposta de emergência da câmara com a abertura de centros de acolhimento, ao planos devem ser acelerados, nomeadamente em casas , em apartamentos partilhados e em casas municipais com rendas acessíveis.housing first
O reforço no atendimento e na resposta de emergência às vítimas de violência doméstica é outra das medidas apresentadas pelo BE, que defende igualmente “‘wi-fi’ gratuito para todas as pessoas” e apoios para os trabalhadores do turismo, setor que “afundou de um momento para o outro, com a pandemia”.
O apoio aos mercados e pequenos comerciantes, por exemplo através de ajudas “na tesouraria destes pequenos negócios”, e o reforço da oferta de transportes públicos e da rede de bicicletas partilhadas são outras medidas propostas.
Relativamente aos lares, os bloquistas defendem que a Câmara de Lisboa “deve estar preparada para criar e gerir equipamentos”, enquanto para o apoio aos migrantes devem ser articuladas com o Governo “soluções habitacionais dignas”, nomeadamente através da construção de um novo centro de acolhimento municipal para refugiados espontâneos.
Além disso, é defendido que a Câmara de Lisboa deve manter-se em teletrabalho, desmaterializando os processos e garantindo atendimento online de todos os serviços abertos ao público.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP no domingo, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 204 mil mortos e infetou mais de 2,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Perto de 800 mil doentes foram considerados curados. Em Portugal, morreram 903 pessoas das 23.864 confirmadas como infetadas, e há 1.329 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
// Lusa
