Barão de droga fugiu após esquecimentos e erros caricatos de juízes

(cv)

Juiz desembargador Rui Rangel

Um narcotraficante colombiano e o seu braço direito fugiram de Portugal, em Abril, depois de terem sido libertados por se ter atingido o limite máximo previsto para a prisão preventiva. Tinham sido condenados em 2014 a penas de prisão, mas o processo arrastou-se pelos tribunais durante mais de dois anos.

O Diário de Notícias reporta que Macias Nieto, mais conhecido como “El Doctor”, um traficante de droga colombiano, e o seu braço direito, Edil Luna, foram libertados da cadeia de Monsanto, em Lisboa, em meados de Abril passado, depois de terem completado três anos e quatro meses de prisão preventiva, o limite máximo permitido para os casos definidos como de especial complexidade.

Os dois tinham sido condenados pelo Tribunal de Almada a 11 anos e oito anos e meio de prisão, respectivamente, em Janeiro de 2014.

No entanto, entre recursos da defesa para a Relação de Lisboa, para o Supremo e para o Tribunal Constitucional, o processo arrastou-se durante dois anos e os arguidos acabaram por ser libertados, aproveitando para fugir de Portugal.

O advogado de “El Doctor”, Carlos Melo Alves, diz ao DN que “a Relação cometeu um conjunto de erros gravíssimos e de palmatória, nomeadamente o relator juiz Rui Rangel”.

“Um exemplo: eu pedi para que o julgamento na Relação fosse em audiência, com os advogados presentes, e não em conferência de juízes. Rui Rangel esqueceu-se de marcar a audiência e proferiu a decisão, confirmando as penas. Requeri nulidade do acórdão e o juiz teve de ordenar o julgamento. Depois de um terceiro acórdão emendado, o caso foi para o Supremo (STJ), que voltou a mandá-lo para trás porque ainda vinha ferido de nulidade”, descreve o advogado.

Rui Rangel, contactado pelo DN, escusou-se a comentar estes dados, mas o presidente da Relação, Vaz das Neves, defende os juízes do processo, sublinhando que “a Relação confirmou sempre a decisão de primeira instância (as penas de prisão) e respondeu de forma rápida aos pedidos do Supremo“.

O jornal frisa porém, que no meio do caso até surge “um lapso caricato”, num despacho de 8 de Janeiro de 2016, em que faltava uma assinatura do presidente do colectivo da Relação, Trigo Mesquita, no acórdão que confirmava as penas de prisão.

O Conselho Superior de Magistratura já está a averiguar a forma como decorreu o processo.

Quanto aos dois narcotraficantes, há muito na lista de “alvos a abater” da Agência de Drogas dos EUA, são procurados pela Interpol, refere o DN.

ZAP

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4 COMENTÁRIOS

  1. Mais uma vez o nome de certo juiz surge ligado a acontecimentos no minimo duvidosos. Como diz o velho ditado “não há fumo sem fogo” e talvez fosse a altura de alguém de direito investigar mais a fundo a vida dessa personagem.

  2. Será que se esqueceu ??????? Que é que acontece a esse dito JUIZINHO talvez uma promoçaozinha para o constituçional.

  3. O juiz Rangel p/ estes tipos esqueceu-se!! Isto é p/ rir ou p/ chorar? Mas quando se tratou do compincha JS não se esqueceu de nada… antes pelo contrario. Esqueces te porquê? Talvez porque lhe convinha, será que também andas a consumir e pretendes te limpar algo? Isto tem agua no bico lá isso tem e da GRANDE. Esqueceu-se!! Não cabe na cabeça de ninguém. Isto tudo é uma MAFIA.

  4. Que incompetentes!.. Há que punir os responsáveis!!
    A única coisa boa é que são menos dois bandidos a “manar”…

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