Banco de Portugal recusou-se a partilhar informação sobre “apagão” dos offshores

Mário Cruz / Lusa

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

A Inspeção Geral de Finanças pediu dados ao Banco de Portugal para cruzar informação sobre 10 000 milhões, mas o supervisor invocou segredo só enviou números do seu site.

O caso dos 10 000 milhões de euros em transferências para offshores não registadas no sistema central do fisco deverá levar a Autoridade Tributária e Aduaneira a estudar um reforço da cooperação com o Banco de Portugal sobre os fluxos enviados a partir de Portugal para as jurisdições consideradas paraísos fiscais, avança o Público.

A proposta para que as duas instituições partilhem este tipo de informação partiu da Inspeção Geral de Finanças na auditoria ao “apagão” dos 10.000 milhões de euros. Mas, para já, o supervisor liderado por Carlos Costa mantém-se em silêncio sobre este cenário, uma das recomendações deixadas ao fisco.

O Banco de Portugal terá invocado os deveres de segredo para não partilhar dados individualizados, refugiando-se nas normas de sigilo previstas no regime geral das instituições de crédito, adianta o Expresso.

A Inspeção Geral de Finanças pediu informações sobre o número de transferências realizadas, o valor de cada uma – acima de 12.500 euros, como acontece nas declarações enviadas ao fisco pelos bancos -, a identificação fiscal da entidade e do ordenante desses fluxos.

Na prática, a partilha destas informações ajudaria a perceber se os valores que hoje se consideram corretos relativamente às transferências realizadas entre 2011 e 2014 – 16 900 milhões de euros, em vez de 7 100 milhões – coincidem com aqueles que a instituição liderada por Carlos Costa conhece.

Porém, as únicas estatísticas enviadas em anexo a essa resposta foram estatísticas agregadas que estão publicadas no site do Banco de Portugal.

O BdP disse ter enviado a informação “que poderia ser legalmente disponibilizada” e garante ter prestado “toda a colaboração que podia prestar nos limites dos diferentes deveres de segredo – de supervisão e estatístico – a que está vinculado”.

ZAP //

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6 COMENTÁRIOS

  1. O apagão foi só relativamente aos offshores…
    Deem-se todos por esclarecidos!
    Peçam desculpas pelas insinuações que tenham sido feitas, e já!

  2. muito conveniente,pelo que sei ,hoje em dia ate se recuperam informaçoes apagadas dos discos rigidos,mas tem de haver a vontade para tal 😉

  3. Neste país confunde-se os poderes de reguladores e de autoridade. Que se lixem os deveres de segredo! Autoridade é autoridade…. o cidadão comum nem pode pestanejar que leva logo com coimas e execuções fiscais… Que palhaçada é esta? Este indecente devia ter sido expulso do BdP logo após o caso BES. Ainda anda aqui a ludibriar o povo? Mais uma autoridade?

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