Banco de Portugal tem até quinta-feira para enviar ao Parlamento lista dos grandes devedores

José Sena Goulão / Lusa

O governador do banco de Portugal, Carlos Costa

O Banco de Portugal (BdP) tem até quinta-feira para enviar ao Parlamento um relatório extraordinário sobre os grandes devedores dos bancos que beneficiaram de ajudas públicas, confirmou a Lusa.

A lei publicada em fevereiro deu ao banco central “100 dias corridos” para fazer um relatório “com a informação relevante relativa às instituições de crédito abrangidas em que, nos doze anos anteriores à publicação da presente lei, se tenha verificado qualquer das situações de aplicação ou disponibilização de fundos públicos”. Em causa estão os grandes devedores dos bancos Caixa Geral de Depósitos, BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP e BPI.

Segundo informação obtida pela Lusa, são pelo menos dois os documentos que chegarão ao parlamento, um público – que o Banco de Portugal divulgará no seu site – com informação agregada – e outro confidencial para os deputados, no qual estão discriminados os créditos problemáticos e outros ativos que deram problemas à banca e levaram à ajuda pública (por exemplo, dívida pública).

O BdP tem estado a fazer perguntas aos bancos para fazer o relatório, porque há muita informação que não tinha, por exemplo, sobre o BPN. A lei foi votada em janeiro e fez-se por partes, mas genericamente o PS absteve-se, enquanto PSD, PCP, BE e CDS votaram a favor. Aliás, esta legislação resultou de um texto de consenso entre PSD, PCP, Bloco de Esquerda (BE) e CDS-PP, proposto por iniciativa dos sociais-democratas.

As novas regras significam ainda que de futuro haverá maior transparência sobre bancos que recorram a ajuda pública – qualquer que seja o tipo de ajuda e concedida diretamente pelo Estado ou através do Fundo de Resolução bancário -, com o Banco de Portugal a ter de publicar na sua página na Internet informação agregada e anónima sobre os grandes devedores desses bancos e a ter de enviar ao parlamento a mesma informação mas detalhada. A lei foi promulgada no início de fevereiro pelo Presidente da República.

O prazo de cem dias foi contestado pelo Banco de Portugal no parecer entregue em janeiro ao parlamento sobre o documento, com a instituição a afirmar “não ser exequível”.

Segundo o parecer, “atualmente as instituições não reportam ao Banco de Portugal a totalidade da informação relevante prevista no projeto”, pelo que para cumprir essa obrigação com os detalhes pedidos teria de ser criado “um novo reporte para as instituições”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Centeno com apoios de peso para recandidatura ao Eurogrupo

Ao que tudo indica, o ministro das Finanças não deverá ter grande oposição em Bruxelas caso queira um segundo mandato como presidente do Eurogrupo. De Bruxelas chegam notícias de que Mário Centeno já terá apoios para …

Bruno Lage: "Respeito as opiniões, mas sou eu o treinador"

O Benfica venceu com uma goleada, esta sexta-feira, no terreno do Boavista (4-1) e aumentou provisoriamente para cinco pontos a vantagem sobre o FC Porto na liderança do campeonato. No final do jogo, o treinador do …

Homem fez-se passar por assessor de Marcelo para roubar donativos para Pedrógão

Um homem fez-se passar por assessor de Marcelo Rebelo de Sousa tentar enganar os donos do Grupo Solverde e da Casa Ermelinda Freitas, pedindo dinheiro para as vítimas de Pedrógão Grande, que foi devorada pelas …

PCP quer referendo à regionalização em 2021

O líder parlamentar comunista anunciou, esta sexta-feira, a entrega no Parlamento de um projeto de resolução com o calendário da criação das regiões administrativas em 2021, incluindo um referendo entre abril e junho daquele ano. "PS, …

Alcochete. Jogadores vão testemunhar por videoconferência

O coletivo de juízes que está a julgar o processo do ataque à academia de Alcochete, no Tribunal de Monsanto, decidiu, esta sexta-feira, que os jogadores do Sporting testemunhem por videoconferência. O Sporting, na qualidade de …

"Todos os caminhos levam a Putin". Donald Trump deverá ser acusado formalmente nos próximos dias

Os democratas estão a desenvolver o processo de destituição de Donald Trump, reforçando o foco na Federação Russa e nas ligações ao Presidente da Rússia, Vladimir Putin, quando começam a esboçar o texto acusatório do …

Marcha pelo Clima juntou milhares em Madrid. Greta saiu por recomendação da polícia

Milhares de pessoas participaram, esta sexta-feira, em Madrid, na Marcha pelo Clima, encabeçada pela jovem ativista ambiental sueca, que teve de abandonar a manifestação por recomendação da polícia. A Marcha pelo Clima começou às 18h00 locais, …

City vs United. Em Manchester, há uma guerra anónima a ser travada entre oriente e ocidente

Este sábado, Manchester City e Manchester United defrontam-se dentro de campo. Mas fora das quatro linhas decorre uma batalha oculta pelo domínio ideológico de gestão. O dérbi de Manchester é sempre um confronto importante no calendário …

Múmias milenares tinham tatuagens escondidas (e já podemos vê-las)

As tatuagens escondidas em antigas múmias egípcias estão agora a ser reveladas pelos cientistas, usando uma nova tecnologia de infravermelho, permitindo vislumbrar como os membros da sociedade há três mil anos viviam e trabalhavam. Tatuagens semelhantes …

Miguel Albuquerque avisa: deputados madeirenses do PSD podem viabilizar OE

O presidente da estrutura regional do PSD/Madeira, Miguel Albuquerque, disse esta sexta-feira que os três deputados na Assembleia da República poderão votar o Orçamento do Estado caso as reivindicações da região estejam asseguradas. “O Orçamento do …