Possibilidade do uso da chamada “bomba atómica” foi discutida este fim de semana, no Porto, com muitos autarcas a reconhecerem o pouco que teriam a perder com este passo.
Depois do pontapé de partida dado por Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, há mais autarcas a equacionar abandonar a Associação Nacional de Municípios Portugueses como forma de retaliação contra a o Governo e a falta de abertura para aceitar ou negociar algumas das propostas que considerem essenciais nas áreas da saúde ou da ação social.
Segundo o jornal Público, nada está decidido, daí que nenhum autarca se queira comprometer publicamente com a posição. As novidades podem surgir esta semana, a propósito das reuniões previstas para sede da ANMP e que podem vir a ser determinantes para perceber como decorrerão os próximos capítulos.
O mesmo jornal dá conta de um encontro que reuniu 89 presidentes e vice-presidentes de câmara e de assembleias municipais do PSD, no Porto, em que foram feitas críticas à ANMP e onde o organismo foi descrito como o “braço armado do Governo”. A possibilidade do uso da chamada “bomba atómica” foi abordada, com muitos autarcas a reconhecerem o pouco que teriam a perder com este passo.
Hoje deverão realizar-se duas outras regiões importantes. Uma delas do conselho diretivo da ANMP, liderado por Luísa Salgueiro, e outra extraordinária do conselho geral da Associação de Municípios. Sobre esta, o jornal antecipa que Hélder Sousa, presidente dos Autarcas Sociais-Democratas, diga que “ainda não estão reunidas todas as condições para que os autarcas do partido possam subscrever o acordo global para a descentralização de competências com o Governo”.
“Existem temas pendentes na esfera do Governo que não foram apresentados e esclarecidos pelo executivo de António Costa de forma a demonstrar o verdadeiro empenho do Governo numa correta transferência de competências para as autarquias locais”, refere a ASD num comunicado divulgado esta segunda-feira. O documento não refere, ainda assim, que os autarcas sociais-democratas não recusam o entendimento, mas aguardam pela concretização das respostas a algumas das suas reivindicações, “apesar dos avanços registados nos últimos meses.”
Mas a ANMP é uma associação de partidos ou de municípios??