A Organização Mundial da Saúde está a pressionar os governos a aumentar, por via da tributação, os preços das bebidas açucaradas, do álcool e do tabaco em 50% ao longo dos próximos 10 anos. Mas a eficácia deste tipo de medidas é contestada — principalmente pelos setores da economia mais afetados.
Segundo a agência de saúde das Nações Unidas, esta medida ajudaria a reduzir o consumo desses produtos, que contribuem para doenças como a diabetes e alguns tipos de cancro.
A tributação tem sido tradicionalmente a forma mais usada para combater problemas crónicos de saúde pública, ao mesmo tempo que gera receitas numa altura em que a ajuda ao desenvolvimento está a diminuir e a dívida pública a aumentar.
“Os impostos sobre produtos nocivos à saúde são uma das ferramentas mais eficientes que temos. “É tempo de agir“, afirmou Jeremy Farrar, diretor-geral adjunto da OMS para a promoção da saúde, prevenção e controlo de doenças, citado pela agência Reuters.
A iniciativa, designada por “3 por 35”, foi lançada na conferência das Nações Unidas sobre Financiamento para o Desenvolvimento, em Sevilha,
Segundo a OMS, a sua proposta de taxação destes produtos poderia gerar nos próximos 10 anos uma receita fiscal de até 850 mil milhões de euros, com base em evidências recolhidas em países como a Colômbia e a África do Sul.
A OMS defende há décadas o aumento de impostos sobre o tabaco, e mais recentemente tem apelado à tributação de bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas. No entanto, é a primeira vez que a organização propõe um aumento de preços-alvo para os três produtos em simultâneo.
O Director-Geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse durante a conferência que os impostos poderiam ajudar os governos a “ajustar-se à nova realidade” e a reforçar os seus sistemas de saúde com as receitas obtidas.
Muitos países de rendimento baixo e médio estão a lidar com cortes na ajuda internacional, em grande parte causados pelas alterações recentes de orientação política dos Estados Unidos, que estão em processo de saída da OMS e não estão presentes na conferência de Sevilha.
Qual a eficácia?
A iniciativa significaria que um governo de um país de rendimento médio teria de aumentar os impostos de forma a que o preço de um determinado produto que atualmente custe 4 euros subisse para 10 euros até 2035, tendo em conta a inflação, explicou o economista de saúde da OMS, Guillermo Sandoval.
Segundo a OMS, entre 2012 e 2022, quase 140 países já tinham aumentado os impostos sobre o tabaco.
Sandoval acrescentou que a OMS está também a considerar recomendações fiscais mais amplas sobre alimentos ultra processados. No entanto, reconheceu que a agência espera resistência por parte das indústrias envolvidas.
“É profundamente preocupante que a Organização Mundial da Saúde continue a ignorar mais de uma década de evidências claras que demonstram que a taxação de bebidas açucaradas nunca reduziu a obesidade em nenhum país”, afirmou Kate Loatman, diretora executiva do Conselho Internacional das Associações de Bebidas.
“A sugestão da OMS de que o aumento de impostos impedirá os danos relacionados com o álcool é enganosa” disse Amanda Berger, vice-presidente do Conselho de Bebidas Espirituosas Destiladas, que acrescenta que tal medida não impedirá o abuso de álcool.
Também o Secretário-Geral da Aliança Internacional de Alimentação e Bebidas, Rocco Renaldi, embora acolha com agrado o esforço da OMS para reforçar os sistemas de saúde, alerta contra os riscos da inclusão de bebidas açucaradas “no mesmo grupo que bens inerentemente prejudiciais, como o tabaco“.
A iniciativa fiscal da OMS conta com o apoio da Bloomberg Philanthropies, do Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), e inclui apoio técnico aos países que pretendam avançar com a sua implementação.
