Audições dos alunos que faltaram a aulas de Cidadania adiadas pelo tribunal

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O tribunal decidiu adiar a audição de testemunhas no processo dos dois irmãos proibidos pelos pais de assistir às aulas de Cidadania e Desenvolvimento. 

O Tribunal de Família e Menores de Famalicão adiou a audição no processo de promoção e proteção dos dois irmãos proibidos pelos pais de frequentar as aulas de Cidadania e Desenvolvimento.

De acordo com João Pacheco de Amorim, o advogado da família, o adiamento prova que o tribunal considera que “não há perigo iminente” para os menores.

A nova audiência será depois do arranque do novo ano letivo, revelou João Paulo Dias Pereira, presidente do Conselho Superior da Magistratura.

No dia anterior, o Ministério Público (MP) pediu, nas alegações, que a responsabilidade parental fosse transferida para o diretor do agrupamento e para a psicóloga da escola.

Segundo o MP, esta é “a medida que se configura como efetivável a ultrapassar o impasse da situação de perigo, passado, presente e futuro”.

O Ministério Público realça ainda que Carlos Teixeira, diretor do Agrupamento de Escolas Camilo Castelo Branco, ou Marta Silva, psicóloga da escola, serão os rostos indicados para esta função, uma vez que “não se duvida da [sua] idoneidade, até pelas funções que lhes são confiadas.”

Os pais das crianças, no entanto, “põem em perigo” a educação dos filhos. Segundo alegações do MP, há perigo de os jovens sofrerem “maus-tratos psíquicos”, “não receberem os cuidados ou a afeição adequados às suas idades” e “estarem sujeitos a comportamentos dos pais que afetam gravemente o seu equilíbrio emocional”.

O ministério sublinha que, perante esta situação, há o risco de os jovens colocarem em causa o acesso ao ensino superior, visto que são “alunos de excelência, com um percurso académico irrepreensível“.

Ao não frequentarem as aulas de Cidadania, os pais podem estar a colocar em causa a formação dos dois irmãos nas áreas dos direitos humanos, sexualidade, paz, bem-estar animal ou defesa, segundo o Diário de Notícias.

No entanto, na perspetiva de Artur Mesquita Guimarães, pai dos menores, quem está a promover “coerção emocional” sobre os filhos é o MP.

Para o advogado da família, estas alegações são “absolutamente inusitadas” existe uma “aberta e frontal contradição” com os relatórios técnicos da Segurança Social que acompanham o processo.

“É uma coisa perfeitamente bizarra, não tenho memória de, em 30 anos de exercício da profissão, ver uma promoção deste teor”, acrescentou o advogado.

João Pacheco de Amorim acusa o magistrado do MP de estar “ideologicamente confrontado na defesa do governo”, face “à forma carregada e absolutamente infundada” como elaborou as suas alegações.

“Os jovens nunca poderiam sofrer consequências por obedecerem aos pais”, disse o advogado, em entrevista ao Público.

  ZAP //

1 Comment

  1. Esta disciplina não é necessária! Parem de forçar os alunos e os seus pais a aderir a ideologias que não colam… CHEGA!

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