MP quer retirar responsabilidade aos pais na decisão sobre aulas de Cidadania

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Manuel de Almeida / Lusa

O Ministério Público quer transferir a responsabilidade parental para o diretor do agrupamento e para a psicóloga da escola no caso dos alunos que foram proibidos de ir às aulas de cidadania.

O Ministério Público (MP) quer que seja aplicada uma “medida de confiança a pessoa idónea fora da família” aos dois estudantes de Famalicão cujos pais os proibiram de assistir às aulas obrigatórias de Cidadania e Desenvolvimento.

O MP quer transferir a responsabilidade parental “no período escolar” para o diretor do agrupamento, Carlos Alberto Teixeira, e para a psicóloga da escola, Marta Silva.

“A medida que se configura como efetivável a ultrapassar o impasse da situação de perigo (…) é a colocação dos jovens, apenas durante o período escolar, sob a guarda da própria escola”, defende o MP, em declarações tornadas públicas num blogue da família dos alunos.

Citado pelo jornal Público, Ministério Público argumenta que esta medida “se apresenta como do superior interesse dos jovens e, com potencial a, definitivamente, afastar a situação de perigo”.

Os pais dos jovens, que frequentam o 7.º e o 9.º anos de escolaridade, justificam a decisão com objeção de consciência, indicando que cabe à família educar os filhos em determinadas matérias.

A 29 de junho, os pais colocaram uma providência cautelar, tal como em 2020. Na altura, o tribunal decidiu que os alunos avançassem nas disciplinas em que tinham tido aproveitamento, considerando que a progressão nos estudos devia prevalecer sobre o cumprimento da legalidade subjacente ao currículo escolar. O Ministério Público recorreu.

A sexualidade, os direitos humanos, a igualdade de género, a interculturalidade, o desenvolvimento sustentável, a educação ambiental, a saúde, os media, as instituições e a participação democrática, a literacia financeira e a educação para o consumo e segurança rodoviária são dos temas abordados na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

O advogado da família, João Pacheco Amorim, entende que a promoção desta medida pelo MP “foi apenas uma forma ardilosa de contornar o problema”.

“Os jovens nunca poderiam sofrer consequências por obedecerem aos pais”, disse o advogado ao Público.

  ZAP //

30 Comments

      • Bem….o Sr. Humberto faz referencia as tendências Sexuais de cada Um !….. Pode Sr. Eu consultar o Programa de “Aulas de Cidadania”, onde está previsto esta Situação . Por minha parte, considero que compete aos Progenitores essa parte de Educação sobre a Sexualidade !

  1. Que vençam os pais. Era o que faltava a escol ter a “guarda” dos filhos no tempo de escola. Começo mesmo a ser a favor de uma escola privada onde a objecção de consciência seja salvaguardada.

    • Vá lá que vejo aqui um comentário com alguma racionalidade e objetividade do Miguel Queiroz! Às vezes é tão obtuso e esquerdoide!

    • Não sei qual é a melhor solução mas estes pais alucinados são claramente prejudiciais para os filhos!..
      A cidadania não é uma questão de consciência!!

      • Então o que é identidade do género ? O que é o género nestes novos tempos ? Noutros tempos havia género feminino e género masculino, agora à conta dos ditos nem sei quantos géneros eles consideram.

        • Havia género feminino e masculino, mas não relativo a pessoas. O termo (género) era aplicado sobretudo no âmbito da gramática e atribuído a palavras: substantivos e adjectivos.
          Quanto às pessoas, eram do SEXO feminino ou masculino.
          Uma coisa é certa, hoje, se em algum caso ou momento em que eu esteja a fornecer dados para preenchimento de documentos, por exemplo, e me perguntarem de que género sou, responderei que sou dum género filho da p.t., capaz de partir tudo por ser insultado dessa maneira.

      • O MP não se atreve a tomar conta da mãe da Jéssica com o desfecho que se viu, bem como da outra menina que teve o mesmo destino, e com esse grande moral fruto dos resultados alcançados, quer-se substituir a pais conscientes, que tem como resultado filhos com óptimos resultados escolares.
        Anda tudo louco !!!!!

  2. Pais como estes são o retrocesso da vida cidadâ. Deveriam ser estes pais, e no período de férias, obrigados judicialmente , a fazer um curso de formação sobre o que é educar para a cidadania.

    • Parece que o Ministério Público está a impôr alguma ideologia política, se calhar, esquerdista, como se fosse a moda atual. Estamos fodricados.

    • Desculpe que lhe diga, mas vª Exª só pode ser um anormal produto destes últimos tempos.
      Há 50 e 40 anos havia disciplina de cidadania ?
      Quem é que ensinava a cidadania aos filhos ?
      E havia mais ou menos civismo por parte das pessoas ?
      Então sendo o resultado da educação para a cidadania menos civismo, é isso que se pretende ?
      Desculpe que lhe diga, mas no seu caso, os seus filhos deviam ter aulas a dobrar pois com o péssimo exmplo que tem em casa mesmo assim não sei se chega !!!

      • Eu sou um produto da cepa de 1943 e apenas lhe direi que o “civismo” que diz existir , penso que no seu tempo, era o ditado pela trilogia Deus, Pátria e Família.. As minhas filhas, não foram enformadas pelos pais, e o mesmo, acontece aos meus 5 netos que são livres de ter ideias próprias e não informação moldada. Veja se consegue pensar e entender que os filhos não são propriedade dos pais. .

        • Já tem idade para ter juízo !!! Penso eu de que.
          O civismo de que fala, Deus Pátria e Família era o que levava as pessoas que encontrassem uma carteira a irem entregar na polícia; agora com as aulas todas que defende e apregoa é só ver os telejornais a abrir com crimes de jovens !!!
          Se como diz os filhos não são propriedade dos pais, então são propriedade do MP, da escola, do estado, dos LBGTI+ ?
          Não consegue pensar que se os resultados dos jovens são maus e estão à vista, algo está mal e algo tem que mudar ?
          Seja feliz

          • Não vale a pena gastar o meu tempo com quem, além de ser mal educado é um fundamentalista da estupidez. Um apóstolo de Deus Pátria e Família e que nega, por exemplo, os Balet Cor de Rosa. O que impera na sua educação é o medo. E fique a pensar naquilo que o incomoda, os filhos não são propriedeade dos pais. São ciddãos de corpo inteiro.
            Acabou a conversa para bem da sua sanidade mental. Não quero ser responsável por um enfarte.

            • Quando a incapacidade de argumentação existe, nada como não responder.
              O que foi o Balet Cor de rosa comparado com o Casa Pia ?
              Também houve o Tenreiro do Bacalhau, mas o que é isso comparado com BPP, Banif, BPN, etc.
              Estupidez encontra-a em quem lhe fez as orelhas !!!
              Passe bem

        • Senhor Barreira
          Ontem deixei aqui o meu comentário, abaixo, com o que me pareceu ser mais pertinente, ainda que nele deixe algumas interrogações.
          Hoje, ao passar de novo por cá, reparo neste seu retruque ao leitor Humberto, com o qual gostaria de estar de acordo, embora me pareça algo contraditório. Daí estas minhas palavras, que desejo possam servir apenas para tornar a discussão mais clara.
          Pelos vistos, somos da mesma cepa. E é curioso como, ao contrário do que era habitual, ambos termos caminhado um pouco em contramão.
          A trilogia Deus, Pátria e Família, uma das características daquele nosso tempo, encerrava um sentido não desprezível, considerando o Povo que éramos. E não me parece que, mesmo a esta distância, julguemos isso como algo negativo.
          De família católica praticante, não sou religioso.
          O meu sentido de Pátria veio-se alterando na minha juventude, e a incorporação no serviço militar obrigatório e posterior participação na guerra do Ultramar, como enfermeiro, acabariam por definir o meu conceito de Pátria, que nada tem que ver com o que me fora incutido aquando do ensino primário. Mas julgo-me hoje bem mais patriota do que naquela época.
          Quanto ao conceito de Família, não o preciso bem, porque a genética, os laços sanguíneos, uma ou outra forma de sabedoria não se despegam de nós, nem que o queiramos.
          Tudo isso para dizer que, apesar de ser educados pelos meus pais, não fui, contra a vontade deles, enformado ou formatado por eles. E cedo soube (descobri) que não era propriedade deles. Eu era, tinha de ser, primeiramente, de mim próprio.
          Isto só para dizer que concordo com a frase com que termina o seu comentário.
          Mas não podemos esquecer que se os nossos filhos não são nossa propriedade, podem ter a infelicidade de também não ser propriedade de si mesmos.
          E quanto ao facto de serem livres de terem ideias próprias e não informação moldada, isso só pode ser louvável. Só que hoje, mais do que nunca, pode e está a acontecer o contrário.
          Mais do que nunca temos de estar atentos.
          Continuação de boa semana.

          • Estou plenamente de acordo consigo. Há que ter esperança que as pessoas da geração atual irão perceber que o civismo é um fator de integração
            Um bom dia para si.

      • É sempre melhor tentar tratar destes do que dos pais da Jéssica !!!!
        O resultado foi o que se viu …
        Mas, não faltam quase Jéssicas por aí, agora tratar desses dá trabalho, chatices, dores de cabeça, problemas …

  3. Segundo a notícia, o M.P. argumenta que a medida por si proposta «se apresenta como do superior interesse dos jovens e, com potencial a, definitivamente, afastar a situação de perigo».
    Ora é de se perguntar:
    – porquê do superior interesse dos jovens?
    – de que situação de perigo se trata?
    Quanto aos pais, a objecção de consciência é um direito legítimo e inalienável que lhes assiste. E cabe-lhes a eles o direito/dever de EDUCAR, no sentido são e sagrado que a palavra comporta, em certas matérias. Só faltava deixarmos de poder ser os primeiros responsáveis pela criação/educação dos nossos filhos! Em que país já estamos?
    Por outro lado, não deixo de concordar com os temas descritos no antepenúltimo parágrafo da notícia, como integrantes da disciplina de CIDADANIA, O problema não está nos temas. Está, sim, ou poderá estar no modo como eles possam ser abordados e na intenção que envolva essa abordagem.

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