Assembleia Municipal de Lisboa aprova distribuição gratuita de produtos menstruais nas escolas

Partidos que votaram contra a proposta descreveram-na como discriminatória e demagógica.

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma recomendação do PS que prevê a distribuição de produtos de higiene feminina reutilizáveis nas escolas públicas do concelho, com o objetivo de combater e eliminar a pobreza menstrual, mas também promover hábitos de consumo mais amigos do ambiente.

“É uma recomendação que garante um consumo ambientalistas mais responsável, com vantagens para toda a cidade, mas sobretudo assegura a dignidade humana e direito à saúde das jovens do município”, descreveu Duarte Marçal, deputado do PS, durante a apresentação da proposta, que foi votada no Dia Internacional da Mulher.

Apesar da data, a proposta mereceu votos contra do Chega, da Iniciativa Liberal e da deputada do CDS-PP Margarida Penedo. PSD, CDS-PP e MPT abstiveram-se, enquanto PS, BE, PEV, PCP, PAN, Livre e os dois deputados independentes do movimento Cidadãos por Lisboa.

De acordo com o Público, a medida terá um custo estimado de 211 mil euros durante o primeiro ano de implementação para alunas entre o 7.º e o 12.º anos de escolaridade. Posteriormente, o valor baixaria para 27 mil euros, já que só seriam consideradas as raparigas do 7.º ano — os métodos distribuídos, por serem reutilizáveis, podem ser usados durante vários anos, não precisando de renovação regular.

Angelique da Teresa, representante da Iniciativa Liberal, mostrou-se muito crítica da medida, descrevendo-a como “profundamente discriminatória”. “A não ser que o PS tenha conhecimento de alguma condicionante que provoque alergias, infeções e fungos em jovens das escolas públicas em detrimento das demais ou esta é mais uma medida profundamente discriminatória. Para a deputada municipal, os produtos de higiene menstrual devem ser acessíveis em todo o lado, nomeadamente através da redução de preços nos supermercados.

Patrícia Branco, deputada do Chega, descreveu a proposta como “demagógica” e com discriminação, já que exclui as jovens de escolas privadas e de universidades, assim como as de baixos rendimentos. Simultaneamente, também apontou que os indivíduos do sexo masculino também têm a necessidade de produtos para barbear.

Da parte do CDS-PP, Margarida Neto fez questão de realçar que o “PS distingue escolas públicas das privadas”, apesar de no texto da recomendação referir que “dificuldades de acesso não incidem necessariamente sobre pessoas de baixos rendimentos“. Questionou ainda qual a real expressão do absentismo de raparigas por causa da menstruação nas escolas de Lisboa.

O PAN, cita o Público, afirmou que a recomendação “peca por defeito ao não ser estendida a outras franjas da população como a mulheres em situação de sem-abrigo, com baixos rendimentos devidamente comprovados ou mesmo reclusas. O Livre, por sua vez, realçou a importância de a distribuição ser feita de forma “inclusiva“, sem negligenciar os adolescentes trans.

O Bloco de Esquerda quer fazer a acompanhar a aprovação da medida pela realização de estudos sobre a pobreza menstrual e o combate ao estigma sobre a saúde das mulheres e a sua menstruação.

ZAP //

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