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Às turras com o Reino Unido, UE propõe criar “via rápida” no protocolo da Irlanda do Norte

Oliver Hoslet / EPA

O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, na apresentação das propostas da UE para a Irlanda do Norte

O vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic

A União Europeia mostra-se aberta a mudar partes do acordo e facilitar as trocas comerciais, mas continua a rejeitar uma renegociação geral do protocolo. O ex-conselheiro de Boris Johnson, Dominic Cummings, revelou também que o Reino Unido nunca teve a intenção de cumprir o protocolo.

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Depois de ter repetidamente rejeitado os pedidos britânicos para que se negoceie um novo protocolo para o comércio pós-Brexit com a Irlanda do Norte, a União Europeia revelou agora um pacto de soluções “significativas e substanciais” para o problema.

“Explorámos todas as possibilidades, e estamos a propor um modelo alternativo para a implementação do protocolo. Não estamos a apresentar estas propostas ao governo do Reino Unido como “ou é isto ou nada”. Queremos que eles alimentem as discussões nas próximas semanas”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic, na apresentação das propostas de Bruxelas.

Apesar disto, a UE não está aberta a renegociar o acordo, como David Frost, ministro britânico do Brexit, exigiu na terça-feira, por achar que isso criaria “incerteza”. “Há uma razão pela qual as negociações do protocolo demoraram três anos e meio, porque estes são problemas difíceis. E pensamos que chegamos à única solução possível“, afirma.

Recorde-se que David Frost descreveu o actual protoclo como “disruptivo” e “altamente prejudicial” num discurso em Lisboa, dizendo que está a causar “graves perturbações” na Irlanda do Norte.

Menos burocracias e custos

As mudanças apresentadas pela União começam pela tentativa de facilitar o transporte de bens da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte no corte das burocracias e custos para os comerciantes enquanto de introduz mais protecções estruturais e mais vigilância.

A proposta europeia determina que as empresas que enviam bens da Inglaterra, País de Gales ou Escócia para a Irlanda do Norte só teriam de preencher metade da papelada de alfândega actual.

A lista de bens que a UE considera que vão ficar na Irlanda do Norte e que não vão entrar no espaço europeu secretamente através da República da Irlanda também pode ser alargada. Este bens não teriam de pagar taxas alfandegárias e a burocracia seria muito reduzida, algo que Bruxelas acha que beneficiaria as pequenas e médias empresas.

Para garantir que esses bens ficariam efectivamente na Irlanda do Norte, são precisos “mecanismos de monitorização e salvaguardas robustos”, sublinhou Sefcovic, que lembra que o Reino Unido ainda não acabou a construção dos postos de controlo fronteiriço permanentes, “que já deviam estar a funcionar há muito tempo”.

Bruxelas também insiste que o Reino Unido garanta aos responsáveis europeus o acesso às bases de dados que registam o movimento de bens e que construa postos de controlo de fronteira nos portos da Irlanda do Norte. Sefcovic recorda que o país se comprometeu a cumprir estas condições estabelecidas no protocolo, mas que ainda não o está a fazer.

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A UE está também aberta a cortar “aproximadamente 80%” das verificações fitossanitárias da comida para venda em retalho que entre na Irlanda do Norte, incluindo produtos que são importantes para a economia britânica, como salsichas e queijo.

Na práctica, um camião oriundo da Grã-Bretanha que transporte 100 produtos diferentes, como carne, peixe, lacticínios ou vegetais, para a Irlanda do Norte, precisaria apenas de um certificado em vez de 100. Certificados adicionais só seriam precisos para “bens muito específicos”, explica Sefcovic.

O Reino Unido já se tinha queixado de que estes controlos exacerbam a falta de produtos frescos nos supermercados da Irlanda do Norte, já que os produtores consideram que não vale a pena ter de passar por toda a burocracia para vender na região.

As duas propostas “criariam um tipo de via rápida que facilitaria vastamente o movimento de bens da Grã-Bretanha para a Irlanda do Norte”, realça o vice da Comissão.

Comércio de medicamentos genéricos

A Comissão vai também mudar a lei europeia para permitir que os britânicos continuem a ser um eixo de fornecimento de medicamentos genéricos para a Irlanda do Norte, algo que não está incluído no protocolo. A proposta acabaria com a necessidade de todos os produtores de medicamentos se mudarem para a Irlanda do Norte.

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Esta era também uma das preocupações do governo de Boris Johnson, que temia que os enormes custos para as empresas fazerem esta mudança acabaria com o incentivo de vender medicamentos para a Irlanda do Norte.

No entanto, o Reino Unido já tinha anteriormente dito que as propostas europeias não lidam realmente com certos tipos de medicamentos, como tratamentos para o cancro novos que têm de ser aprovados pela Agência Europeia do Medicamento para entrarem na Irlanda do Norte. Londres quer que todos os medicamentos, e não só os genéricos, sejam removidos do protocolo.

A UE quer também uma maior participação das instituições da Irlanda do Norte nos comités que avaliam a implementação dos acordos do Brexit, algo que os britânicos já tinham exigido.

Londres quer também que o bloco europeu acabe com a supervisão do Tribunal Europeu de Justiça sobre as leis europeias na Irlanda do Norte e que a substitua com um sistema semelhante com o de outros acordos de comércio internacionais. No entanto, a Comissão rejeita esta exigência.

“Acreditámos que este pacote, que contém soluções práticas e imaginativas e robustas, oferece uma resposta robusta para lidar com as consequências do ‘Brexit’”, concluiu Sefcovic, reforçando que o objectivo é que a Irlanda do Norte “recolha os benefícios e aproveite as oportunidades” de pertencer, em simultâneo, aos mercados britânico e europeu.

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“Nunca tivemos a intenção de cumprir o protocolo”

Estes desentendimentos entre o bloco europeu e o executivo de Johnson foram comentados pelo seu ex-conselheiro e assessor, Dominic Cummings, que revelou no Twitter que o Reino Unido teve sempre a intenção de “deixar cair” o protocolo e que só o aprovou como um trunfo eleitoral para “arrumar com (Jeremy) Corbyn”, ex-líder dos Trabalhistas, antes das legislativas.

Cummings refere que o governo sempre quis não cumprir “partes de não gostávamos”. “Devemos geralmente cumprir acordos? Claro. Devemos às vezes quebrá-los? Claro. Tal como a UE, os Estados Unidos, a China ou qualquer outro estado faz”, afirma.

 

As revelações de Cummings causaram polémica na República da Irlanda, onde o antigo primeiro-ministro Leo Varadkar, que negociou o protocolo com Boris Johnson em 2019, disse que estas afirmações mostram que o governo britânico não merece confiança.

“Estes comentários são muito preocupantes porque indicam que este é um governo que agiu de má fé e essa mensagem precisa de ser ouvida pelo mundo, porque se o governo britânico não honra os seus compromissos e não adere aos tratados que assina, isso deve aplicar-se a todos os outros também”, explicou Varadkar à televisão irlandesa RTÉ.

  Adriana Peixoto, ZAP //

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