Armando Vara quis sair da prisão em precária (mas o tribunal não deixou)

Paulo Novais / Lusa

O ex-ministro Armando Vara

Armando Vara pediu ao Tribunal de Execução de Penas de Évora uma licença de saída de curta duração de cinco dias. Porém, o tribunal negou a saída, considerando-a prematura.

O antigo ministro de António Guterres, Armando Vara, foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão, depois de ser considerado culpado de três crimes de tráfico de influência em benefício das empresas de Manuel Godinho, a troco de 25 mil euros.

Segundo a lei, nas penas de prisão inferiores a cinco anos, podem ser concedidas saídas precárias depois de os presos cumprirem um sexto do tempo que, neste caso, seriam seis meses.

No entanto, de acordo com o Jornal de Notícias, o Tribunal de Execução de Penas de Évora negou-lhe a saída, considerando que, embora legalmente admissível, seria “prematura”.

O advogado de Armando Vara, Tiago Rodrigues Basto, criticou o Tribunal e o Conselho Técnico da Cadeia de Évora, depois de as chefias da Segurança, da Educação e da Reinserção Social se terem oposto à saída, apesar da diretora da cadeia ter votado a favor. Para o advogado, a decisão do TEP “é uma vergonha e uma afronta”, uma vez que não apresenta “qualquer tipo de fundamentação”.

O processo Face Oculta, que começou a ser julgado em 2011, está relacionado com uma alegada rede de corrupção que teria como objetivo o favorecimento do grupo empresarial do sucateiro Manuel Godinho nos negócios com empresas do setor do Estado e privadas. Além de Armando Vara e Manuel Godinho, foram arguidos no processo o ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais) José Penedos e o seu filho Paulo Penedos, entre outros.

Armando Vara é também um dos 28 arguidos no processo Marquês, em que o principal arguido é o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

ZAP ZAP //

 

PARTILHAR

RESPONDER

Coates alcançou feito sem paralelo na Europa

Coates não comete uma única falta há mais de um mês, embora tenha sido totalista de minutos nesse período. É o único jogador das principais ligas europeias a consegui-lo. Provavelmente já não se lembra da última …

"Nunca batem certo". Madeira contesta dados do boletim da DGS

As autoridades regionais madeirenses afirmam que "os números fidedignos são os dados reportados, diariamente, pela Direção Regional de Saúde". A Direção Regional da Saúde (DRS) da Madeira contestou, esta terça-feira, os dados reportados nos boletins da …

I Liga pondera reduzir número de equipas a partir de 2022/2023

O desportivo Record avança esta quarta-feira que a Liga de Clube pondera reduzir o número de equipas em competição na I Liga já a partir da época de 2022/2023. Em cima da mesa está a redução …

Sob risco de expulsão, Fidesz de Orbán deixa bancada do Partido Popular Europeu pelo próprio pé

O partido Fidesz, liderado pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, vai deixar a bancada do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu. De acordo com a agência Reuters, o partido Fidesz, que governa a Hungria, anunciou esta quarta-feira …

Varandas move mundos e fundos por João Mário, que ganha dobro do teto salarial

Frederico Varandas está disposto a investir na contratação em definitivo de João Mário. O médio do Inter ganha quase o dobro do teto salarial em Alvalade. "João Mário é para ficar", lê-se esta quarta-feira na capa …

Moedas é a cara de uma megacoligação em Lisboa. PSD tenta fechar Santana em Sintra

Aliança, RIR, MPT e PPM também estão fechados. Carlos Moedas vai encabeçar a candidatura PSD/CDS à Câmara Municipal de Lisboa, uma megacoligação de centro-direita. O Público avança que a participação do Aliança, do Reagir, Incluir e …

Neandertais tinham a capacidade de falar e perceber a linguagem humana

Um novo estudo mostra que os nossos parentes Neandertais tinham a capacidade de ouvir e produzir os sons da fala dos humanos modernos. Nos últimos anos, várias evidências científicas provaram que os Neandertais eram muitos …

Maria José Valério morre vítima de covid-19 ao 87 anos

A cançonetista Maria José Valério, que deu voz à "Marcha do Sporting", morreu esta quarta-feira em Lisboa, aos 87 anos, vítima de covid-19, disse fonte da Casa do Artista. A intérprete de "Menina dos Telefones" (1961) …

Mais impostos e incentivos. Governo avança com reforma fiscal verde (e tem o apoio de Bruxelas)

O Governo está a trabalhar com a Comissão Europeia para aprofundar a primeira vaga reformista, lançada pelo anterior Governo PSD-CDS em 2015, para avançar com uma nova reforma fiscal verde. O Diário de Notícias avança esta …

Costa dá guião a deputados do PS sobre bazuca e promete plano nacional

António Costa reuniu-se com deputados do PS para elucidar sobre a aplicação da bazuca europeia. O primeiro-ministro prometeu um plano nacional para os setores mais afetados. Com as eleições autárquicas à porta e 16 mil milhões …