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Salmão, sumo com água de coco, geleia real… os advogados do ex-deputado federal brasileiro Roberto Jefferson apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a dieta prescrita para o ex-congressista para tentar convencer o presidente do tribunal, Joaquim Barbosa, a conceder-lhe prisão domiciliar.
Os advogados do ex-parlamentar afirmam que este sofre de uma doença metabólica devido a um tratamento recente de um cancro no pâncreas e necessita de cuidados nutricionais e higiénicos que afirmam estar indisponíveis no sistema prisional brasileiro.
Roberto Jefferson foi o responsável pela denúncia do esquema de pagamento a parlamentares que ficou conhecido como Mensalão. Durante a investigação do Ministério Público, o então presidente em exercício do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) confirmou ter recebido 4 milhões de reais (cerca de 1,5 milhões de euros) e distribuído entre os deputados do partido. Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de 720 mil reais (225 mil euros).
Dieta especial
Na petição entregue ao Supremo Tribunal, a defesa reconhece que atualmente não existem sinais de cancro no organismo de Jefferson, mas afirma que ele precisa ter uma dieta regrada. Por esse motivo, pede que seja autorizada a prisão domiciliar no município de Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
“Parece claro, pois, que o sistema prisional não terá condições de prover todo o acompanhamento nutricional necessário para a manutenção da vida do requerente, com alimentação especial e extremamente regrada, em intervalos pequenos de tempo, e hidratação constante”, afirmou a defesa.
Os advogados anexaram a dieta que Jefferson deve seguir, prescrita pelos médicos e nutricionistas: no pequeno-almoço, banana com canela, geleia real e pão preto; no almoço, o prato deve conter salada, arroz integral, carne ou salmão fumado; e, no jantar, sopa de legumes.
“As condições de higiene que se mostram necessárias em razão de seu ténue equilíbrio metabólico igualmente não poderão ser fornecidas pelo sistema prisional, sendo certo que qualquer deficiência nesses cuidados gerará o aumento de intercorrências inflamatórias e infecciosas que, diante do seu já frágil estado de saúde, poderão abreviar seu tempo de sobrevida”, acrescentaram os advogados.
Rodrigo Janot, procurador-geral da República e responsável pela acusação, já manifestou preocupação com os cuidados necessários para garantir a saúde de Jefferson. Num parecer enviado nesta semana ao STF, Janot pediu ao tribunal que determine a realização de uma diligência na unidade prisional para onde pretende mandar o ex-deputado para verificar se o estabelecimento tem condições de prestar um atendimento adequado.
Joaquim Barbosa, presidente do STF, já pediu mais informações para analisar a petição.
ZAP / MA
