À sétima vez, Argentina dá primeiro passo para despenalizar o aborto

O Parlamento da Argentina aprovou na quinta-feira, com 131 votos favor e 123 contra, uma lei para despenalizar o aborto até às 14 semanas, que passa agora para o Senado para eventual aprovação definitiva.

O resultado, em que houve uma abstenção, foi incerto até ao final da votação devido às divergências não só na bancada do Governo, mas também nas da oposição, num debate que durou 23 horas, segundo o Diário de Notícias.

O texto aprovado pelo Parlamento despenaliza qualquer interrupção voluntária da gravidez até às 14 semanas de gestão, e não contempla apenas os motivos atualmente em vigor de violação ou perigo de saúde da mãe.

O projeto de lei estabelece ainda que se a grávida tiver menos de 16 anos de idade, o aborto deve realizar-se com o seu consentimento.

O aborto é considerado ilegal na Argentina exceto se a gestante correr perigo de vida ou a gravidez for fruto de violação. Esta lei – que remonta a 1921 – contempla uma moldura penal de um a quatro anos de prisão para as mulheres que interrompam voluntariamente a gravidez.

Desde que a Argentina voltou ao regime democrático, em 1983, o projeto de lei a favor da descriminalização do aborto já foi apresentado sete vezes no Congresso, sem nunca ter conseguido chegar ao plenário para votação.

A proposta de lei precisa ainda de ser aprovada pelo Senado. Caso a proposta se efetive realmente com lei, a Argentina passará a ser o 3º país da América Latina a legalizar o aborto, depois de Cuba e do Uruguai.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. E se depois de aprovado fizessem 7 ou mais votações contra?!.. é que isto do aborto é uma aberração a todos os niveis!. À mulher permite se matar vidas ainda no seu inicio e mandar na vida do homem!.. a mulher pode decidir o que lhe convem, se lhe apetece e o homem obedece!.. isto não é uma brutal discriminação alguem mandar na vida e dinheiro de outro?!.. o homem se paga tem de ter uma palavra a dizer tem de poder ter opinião e não ser um boneco a espera de que lhe digam ou imponham!.. isto é mais um dos aspectos da DITADURA FEMINISTA que Portugal atravessa, cada vez mais os homens sao discriminados e a sua opiniao descartada isto numa sociedade apelidada de democrática!….

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