Aprovado fim do abate nos canis municipais

SXC

-

O Parlamento aprovou esta quinta-feira, por unanimidade, o fim do abate nos canis municipais. O PAN viu concretizada uma das maiores ações de mobilização do partido.

O projeto final, aprovado esta manhã com 209 votos a favor, prevê o fim generalizado do abate indiscriminado em canis e gatis municipais.

Em resposta à sobre-população de animais de companhia, o decreto-lei prevê que haja a promoção de campanhas de esterilização. Depois de esterilizados os animais devem ser encaminhados para o processo de adoção.

O documento preconiza ainda a integração da preocupação com o bem-estar animal no âmbito da educação ambiental desde o 1º Ciclo do Ensino Básico.

O abate só vai ser permitido por motivos de saúde ou comportamento e só será executado em Centros de Recolha Oficial de Animais (CROAS) ou por Centros Médicos Veterinários (CMV).

Com esta aprovação, culminou esta quinta-feira a vontade de longa data de várias associações e cidadãos e da mais recente Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) para o fim dos canis de abate.

Em dezembro de 2015, o ILC foi lançado e desde então conseguiu recolher mais de 60 mil assinaturas, das quais 47 mil foram validadas e posteriormente entregues na Assembleia da República.

Todos os anos são abatidos em Portugal dezenas de milhares de animais que chegam aos Centros de Recolha Oficial.

O diploma tem um prazo de 30 dias para ser promulgado pelo Presidente da República que concede um período de transição de dois anos para adaptação.

Os canis têm seis meses para começar o processo de esterilização e o fim do abate só será concretizado em pleno em 2018.

Jornalismo Porto Net

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. No tempo da “falta de liberdade” tinha+se a liberdade de se adoptar os animais que se quisesse ;agora na liberdade da “democracia” na

RESPONDER

FC Porto 0-0 Sporting | Nulo com sabor a vitória para o "leão"

O “clássico” do Dragão, entre FC Porto e Sporting, terminou sem golos, sem grande futebol, e com um “leão” cada vez mais perto do título, apesar de ainda faltar muito campeonato.  A igualdade permite à formação …

Adolesceste entusiasta por pirotecnia construiu o seu próprio simulador profissional de fogos de artifício

O FWsim foi lançado pela primeira vez em 2010 como um software de planeamento de fogos de artifício, voltado para profissionais de pirotecnia e entusiastas de fogos de artifício. Em 2006, conta o Vice, Lukas Trötzmüller …

Pela primeira vez em 45 anos, uma casa vitoriana "flutuou" pelas ruas de San Francisco

A manhã de 21 de fevereiro em San Francisco, nos Estados Unidos, foi um pouco diferente do normal: uma casa vitoriana passou a "flutuar" pelas ruas da cidade. De acordo com o BuzzFeed News, uma equipa …

Nação Cherokee pede à Jeep que deixe de usar o nome da tribo nos seus carros

"É hora de a Jeep reconsiderar chamar os seus SUVs Cherokee e Grand Cherokee". Pela primeira vez, a tribo norte-americana Nação Cherokee pediu diretamente à Jeep para parar de usar o seu nome nos seus …

PCP quer apoios a 100% para pais "imediatamente e com efeitos retroativos"

O secretário-geral do PCP pediu ao Governo, este sábado, apoios a 100% para os trabalhadores que estão em casa com os filhos, pagos "imediatamente e com efeitos retroativos", e defendeu um plano de desconfinamento "setor …

Naufrágio grego que levava partes do Partenon está a revelar os seus segredos

A última expedição de mergulhadores ao navio grego Mentor, que naufragou perto da ilha Citera em 1802, recuperou várias peças do cordame, moedas, a sola de couro de um sapato, uma fivela de metal, uma …

Chega vai reagir "muito veementemente" na rua à tentativa de ilegalização

O líder do Chega disse, este sábado, que o partido vai responder "muito veementemente" e com "presença na rua", já em março, à tentativa de ilegalização da estrutura promovida por Ana Gomes. "Quero deixar claro aqui, …

Procura-se candidato para dormir. Site oferece 1650 euros e uma noite num resort

Este pode ser, literalmente, um emprego de sonho: fazer dinheiro enquanto se dorme, incluindo uma noite num resort de 5 estrelas. O site Sleep Standards, que se dedica a dar informação sobre pesquisas e produtos relacionados …

Catarina Martins faz apelo a Costa. "Moratórias têm de ser estendidas já"

A coordenadora do Bloco de Esquerda fez um apelo direto ao primeiro-ministro, este sábado, para que não espere que "seja tarde demais" e decida já estender as moratórias, evitando assim uma vaga de despejos e …

Toronto apresenta providência cautelar contra projeto que constrói "casas" para os sem-abrigo

Um carpinteiro canadiano decidiu construir abrigos para as pessoas que vivem nas ruas de Toronto. A autarquia considerou que são perigosos e apresentou uma providência cautelar. De acordo com a empresa de media Vice, Khaleel Seivwright, carpinteiro …