Apoio à retoma. Empresas com quebras de faturação superiores a 75% podem reduzir horários a 100%

António Cotrim / Lusa

O ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira

A possibilidade de redução total do horário de trabalho em empresas abrangidas pelo Apoio à Retoma Progressiva estará disponível para empresas que registem quebras de faturação homólogas iguais ou superiores a 75%.

Na segunda-feira, o ministro da Economia e de Estado, Pedro Siza Vieira, anunciou que as empresas com maior quebra de faturação poderão reduzir o período normal de trabalho em 100%, isto é, possam suspender temporariamente contratos de trabalho, tal como no lay-off simplificado.

O apoio à retoma progressiva vai ser flexibilizado de forma a permitir que as empresas com perdas significativas possam manter o regime de redução total da capacidade de trabalho.

Esta novidade apanhou os parceiros sociais de surpresa, tendo o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, dito mesmo que o Governo não apresentou aos parceiros sociais as alterações que anunciou para regime de apoio à retoma progressiva, o sucedâneo do lay-off simplificado.

Agora, de acordo com o semanário Expresso, os ministros da Economia, Pedro Siza Vieira, e do Trabalho, Ana Mendes Godinho, esclareceram que a possibilidade de redução total do horário de trabalho em empresas abrangidas pelo Apoio à Retoma Progressiva estará disponível apenas para empresas que registem quebras de faturação homólogas iguais ou superiores a 75%.

Além disso, os trabalhadores que venham a ser abrangidos pela redução de horário a 100% vão receber uma retribuição equivalente a 88% do salário, comparticipada a 70% pela Segurança Social e 30% pelo empregador.

Por outro lado, Carlos Silva, secretário-geral da União Geral de Trabalhadores (UGT), disse ao Expresso que há ainda muitas questões por esclarecer, nomeadamente durante quanto tempo poderão os trabalhadores permanecer com horário zero, tendo em conta que está previsto o prolongamento deste apoio ao longo de 2021.

Esta flexibilização do Apoio à Retoma Progressiva aproxima-se do mecanismo do lay-off simplificado que o antecedeu e que permitia a suspensão temporária dos contratos de trabalho.

Prevê-se que as empresas que registem uma quebra de atividade superior a 40% e inferior a 60% possam reduzir o período normal de trabalho em 40%, escreve o jornal. Caso a quebra de faturação seja fosse superior a 60%, podem reduzir o período normal de trabalho até um máximo de 60%.

Além da flexibilização e prolongamento do Apoio à Retoma Progressiva, deverá manter-se também o regime de lay-off simplificado que, apesar de ter terminado em julho, continuava a vigorar para as empresas cuja atividade se mantém encerrada por questões sanitárias.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Curados da covid-19 continuam com sintomas meses depois de terem contraído o vírus

Um estudo da Universidade de Oxford indica que 64% dos pacientes hospitalizados com o novo coronavírus apresenta falta de ar 2 a 3 meses depois de serem infetados. E quase 40% tem sintomas de depressão. Já …

Portugal vai estar no Mundial sub-20 (sem jogar o apuramento)

Todas as fases do Europeu sub-19 foram canceladas e a seleção portuguesa foi uma das eleitas para participar no Mundial do próximo ano. Portugal já sabe que vai estar na fase final do Mundial sub-20 (se …

Novos implantes cardíacos podem salvar 10 mil vidas por ano

O chamado envelope antibiótico envolve o implante cardíaco e previne infeções no paciente. Por ano, morrem cerca de 10 mil pessoas devido a infeções geradas pelo implante. O pacemaker é um pequeno aparelho que é colocado …

Banda dá concerto com músicos e público envoltos em bolhas de plástico para evitar contágio

A banda norte-americana Flaming Lips utilizou bolhas insufláveis ​​de tamanho humano num concerto em Oklahoma, uma solução para proteger os músicos e o público do novo coronavírus, enquanto tenta encontrar uma forma segura para atuar …

EUA. Especialista diz que as próximas semanas "vão ser as mais negras de toda a pandemia"

Um especialista em doenças infecciosas disse que no caso dos Estados Unidos, as próximas seis a 12 semanas vão ser as mais negras de toda a pandemia de covid-19. Michael Osterholm, diretor do Centro de Investigação …

Chelsea inscreve... Petr Cech

Antigo guarda-redes poderá voltar aos relvados nesta época, embora seja pouco provável, para já. Petr Čech entrou em campo pela última vez em maio de 2019, há quase um ano e meio. Já tinha anunciado a …

Disparos de satélites e naves do Star Trek? Relatório revela como seria uma guerra no Espaço

A criação da Força Espacial dos Estados Unidos evocou todos os tipos de noções fantasiosas sobre o combate no Espaço. Assim, um novo relatório explica o que é física e praticamente possível quando se trata …

Japão prepara-se para lançar água tratada de Fukushima no mar

O Japão vai libertar mais de um milhão de toneladas de água tratada da usina nuclear de Fukushima no mar, numa operação que levará cerca de 30 anos para ficar concluída. Ambientalistas e pescadores locais …

Turismo de mergulho? Submarino da "frota perdida" de Hitler aguarda o seu destino no fundo do Mar Negro

Coberto por “redes fantasmas” deixadas por pescadores, os destroços de um submarino U-20 enviado para o Mar Negro pela Alemanha nazi tornou-se recentemente tema de um documentário produzido na Turquia. Localizado a uma profundidade de 20 …

Novo estudo diz que Remdesivir não tem "impacto significativo" nos doentes com covid-19

Ao contrário do que se pensava, o medicamento antiviral remdesivir não reduz as mortes entre os pacientes com covid-19, sobretudo quando comparado com o tratamento padrão, de acordo com os resultados de um estudo internacional. Em …