Governo aprova apoio extraordinário de 10% ao preço da eletricidade

Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O Governo aprovou um regime de apoio extraordinário ao preço da eletricidade, que se irá traduzir num desconto de 10%, dirigido a quem tem tarifa social ou potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVa (quilovolt-ampere).

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática explica que este regime de apoio extraordinário ao preço de energia elétrica será aplicado diretamente na fatura dos consumidores domésticos pelos comercializadores, aplicando-se durante o período de confinamento a quem beneficia de tarifa social e aos primeiros 15 dias de janeiro às restantes famílias.

Na mesma nota, a tutela referiu que “durante o passado confinamento de março/abril, as famílias aumentaram, em média, em 10% o seu consumo doméstico. Igual acréscimo percentual foi verificado na semana passada em consequência do frio extremo”.

Este apoio tem assim duas componentes: “uma é dirigida às cerca de 800 mil famílias beneficiárias da tarifa social de eletricidade, as quais irão usufruir de um regime de apoio extraordinário durante este período de confinamento geral”, sendo que, neste caso, “são aplicáveis, por cada dia de confinamento geral” 10% de redução “em relação à tarifa normal”.

O Governo destaca ainda que a “redução tem um valor fixo para não provocar o consumo excessivo de eletricidade”.

O apoio é ainda dirigido “a todas famílias com potência contratada igual ou inferior a 6,9 kVa e que beneficiará cerca de 5,2 milhões de consumidores, motivada pela descida acentuada da temperatura na primeira quinzena de janeiro”.

Para estes consumidores domésticos haverá “um apoio extraordinário, único e irrepetível, com os mesmos valores da componente anterior [tarifa social], multiplicado por 15 dias”, adiantou a tutela, explicando que esta medida será apoiada pelo Fundo Ambiental.

Esta era uma medida que já tinha sido avançada por fonte do Ministério do Ambiente ao semanário Expresso, esta terça-feira, embora sem adiantar todos os detalhes. O Executivo dá, assim, seguimento à proposta apresentada pelo PEV na reunião com o primeiro-ministro.

ZAP // Lusa

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