Tiago Petinga / Lusa
O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
Várias medidas principais do pacote ‘Energia para Avançar’ ainda não estão a ser implementadas, dois meses depois do anúncio.
‘Energia para avançar’ foi apresentado no dia 15 de Setembro, por António Costa Silva, ministro da Economia e do Mar.
O plano do Governo é apoiar as empresas e a economia social, para combater o aumento dos preços da energia e para mitigar dos efeitos da inflação.
Para isso, o Conselho de Ministros aprovou esse pacote de 1.400 milhões euros para as empresas mas, praticamente dois meses depois, algumas das medidas mais significativas ainda não estão a ser implementadas.
Na prática, mais de metade do valor do pacote aprovado ainda não começou a ser aplicado, avisa o portal Eco.
Uma medida que se destacou logo na altura foi a linha de crédito de 600 milhões de euros para qualquer empresa que esteja a ser “afetada por perturbações”. Uma linha de crédito de “garantia mútua”, com um prazo de oito anos e carência de capital de 12 meses. Mas ainda nada aconteceu; nem os bancos têm informações oficiais sobre este processo.
Para as empresas ligadas à indústria, seguiria um apoio de 100 milhões de euros para a formação – apoio ao emprego activo e formação qualificada dos trabalhadores. Uma medida que também não foi aplicada, para já. As empresas da indústria nada sabem sobre o assunto.
A Comissão Europeia ainda não aprovou, nem um novo apoio máximo de 2 milhões de euros para as empresas que tenham aumentado muito as suas despesas relacionadas com o gás, nem o novo apoio de 5 milhões de euros para não fecharem empresas com situação mais delicada (custos excessivos, perdas operacionais e em risco de paragem). Por isso, essas ajudas também ainda não chegaram às empresas.
Os 120 milhões de euros destinados a financiar Instituições Particulares de Solidariedade Social – ou entidades equiparadas sem fins lucrativos – ainda não começaram a ser distribuídos. As entidades não conseguem aceder a estes empréstimos (o diploma só foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa há menos de uma semana).
O presidente da República também promulgou nos últimos dias o apoio a empresas com consumo intensivo de gás (até 500 mil euros por empresa).
Por outro lado, há medidas que já admitem candidaturas: total de 290 milhões de euros para acelerar a transição energética e a descarbonização; 30 milhões de euros para promover a participação das empresas em feiras internacionais.
Medidas principais que já começaram a ser aplicadas: apoio financeiro extraordinário de 15 milhões de euros para o transporte ferroviário de mercadorias e o adiamento da revisão de preços dos contratos públicos que iriam terminar em 2022 (com foco nos contratos de obras públicas).
Mário Jorge Machado, presidente da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal, avisa: “Deveria haver maior urgência na implementação deste plano. Especialmente naquelas medidas que têm impacto direto na tesouraria – como são os casos dos empréstimos e dos auxílios, por causa do acréscimo dos custos energéticos”.
O mesmo responsável contou que muitos empresários telefonam para a associação a perguntar: “As medidas já estão em vigor?”.
“Energia para Avançar”
Na minha empresa não aconteceu nada do que foi declarado pelo ilustre Ministro da Economia e do Mar.
Passei a pagar 6.000,00/ mês em vez dos 2.000,00/ mês que pagava antes de 26 de Abril de 2022, tudo derivado do acordo ibérico, taxa MIBEL
O apoio do governo foi “aliviar” a carteira das empresas para encher os cofres com as receitas de impostos extraordinários.
tenho um pequeno comercio e passei de 400 para quase 800€ mês. Como se trata de uma pequena empresa em nome individual, com um contador trifásico mas com menos de 50 KVA a opção é comprar como se de um particular se trata-se…
Imaginemos que os Portugueses não tinham dado a maioria absoluta ao PS,o que seria dos Portugueses a esta hora, da forma como a Oposição com o apoio da comunicação social política, já teríamos cá a Troika, os Ordenados e Reformas ainda mais reduzidos, prova a Maturidade Política dos Portugueses, que já não acreditam nas televisões que fazem política partidária, nem nos analistas políticos dependentes dos Partidos políticos, revela uma maturidade muito elevada dos Portugueses que já nem assistem a Telejornais.
Pois… Acorda mas é para a realidade.