O partido chegou a acordo com a Senadora Kyrsten Sinema e antecipa-se que a lei vá a votos este sábado. A Câmara dos Representantes deve aprovar o pacote na próxima semana.
Era a dúvida que restava e foi resolvida surpreendentemente rápido. Depois do Senador Joe Manchin ter voltado atrás e apoiado o pacote legislativo dos Democratas de combate à inflação e de transição energética, é agora a vez de Kyrsten Sinema anunciar que chegou a um acordo com o partido.
A Senadora do Arizona já foi um membro dos Verdes, tendo depois integrado os Democratas e é agora uma das vozes mais conservadoras dentro do partido.
A par de Manchin, Sinema tem repetidamente sido um obstáculo à aprovação dos pacotes legislativos do seu próprio partido no Senado, tendo recusado dar luz verde ao enorme pacote social Build Back Better, que era uma das bandeiras eleitorais de Biden, e também se pôs à margem na luta para a aprovação da reforma eleitoral.
Recorde-se que o Senado norte-americano tem actualmente 50 Senadores para cada partido, o que significa que um único voto pode fazer a diferença na aprovação das leis. Actualmente, os Democratas só controlam a câmara graças ao voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris.
A eventual aprovação deste pacote dá um enorme fôlego a Biden, cuja agenda política tem repetidamente ficado encalhada no Congresso, e dá também um impulso aos Democratas na antecipação das eleições intercalares de Novembro.
Até agora, nem as sondagens sobre a popularidade de Biden nem as sondagens relativas às intercalares têm sido favoráveis aos Democratas, que se arriscam a perder o Senado e a Câmara dos Representantes para os Republicanos.
O líder da maioria Democrata no Senado, Chuck Schumer, anunciou que os legisladores chegaram a um compromisso “que vai receber o apoio” de todos os Senadores Democratas. Num comunicado, Sinema revelou que chegou a um acordo devido às mudanças às medidas fiscais incluídas na lei.
Para conseguirem o voto crucial de Sinema, os Democratas tiveram de deixar cair uma medida que previa a cobrança de um imposto sobre os lucros que vão para os executivos de empresas de gestão de património privado.
Já há bastante tempo que a Senadora se opunha a esta medida, que acabou por ter de cair para se assegurar o seu voto favorável. Estima-se que este imposto fosse trazer 13 mil milhões de dólares aos cofres do Governo na próxima década.
Apesar de todo este optimismo, a lei original teve de ser bastante diluída para se conseguir o voto de Manchin e de Sinema. A versão final é bastante mais modesta do que os 3,5 biliões de dólares inicialmente previstos e fica muito aquém das medidas do pacote social Build Back Better, que está agora “morto”, segundo Manchin.
Mesmo assim, cerca de 369 mil milhões de dólares serão investidos nas energias verdes e no combate ao impacto da poluição nas comunidades mais pobres e há mais 64 mil milhões destinados aos serviços de saúde. Será também imposta uma taxa às emissões de metano das empresas de petróleo e gás a partir de 2025 que renderá 60 mil milhões de dólares.
A lei prevê também que se consigam 739 mil milhões de dólares através de uma taxa de 15% sobre os lucros das grandes corporações, mas caiu a medida que previa que se taxasse mais os indivíduos com rendimentos superiores a 10 milhões de dólares por ano.
“Por uma larga margem, esta legislação é a maior pró-clima que alguma vez foi passada pelo Congresso”, declarou Chuck Schumer, que espera que a lei vá a votos no Senado este sábado. Antecipa-se que o pacote também seja aprovado pela Câmara dos Representantes na próxima semana.
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