António Guterres renunciou ao seu mandato no Conselho de Estado, por incompatibilidade com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas, e o Presidente da República designou o neurocientista António Damásio para o substituir.
A renúncia de António Guterres e a designação de António Damásio foram anunciadas hoje através de duas notas colocadas na página da Presidência da República.
“O senhor engenheiro António Guterres renunciou ao mandato de membro do Conselho de Estado, por incompatibilidade com o cargo de secretário-geral das Nações Unidas. O Presidente da República lamenta a perda para o Conselho de Estado e reitera o orgulho nacional pela designação para aquele relevante cargo”, refere uma das notas.
Na outra nota, lê-se que “o Presidente da República designou conselheiro de Estado o senhor professor doutor António Rosa Damásio“.
O antigo primeiro-ministro e ex-alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados foi um dos cinco cidadãos designados para o Conselho de Estado pelo Presidente da República no início do seu mandato, que tomaram posse em 7 de abril.
Na altura, Guterres era já candidato a secretário-geral das Nações Unidas, cargo para o qual foi eleito no dia 13 de outubro, por aclamação, pela Assembleia Geral desta organização internacional.
Guterres vai prestar juramento sobre a Carta das Nações Unidas numa cerimónia pública em Nova Iorque em 12 de dezembro. O seu mandato de cinco anos como secretário-geral desta organização começa no dia 1 de janeiro de 2017.
O médico neurologista e investigador António Damásio, de 72 anos, vive nos Estados Unidos desde 1975 e desenvolveu toda a sua carreira científica em universidades norte-americanas.
Atualmente, é professor catedrático de neurociência na Universidade do Sul da Califórnia, onde dirige o Instituto do Cérebro e da Criatividade, e professor adjunto do Instituto Salk, também na Califórnia.
Descreveu as suas descobertas científicas em livros como “O Erro de Descartes – Emoção, Razão e Cérebro Humano”, “O Sentimento de Si” e “Ao Encontro de Espinosa”, traduzidos para várias línguas.
O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República, presidido por este, e integra por inerência o presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, presidentes dos Governos regionais e antigos presidentes da República.
Além dos membros inerentes, inclui cinco cidadãos designados pelo Presidente da República, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Desde que tomou posse como Presidente, em 9 de março, Marcelo Rebelo de Sousa imprimiu ritmo trimestral às reuniões do Conselho de Estado. A última realizou-se no dia 29 de setembro.
/Lusa
