Nesta quarta-feira, a imprensa avançou que o Governo tinha decido não reconduzir Maria do Céu Machado na liderança do Infarmed, depois da própria comunicar a decisão aos colaboradores. No entanto, o Executivo liderado por António Costa parece ter recuado, decidindo reconduzi-la no cargo.
De acordo com o jornal Sol, em causa na não recondução estaria a oposição do primeiro-ministro, António Costa. Contudo, e segundo relata o semanário, o próprio terá mudado a sua decisão, optando antes por manter Maria do Céu Machado na liderança do Infarmed.
A decisão, segundo noticiou a mesma fonte, terá sido decida no último conselho de ministros, quando o nome de Maria do Céu Machado já tinha sido validado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP). Também o jornal Público avançou nesta quarta-feira que o Governo tinha optado pela não condução.
O Ministério da Saúde esclareceu ao final da tarde que “ponderou a recondução” dos membros do conselho diretivo do Infarmed, mas a circunstância de a presidente atingir “o limite de idade de exercício em funções públicas, em Outubro próximo” veio “desaconselhar a nomeação para novo mandato”. Em comunicado citado pelo matutino, a tutela acrescenta que o conselho diretivo “está em plenas funções, embora o mandato tenha terminado no dia 13 de Janeiro”.
Maria do Céu Machado, médica pediatra, assumiu a liderança do Infarmed em maio de 2017, após a saída do médico Henrique Luz Rodrigues, que completou 70 anos – então a idade limite para exercer funções públicas, nota o Sol.
A pediatra também completa 70 anos este ano, mas entretanto as regras mudaram com um decreto-lei publicado este ano e que permite aos funcionários públicos com mais de 70 anos manterem-se no ativo até ao limite máximo de cinco anos.
A médica e ex-Alta Comissária da Saúde opôs-se com veemência à transferência do Infarmed para o Porto, mal esta intenção foi anunciada pelo Governo, em novembro de 2017, recorda ainda o Público. A decisão de descentralização da autoridade do medicamento acabaria por ser suspensa pelo Ministério da Saúde em setembro de 2018.
