to lobato / wikimedia
Colégio Militar / Lisboa
O subdirector do Colégio Militar, à data dos alegados maus tratos cometidos por oito antigos alunos contra três outros estudantes, classificou hoje em tribunal os castigos corporais de “terríveis hábitos” e considerou-os uma “péssima tradição”.
Os oito arguidos tinham entre 17 e 22 anos e frequentavam o último ano na condição de graduados ou de comandantes de companhia ou secção. Estão a ser julgados por maus tratos praticados, alegadamente, no interior do Colégio Militar, no ano lectivo de 2006/07, e no início de 2008, quando as três vítimas tinham 10, 11 e 13 anos.
Hoje, durante a sua inquirição como testemunha e quando questionado por Garcia Pereira – advogado de duas das três vítimas – a pronunciar-se sobre os castigos praticados no Colégio Militar, o antigo subdirector classificou-os de “terríveis hábitos” e de “uma péssima tradição”, assumindo que a direcção da Instituição “tinha muita dificuldade em controlar” as situações de violência.
Inquirido pelo colectivo de juízes da 6.ª Vara Criminal de Lisboa sobre que medidas é que foram implementadas para acabar com os castigos, o coronel limitou-se a dizer que sempre que a direcção tomava conhecimento de algum caso era aberto um processo de averiguações que poderia culminar com um processo disciplinar.
“Em concreto não me recordo que tenha havido mais alguma medida para evitar este tipo de comportamentos. Houve sim um reforço na formação e na pedagogia dos graduados e eles sabiam que os castigos e a violência eram proibidos. Eles não tinham o poder disciplinar, que pertencia à instituição. Agora, erros e exageros existiram e existem ainda. Quando fui aluno já existiam”, afirmou o coronel, que ocupou o cargo de subdirector entre 2006 e 2008.
O antigo subdirector foi aluno do Colégio Militar nos anos 70, acrescentando que, nessa ocasião, os castigos corporais já aconteciam, dando como exemplo “a bofetada de luva castanha”, os “pulos de galo”, os “pontapés no rabo” e as “firmezas”.
O coronel Ricardo Ribeiro foi a última das 57 testemunhas ouvidas pelo tribunal, faltando apenas ler as declarações de uma testemunha para que seja produzida toda a prova do julgamento, que começou a 10 de Outubro.
A sessão de hoje ficou ainda marcada por um incidente processual, quando a presidente do colectivo de juízes, Helena Susano, decidiu alterar a data de início das alegações finais, anteriormente acertada entre todos os intervenientes.
O início das alegações finais estava marcado para 06 de Janeiro, mas a juíza presidente queria antecipá-las para terça-feira e dias seguintes. Todos os advogados se opuseram, uma vez que planearam as suas agendas profissionais em função da data combinada previamente com o tribunal e a magistrada do Ministério Público.
Os advogados subscreveram um requerimento, lido por Garcia Pereira, onde demonstraram “veemente repúdio”, invocando ainda “nulidades e inconstitucionalidades” na decisão da juíza presidente.
Perante o impasse, a presidente do colectivo de juízes disse que teria de analisar o referido requerimento e marcou nova sessão para a manhã de quarta-feira, enquanto os advogados disseram que “não podem e não estarão presentes”.
/Lusa
