Almaraz: Portugal vai retirar queixa contra Espanha

Ministerio del Interior / Flickr

Central Nuclear de Almaraz, em Cáceres

Central Nuclear de Almaraz, em Cáceres

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que acordou com os governos de Portugal e Espanha uma “resolução amigável” para o litígio em torno de Almaraz, que prevê uma visita conjunta à central nuclear, com a participação do executivo comunitário.

Numa declaração conjunta do presidente da Comissão e dos chefes de Governo de Portugal e Espanha, divulgada em Bruxelas, é apontado que, na sequência de uma reunião promovida por Jean-Claude Juncker, com António Costa e Mariano Rajoy, por ocasião da cimeira de La Valetta de 3 de fevereiro, “Espanha e Portugal comprometem-se a encetar um diálogo e um processo de consulta construtivo com vista a alcançar uma solução para o atual litígio sobre a construção de um aterro de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz”.

“Neste contexto, terá lugar, nos próximos dias, uma visita conjunta às instalações, que irá contar com a participação da Comissão. A visita e o processo de consulta permitirão às partes analisar e ter em conta as preocupações legítimas quanto a este projeto e acordar medidas adequadas para dar resposta a estas preocupações de forma proporcional”, refere.

Portugal, por seu lado, compromete-se a retirar a queixa que apresentou à Comissão Europeia, a 16 de janeiro passado, contra Espanha, por as autoridades espanholas não terem procedido a uma avaliação dos impactos transfronteiriços.

Augusto Santos Silva disse que, com este acordo, “Espanha compromete-se a não emitir qualquer licença de funcionamento do armazém, não dá qualquer passo na construção desta unidade que Portugal considere irreversível” e serão identificados eventuais efeitos deste projeto e como minimizá-los.

Vamos ter acesso ao estudo de impacto ambiental realizado e este será submetido a consulta pública em Portugal”, sendo feita uma avaliação técnica do documento e, sendo possível, os portugueses participarem nesta análise, afirmou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

“Em bom rigor, o que (Portugal) fez foi suspender a queixa”, “se passados dois meses não chegarmos a acordo algum, Portugal retomará a queixa”, afirmou ainda o ministro, citado pelo semanário Expresso.

Associação Zero critica retirada de queixa

A associação ambientalista Zero considerou esta terça-feira que Portugal não devia ter retirado a queixa contra Espanha sobre a construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, apesar de achar que o diálogo acordado com Espanha é positivo.

“É um grande recuo no cumprimento estrito da legalidade”, em particular da diretiva que “obriga à discussão dos assuntos transfronteiriços, de que Portugal não devia ter abdicado, apesar de poder voltar a retomar a queixa” se considerar que a negociação não resulta, diz a associação em comunicado.

A Zero acusa Espanha e os donos da central nuclear de Almaraz de “enorme falta de transparência e inflexibilidade” e quer saber se houve contrapartidas para Portugal retirar a queixa.

O que a Zero pretende é garantir que a central fecha em 2020, ano em que termina a sua licença, por isso considera “completamente desnecessário” construir tal armazém.

ZAP // Lusa

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2 COMENTÁRIOS

  1. Os espanhóis de má fé, nesta disputa.
    Comprometem-se somente a parar obra irreversível – isto é – nenhuma ! Vão continuar com as obras !
    Não querem falar sobre o encerramento da Central.
    Convidam os portugueses para um passeio pela central, e darão acesso ao relatório de impacto feito pelos … espanhóis.
    Portugal teve uma entrada de leão e saída de sendeiro !
    De Espanha continua vir mau vento… e má radioactividade !

    • Vá lá Carlos você leu o artigo todo?
      “Vamos ter acesso ao estudo de impacto ambiental realizado e este será submetido a consulta pública em Portugal”, sendo feita uma avaliação técnica do documento e, sendo possível, os portugueses participarem nesta análise, afirmou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

      “Em bom rigor, o que (Portugal) fez foi suspender a queixa”, “se passados dois meses não chegarmos a acordo algum, Portugal retomará a queixa”, afirmou ainda o ministro, citado pelo semanário Expresso.

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