Almaraz: Portugal vai retirar queixa contra Espanha

Ministerio del Interior / Flickr

Central Nuclear de Almaraz, em Cáceres

Central Nuclear de Almaraz, em Cáceres

A Comissão Europeia anunciou esta terça-feira que acordou com os governos de Portugal e Espanha uma “resolução amigável” para o litígio em torno de Almaraz, que prevê uma visita conjunta à central nuclear, com a participação do executivo comunitário.

Numa declaração conjunta do presidente da Comissão e dos chefes de Governo de Portugal e Espanha, divulgada em Bruxelas, é apontado que, na sequência de uma reunião promovida por Jean-Claude Juncker, com António Costa e Mariano Rajoy, por ocasião da cimeira de La Valetta de 3 de fevereiro, “Espanha e Portugal comprometem-se a encetar um diálogo e um processo de consulta construtivo com vista a alcançar uma solução para o atual litígio sobre a construção de um aterro de resíduos nucleares na central nuclear de Almaraz”.

“Neste contexto, terá lugar, nos próximos dias, uma visita conjunta às instalações, que irá contar com a participação da Comissão. A visita e o processo de consulta permitirão às partes analisar e ter em conta as preocupações legítimas quanto a este projeto e acordar medidas adequadas para dar resposta a estas preocupações de forma proporcional”, refere.

Portugal, por seu lado, compromete-se a retirar a queixa que apresentou à Comissão Europeia, a 16 de janeiro passado, contra Espanha, por as autoridades espanholas não terem procedido a uma avaliação dos impactos transfronteiriços.

Augusto Santos Silva disse que, com este acordo, “Espanha compromete-se a não emitir qualquer licença de funcionamento do armazém, não dá qualquer passo na construção desta unidade que Portugal considere irreversível” e serão identificados eventuais efeitos deste projeto e como minimizá-los.

Vamos ter acesso ao estudo de impacto ambiental realizado e este será submetido a consulta pública em Portugal”, sendo feita uma avaliação técnica do documento e, sendo possível, os portugueses participarem nesta análise, afirmou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

“Em bom rigor, o que (Portugal) fez foi suspender a queixa”, “se passados dois meses não chegarmos a acordo algum, Portugal retomará a queixa”, afirmou ainda o ministro, citado pelo semanário Expresso.

Associação Zero critica retirada de queixa

A associação ambientalista Zero considerou esta terça-feira que Portugal não devia ter retirado a queixa contra Espanha sobre a construção de um armazém de resíduos nucleares em Almaraz, apesar de achar que o diálogo acordado com Espanha é positivo.

“É um grande recuo no cumprimento estrito da legalidade”, em particular da diretiva que “obriga à discussão dos assuntos transfronteiriços, de que Portugal não devia ter abdicado, apesar de poder voltar a retomar a queixa” se considerar que a negociação não resulta, diz a associação em comunicado.

A Zero acusa Espanha e os donos da central nuclear de Almaraz de “enorme falta de transparência e inflexibilidade” e quer saber se houve contrapartidas para Portugal retirar a queixa.

O que a Zero pretende é garantir que a central fecha em 2020, ano em que termina a sua licença, por isso considera “completamente desnecessário” construir tal armazém.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Os espanhóis de má fé, nesta disputa.
    Comprometem-se somente a parar obra irreversível – isto é – nenhuma ! Vão continuar com as obras !
    Não querem falar sobre o encerramento da Central.
    Convidam os portugueses para um passeio pela central, e darão acesso ao relatório de impacto feito pelos … espanhóis.
    Portugal teve uma entrada de leão e saída de sendeiro !
    De Espanha continua vir mau vento… e má radioactividade !

    • Vá lá Carlos você leu o artigo todo?
      “Vamos ter acesso ao estudo de impacto ambiental realizado e este será submetido a consulta pública em Portugal”, sendo feita uma avaliação técnica do documento e, sendo possível, os portugueses participarem nesta análise, afirmou o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes.

      “Em bom rigor, o que (Portugal) fez foi suspender a queixa”, “se passados dois meses não chegarmos a acordo algum, Portugal retomará a queixa”, afirmou ainda o ministro, citado pelo semanário Expresso.

RESPONDER

Meghan Markle vence primeira batalha judicial contra jornal britânico

A Duquesa de Sussex conseguiu que o Tribunal Superior de Londres optasse por manter anónima a identidade das suas cinco amigas, como parte da ação legal que está a ser levada a cabo. O 39º aniversário …

Cientistas obrigados rebatizar dezenas de genes humanos por causa do Excel

Só no ano passado, os cientistas viram-se obrigados a mudar os nomes de 27 genes humanos por causa de um erro de leitura do Microsoft Excel. Tal como explica o portal The Verge, que avança …

"Vai continuar a queimar". Covid-19 é parecida com fogo florestal, não com ondas e picos

Com o surgimento do novo coronavírus no mundo, vários especialistas previam que este iria surgir em ondas e picos. Agora a visão de futuro é outra e os especialistas dizem que a pandemia se compara …

Mudanças climáticas podem vir a causar mais mortes do que a covid-19, alerta Bill Gates

  As mudanças climáticas podem custar muito mais vidas nas próximas décadas do que a pandemia do novo coronavírus (covid-19). O alerta é do co-fundador da Microsoft, Bill Gates, que, através de uma reflexão no seu …

Descoberta a primeira disrupção gigante nas nuvens de Vénus

Uma equipa internacional de cientistas, que incluiu um investigador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), descobriu a "primeira disrupção gigante" nas nuvens de Vénus que tem fustigado as zonas profundas da atmosfera …

TVI aposta em estúdio a Norte. Nuno Santos quer Informação mais ao estilo da SIC Notícias do que da CMTV

O diretor-geral da TVI, Nuno Santos, afirmou, em entrevista ao jornal Público, que a estação de Queluz de Baixo vai apostar num estúdio no Norte, revelando ainda que pretende mudar a Informação do canal mais …

Fair-play financeiro. UEFA mantém restrições ao FC Porto

A UEFA informou, esta sexta-feira, que o FC Porto "cumpriu parcialmente as metas estabelecidas para a época 2019/20" a nível do fair-play financeiro e que vai manter as restrições impostas ao clube azul e branco. "O …

Procuradora-geral de Nova Iorque quer dissolver NRA após investigação de fraude

A procuradora-geral de Nova Iorque anunciou, esta quinta-feira, ter movido um processo judicial contra a National Rifle Association (NRA), depois de uma investigação que mostra que os seus dirigentes desviaram milhões de dólares para benefício …

MP abre inquérito sobre surto em lar de Reguengos de Monsaraz

O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito sobre o surto de covid-19 num lar em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, que já provocou 18 mortos. Questionada pela agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) …

Ciclista Fabio Jakobsen já saiu do coma induzido

O ciclista holandês saiu do coma induzido, dois dias depois de uma violenta queda na primeira etapa do Tour da Polónia, que o deixou em estado grave e obrigou a uma cirurgia de cinco horas. "Temos …